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Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil.

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1 Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil

2 Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. Lei nº 6.216, de 30 de Junho de Introdução Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

3 Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada. 1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:

4 Objetivos Promover a implantação de meios para realização de registros de sepultamentos nesses locais; Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no SIM;

5 Estratégia: Etapa 1. Identificar locais de sepultamento. Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados. Método

6 Unidade de análise: locais de sepultamento; Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência; Elaboração de instrumento para coleta de informações; Discussão do trabalho com gestores estaduais; Contratação de consultores; Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de informação via web; Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect). Etapa 1. Identificar locais de sepultamento

7 Enviar para o do Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect ETAPA 1 Nome do Técnico(a) CPFFunção Vínculação (Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação Telefone/ Celular

8 Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento ETAPA 1

9 Página web para notificação de locais de sepultamento Portal SVS Collect ETAPA 1

10 Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

11 10/01/201322/07/2013 Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, N = 2.331N = Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

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13 Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. 1.Formação de grupos de trabalho: Gestão da Informação Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do processo de trabalho 2.Integração entre o nível municipal, estadual e federal. 3.Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas: Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE; Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das informações; Sensibilização do gestor municipal e comunidades; Integração com diversas áreas da administração municipal.

14 Etapa 2.2 Demais áreas de interesse. Vigilância Sanitária Alvará de funcionamento; Vigilância Ambiental Contaminação do solo; Contaminação da água; Vigilância Epidemiológica Dengue Saúde do trabalhador Uso de EPIs Higiene; Promotoria de Justiça Apoio na regularização.

15 Municípios cadastrados no Brasil: possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: ,2 % foram classificados com não oficiais; 49,6% estão em terrenos privados; 60,7% não dispõem de muros; 84,4% estão na zona rural; 71,1% não realizam registro do sepultamentos; 43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento. ETAPA 1

16 Municípios cadastrados na Bahia: possuem 1 a 29 locais de sepultamento 13 possuem 30 a 99 locais de sepultamento 6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: ,3 % foram classificados com não oficiais; 45,3% estão em terrenos privado; 56,7% não dispõem de muros; 87,4% estão na zona rural; 73,6% não realizam registro do sepultamentos; 50% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento; 9,8% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto. ETAPA 1

17 Morro do Chapéu- BA

18 Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BA Vista Interna

19 Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

20 Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

21 Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Interna

22 Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Externa - muro

23 Região de Saúde de Juazeiro

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27 Muito Obrigada! Telefone: (71) Site: Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes


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