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CHINA:Economia De Mercado X Defesa Comercial Miriam Santos Barroca.

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Apresentação em tema: "CHINA:Economia De Mercado X Defesa Comercial Miriam Santos Barroca."— Transcrição da apresentação:

1 CHINA:Economia De Mercado X Defesa Comercial Miriam Santos Barroca

2 O INTERCÂMBIO COMERCIAL SINO-BRASILEIRO 1978 a 1998 – crescimento médio anual do PIB chinês de 9,8% 1978 a 1998 – crescimento médio anual do PIB chinês de 9,8% 1974 – restabelecimento das relações diplomáticas com a China, rompidas desde – restabelecimento das relações diplomáticas com a China, rompidas desde 1949 Meados da década de 1970 – reabertura comercial e política da China Meados da década de 1970 – reabertura comercial e política da China 2001 – acessão da China à OMC 2001 – acessão da China à OMC

3 A pauta de comércio entre os dois países ainda é concentrada: O INTERCÂMBIO COMERCIAL SINO-BRASILEIRO Exportações chinesas Componentes para telefonia – 36,1% da pauta; Eletroeletrônicos – 13,9%; Produtos Químicos – 12%; Têxteis e Vestuário – 6,9%; Máquinas e Peças – 6,6%; Calçados – 1,5%. Exportações brasileiras Soja – 29,4% Minério de Ferro – 24,8% Petróleo Bruto – 5,1%

4 O INTERCÂMBIO COMERCIAL SINO-BRASILEIRO Observa-se que as importações brasileiras de produtos chineses de jan a jul de 2005 experimentaram incremento médio de 47,2% em relação à Observa-se que as importações brasileiras de produtos chineses de jan a jul de 2005 experimentaram incremento médio de 47,2% em relação à Produto US$ FOB (mil) Variação % Total ,2 Comp. Telef ,7 Eletroeletrônicos ,5 Químicos ,0 Máquinas e Equip ,8 Têxteis e Vest ,2 Brinquedos ,4 Calçados ,3 Fonte: MDIC/SECEX/ALICE

5 Observou-se crescimento expressivo da corrente de comércio entre Brasil e China, a partir do ano 2000, quando o maior aumento do fluxo comercial se deu em 2004 Observou-se crescimento expressivo da corrente de comércio entre Brasil e China, a partir do ano 2000, quando o maior aumento do fluxo comercial se deu em – Previsão de US$ 10 bi de corrente de comércio – Previsão de US$ 10 bi de corrente de comércio. Conclusão: o incremento do comércio entre os dois países é INEVITÁVEL (isso traz oportunidades e algumas adversidades – contra estas há mecanismos de defesa comercial) Conclusão: o incremento do comércio entre os dois países é INEVITÁVEL (isso traz oportunidades e algumas adversidades – contra estas há mecanismos de defesa comercial)

6 Efeitos do eventual reconhecimento da China como Economia de mercado Memorando de Entendimentos entre Brasil e China, de 12 de novembro de 2004 (D.O.U de 29 de novembro): Reconhecimento apenas político do status de economia de mercado da China; Reconhecimento apenas político do status de economia de mercado da China; Ainda pendente de regulamentação para que tenha efetividade; ou seja, operacionalmente nada mudou. Ainda pendente de regulamentação para que tenha efetividade; ou seja, operacionalmente nada mudou. Futuros efeitos nos processos antidumping: Quando vier a ser regulamentado o reconhecimento, deverão ser utilizados os preços internos chineses como valor normal, ou valor normal construído, como já acontece com países de economia de mercado; Quando vier a ser regulamentado o reconhecimento, deverão ser utilizados os preços internos chineses como valor normal, ou valor normal construído, como já acontece com países de economia de mercado; contudo, a utilização de tais preços dependerá: contudo, a utilização de tais preços dependerá: de que os exportadores chineses respondam aos questionários; de que os exportadores chineses respondam aos questionários; valores informados pelos chineses sejam compatíveis com a realidade. Caso contrário a autoridade investigadora poderá desconsiderá-los. valores informados pelos chineses sejam compatíveis com a realidade. Caso contrário a autoridade investigadora poderá desconsiderá-los.

7 OPÇÕES DE VALOR NORMAL PARA ECONOMIAS PLANIFICADAS O PREÇO DE EXPORTAÇÃO DE UM PAÍS DE ECONOMIA DE MERCADO PARA UM TERCEIRO QUE NÃO SEJA O BRASIL O VALOR CONSTRUÍDO EM UM TERCEIRO PAÍS DE ECONOMIA DE MERCADO PREÇO INTERNO EM UM TERCEIRO PAÍS DE ECONOMIA DE MERCADO DUMPING

8 Protocolo de Acessão da RPC à OMC. Art. 16 – Salvaguardas transitórias a produtos específicos. Informe do Grupo Técnico Art. 242 – Salvaguardas Têxteis SALVAGUARDAS CHINESAS

9 As medidas de salvaguarda podem ser aplicadas na ocorrência de uma desorganização de mercado que cause ou ameace causar dano material à indústria doméstica exclusiva para produtos chineses há necessidade de comprovação de desorganização de mercado há necessidade de comprovação de dano material não exigem um programa de ajustamento da indústria MEDIDAS DE SALVAGUARDA

10 DEPARTAMENTO DE DEFESA COMERCIAL Brasília: Esplanada dos Ministérios – Bloco J – 9º andar CEP Telefones: (0xx61) Fax: (0xx61) Rio de Janeiro: Praça Pio X, 54 – Sala 608 CEP Telefones: (0xx21) – Fax: (0xx21)


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