X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERABA

Apresentação em tema: "X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERABA"— Transcrição da apresentação:

1 X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERABA
09 E 10 DE JULHO DE 2015 CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA E UNIUBE

2 TEMA: Consolidar o SUAS de vez, rumo a 2026
LEMA: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos

3 CRONOGRAMA Conferências Municipais - prazo inicial: 11 de maio - prazo final: 10 de agosto de 2015; Conferências Estaduais e do Distrito Federal - prazo final: até 19 de outubro de 2015; - O prazo para os Estados e DF encaminharem seus relatórios das conferências é até no máximo dez dias após a realização da conferência. Conferência Nacional de Assistência Social: 07 a 10 de dezembro de 2015 As conferências municipais, estaduais, do Distrito Federal e Nacional devem garantir a acessibilidade dos participantes em relação ao local do evento e aos materiais e apresentações, em conformidade com a Lei nº , de 19 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº de 4 de dezembro de 2004 e o Informe CNAS nº 03 da X Conferência Nacional de Assistência Social;

4 Conferências Municipais - prazo inicial: 11 de maio - prazo final: 10 de agosto de 2015;
Conferências Estaduais e do Distrito Federal - prazo final: até 19 de outubro de 2015; - O prazo para os Estados e DF encaminharem seus relatórios das conferências é até no máximo dez dias após a realização da conferência. Conferência Nacional de Assistência Social: 07 a 10 de dezembro de 2015

5 OBJETIVO No processo de conferências de assistência social em 2015 teremos o desafio de ir além dos resultados alcançados pelas conferências antecessoras e projetar o direcionamento da política para os próximos 10 anos. Para a construção de diretrizes para o Plano Decenal devemos nos guiar por uma visão de futuro e partir da reflexão acerca dos acertos e superações que as conferências anteriores e a experiência de implementação do SUAS nos proporcionaram.

6 Após um estágio inicial de implementação do SUAS no Brasil, coloca-se como desafio, para a próxima década, a continuidade do planejamento da política. Esse planejamento deve considerar, necessariamente, diversidades regionais e dos públicos atendidos e o cenário econômico, social e de transformações na estrutura sociodemográfica brasileira, que impactam diretamente no sistema de proteção social.

7 O SUAS É UMA CONQUISTA CIVILIZATÓRIA DE TODOS.
O processo das conferências mobilizará nacionalmente a discussão em torno do SUAS que temos e do SUAS que queremos e apontar rumos para o amadurecimento da política. Convidamos os/as delegados/as para a participação protagonista, para que os resultados desse processo possam expressar a realidade das diversas localidades brasileiras e construir diretrizes para a política, aderentes à realidade projetada para os próximos 10 anos.

8 PORQUE REVISAR O PLANO DECENAL 2016 - 2026?
IDENTIFICAR esforços e iniciativas para a concretização de resultados, difusão de uma nova cultura e superação da concepção conservadora que historicamente marcou a área no país. APONTAR NOVOS RUMOS à consolidação da cultura do direito de cidadania na área da assistência social

9 O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL:
Ação CONJUNTA: órgão gestor (SEDS) e Instância de controle (CMAS) Etapas: Leitura do Plano Decenal; Resgate do contexto de elaboração do Plano Decenal; Categorização DAS METAS; Agrupamento das metas por CATEGORIA; Análise qualitativa do conteúdo de cada tema, sob a perspectiva do nível de gestão; MATRIZ: O que foi realizado, o que permanece, o cenário atual e os desafios e questões estratégicas que permanecem

10 Incluímos o SUAS na LOAS (Lei nº 12.435/2011);
MUITO JÁ CAMINHAMOS... Incluímos o SUAS na LOAS (Lei nº /2011); Regulamentamos a nova lógica de financiamento da política (Lei nº /2011 e Decreto nº 7.788/ 2012); Aprimoramos os parâmetros legais e normativos da relação das entidades com o SUAS: definição quanto ao tipo de atuação, procedimentos para inscrição nos Conselhos, CEBAS, Vínculo SUAS; Definimos o rol de serviços socioassistenciais e as especificidades da política: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e Lei do CEBAS; Atualizamos a NOB/SUAS e lançamos bases para o aprimoramento da gestão no novo estágio do SUAS;

11 BENEFÍCIOS, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E GESTÃO INTEGRADA
Ampliamos o acesso à segurança de renda: BPC: De 2 milhões de beneficiários (Jan/2005) para 4,1 milhões de beneficiários (Fev/2015) PBF: De 6,5 milhões de famílias (Jan/2005) para 13,9 milhões (março/2015) Aprimoramos critérios de acesso/manutenção do BPC: adotamos o conceito de deficiência da Convenção considerando doenças crônico-degenerativas e condição de aprendiz o novo modelo de avaliação passa a exigir profissionais do Serviço Social; excluímos itens do cálculo de renda. Avançamos nos mecanismos de integração e sistematização de dados e fiscalização do BPC;

12 CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Instituímos a Aprovação do Demonstrativo e do Plano de Ação pelos Conselhos; Ampliamos e fortalecemos o debate com as reuniões descentralizadas e ampliadas, trimestrais e regionais do CNAS Avançamos em Regulações e Orientações Técnicas voltadas ao fortalecimento dos conselhos, do controle social e da participação social Adotamos a incorporação das deliberações das Conferências Nacionais no planejamento e orçamento da AS e iniciamos o monitoramento de sua implantação; Foi criado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS.

13 EXPECTATIVAS NAS CONFERÊNCIAS
BUSCAR SUBSIDIOS, DESDE O MUNICÍPIO, PARA REDEFINIÇAO DE RUMOS, considerando o atual ESTAGIO DE AMADURECIMENTO DO SUAS Estabelecer diretrizes para os próximos dez anos, a partir da análise dos eixos estruturantes do SUAS (Gestão, controle e financiamento). Discutir estratégias de superação dos entraves à consolidação da assistência social como política pública de seguridade social não contributiva, fundada na lógica do direito de cidadania. Projetar cenários: Como estará a sociedade brasileira nos próximos 10 anos? Que desafios o cenário econômico, fluxos migratórios e alterações socio demográficas poderão trazer à política? Como podemos nos preparar para este cenário? Que diretrizes devem nos guiar?

14 NOVOS DESAFIOS CORRESPONDENCIA ENTRE NECESSIDADES SOCIAIS E OFERTAS
ACESSO EQUITATIVO DE POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS AOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORTALECIMENTO DO PACTO REPUBLICANO EM TORNO DO SUAS INICIATIVAS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS E TERRITORIAIS ATENÇÕES ESPECÍFICAS PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECONHECIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DAS DESPESAS DO SUAS

15 Agenda consolida SUAS:
Parceria Público/privado no SUAS e Vínculo SUAS Custo dos serviços e aprimoramento dos parâmetros de cofinanciamento, com definição de percentual Regulamentação do Piso de Transição da PSE (PFMC) Obrigatoriedade da execução dos recursos da política de assistência social e retirada da limitação de empenho da LRF (art. 9º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 101/2000 Estratégias para ampliação de recursos para o financiamento de serviços Modernização e aperfeiçoamento dos mecanismos de repasse fundo-a-fundo Cofinanciamento para investimento

16 Aprimoramento do Programa CapacitaSUAS
Incremento às estratégias de educação permanente Adequação, profissionalização e desprecarização do trabalho Aprimoramento das referências para a atuação profissional no SUAS Criação de sistemas de informações integradas; Incremento da intersetorialidade entre políticas Aprimoramento da integração do SUAS com outros sistemas públicos: SISAN, SGD, SINASE, SUS;

17 DINÂMICA DA CONFERÊNCIA
Datas REUNIÃO AMPLIADA DE CAPACITAÇÃO 02/06/ ACIU PRÉ CONFERÊNCIAS 08/06/2015 A 26 /06/2015 ENTREGA DAS ATAS,E FICHA DE DELEGADOS ELEITOS Até 30 de JUNHO no Conselho Municipal De Assistência Social - Casa dos Conselhos

18 AS PRÉ CONFERÊNCIAS SEGUIRÃO OS SEGUINTES PASSOS:
1º Acolhimento com lista de presença; 2º Apresentação do conteúdo teórico - Eixos; 3º Divisão de grupos para estudos dos eixos; 4º Levantamento de propostas – até 8 por eixo - Estima de tempo: 1h  5º Apresentação das propostas - Estima de tempo: 30min  6º Eleição dos Delegados e preenchimento da ficha de inscrição 7° Elaboração da ata

19 Para cada 10 participantes, 06 serão delegados sendo:
Eleição dos Delegados NAS PRÉ CONFERÊNCIAS: Para cada 10 participantes, 06 serão delegados sendo: 1 Representante de Serviço de Acolhimento 1 Representante de Entidade 1 Trabalhador da área 1 Representante do SCFV 2 Representantes de Usuários. OBRIGADA, BOM TRABALHO A TODOS! Claudia Cristina Silva – Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Vânia Helena Guarato - Gestão de Benefícios e T. de Renda