Do inventariante. Arts , CC.

Apresentação em tema: "Do inventariante. Arts , CC."— Transcrição da apresentação:

1 Do inventariante. Arts. 1.991 , CC.
Aula 20 Do inventariante. Arts , CC. Do pagamento das dívidas. Arts a 2.001, CC. Da anulação da partilha. Arts , CC Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

2 DO INVENTARIANTE: Arts. 1.991, CC Arts. 990 a 998, CPC
Aula 20 DO INVENTARIANTE: Arts , CC Arts. 990 a 998, CPC Exerce a administração da herança: art , CC Ordem de nomeação: art. 990, CPC Funções do inventariante: art. 991 a 993, CPC Remoção: art. 995, CPC Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

3 Da ordem do pagamento: art. 965, CC Ver arts. 1.017 e segs. do CPC
Aula 20 DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS: Arts a 2.001, CC Da ordem do pagamento: art. 965, CC Ver arts e segs. do CPC Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

4 DA ANULAÇÃO DA PARTILHA:
Aula 20 DA ANULAÇÃO DA PARTILHA: Arts , CC Motivos/causas: vícios e defeitos dos negócios jurídicos Prazo: Partilha amigável: erro, dolo, coação, lesão, fraude contra credores: 1 ano (art , CC) Partilha judicial: 2 anos para ação rescisória (art. 495, CPC) Erro sanável: art , CPC Petição de herança: 10 anos (art. 205, CC) – Nulidade absoluta Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

5 Aula 20 Textos recomendados: GONTIJO, Juliana. Sucessões. Disponível em: MENEZES, Rafael. Direito das sucessões. Disponível em: Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega

6 Bibliografia desta aula:
CÓDIGO CIVIL/2002 CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988 DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: RT. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 6. São Paulo: Saraiva. TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil 6. São Paulo: Método. Exercícios Direito das Sucessões - Prof.ª Mestra Clarissa Bottega