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Georreferenciamento dos Cemitérios
Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil
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Introdução Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975.
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
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Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais
Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada. 1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:
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Objetivos Promover a implantação de meios para realização de registros de sepultamentos nesses locais; Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no SIM;
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Método Estratégia: Etapa 1. Identificar locais de sepultamento.
Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Etapa Implantar a estratégia em todos os estados.
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Etapa 1. Identificar locais de sepultamento
Unidade de análise: locais de sepultamento; Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência; Elaboração de instrumento para coleta de informações; Discussão do trabalho com gestores estaduais; Contratação de consultores; Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de informação via web; Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).
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(Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação
ETAPA 1 Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect Enviar para o do Nome do Técnico(a) CPF Função Vínculação (Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação Telefone/Celular
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Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento
ETAPA 1 Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento
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Página web para notificação de locais de sepultamento
ETAPA 1 Página web para notificação de locais de sepultamento Portal SVS Collect
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Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, 10/01/2013 22/07/2013 N = 2.331 N = 2.950 Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013
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Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento.
Formação de grupos de trabalho: Gestão da Informação Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do processo de trabalho Integração entre o nível municipal, estadual e federal. Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas: Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE; Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das informações; Sensibilização do gestor municipal e comunidades; Integração com diversas áreas da administração municipal.
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Etapa 2.2 Demais áreas de interesse.
Vigilância Sanitária Alvará de funcionamento; Vigilância Ambiental Contaminação do solo; Contaminação da água; Vigilância Epidemiológica Dengue Saúde do trabalhador Uso de EPI’s Higiene; Promotoria de Justiça Apoio na regularização.
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Municípios cadastrados no Brasil: 1.716
ETAPA 1 Municípios cadastrados no Brasil: 1.716 1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 71,2 % foram classificados com não oficiais; 49,6% estão em terrenos privados; 60,7% não dispõem de muros; 84,4% estão na zona rural; 71,1% não realizam registro do sepultamentos; 43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.
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Municípios cadastrados na Bahia: 187
ETAPA 1 Municípios cadastrados na Bahia: 187 168 possuem 1 a 29 locais de sepultamento 13 possuem 30 a 99 locais de sepultamento 6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 2.950 67,3 % foram classificados com não oficiais; 45,3% estão em terrenos privado; 56,7% não dispõem de muros; 87,4% estão na zona rural; 73,6% não realizam registro do sepultamentos; 50% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento; 9,8% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.
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Morro do Chapéu- BA
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Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BA Vista Interna
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Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna
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Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna
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Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Interna
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Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Externa - muro
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Região de Saúde de Juazeiro
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Região de Saúde de Juazeiro
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Muito Obrigada! Telefone: (71) Site: Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes
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