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IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL FUNMINERAL: CRÉDITO COMO POLÍTICA PÚBLICA Geol. Luiz Fernando Magalhães Sup. Geologia e Mineração/SIC Secretário.

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1 IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL FUNMINERAL: CRÉDITO COMO POLÍTICA PÚBLICA Geol. Luiz Fernando Magalhães Sup. Geologia e Mineração/SIC Secretário Executivo do FUNMINERAL Curitiba/PR – 19 a 21/2007

2 ARCABOUÇO INSTITUCIONAL Superintendência de Geologia e Mineração FUNMINERAL Fundo de Fomento à Mineração SIC METAGO (Em liquidação)

3 DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERAL Cumprir e Valorizar o Papel do Estado Gestor dos Recursos Naturais Gestor dos Recursos Naturais Conhecimento do potencial mineral Conhecimento do potencial mineral Fomento à Produção Mineral como indutor do desenvolvimento sustentável, econômico e social Fomento à Produção Mineral como indutor do desenvolvimento sustentável, econômico e social Enfatizar metas específicas Ações indutoras de curto prazo visando exploração do recurso mineral e agregação de valor. Ações indutoras de curto prazo visando exploração do recurso mineral e agregação de valor. Parcerias e Alianças com Setor Produtivo Contemplando de forma diferenciada Contemplando de forma diferenciada: Pequena/Média Mineração Pequena/Média Mineração Empreendimentos Minerais de Grande Porte Empreendimentos Minerais de Grande Porte

4 DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERAL Garantir o ciclo de geração de jazidas; Gerar e disponibilizar dados e informações sobre o potencial mineral; Agregar valores; Gestão moderna (tecnologia+meio ambiente+valorização dos produtos); Competitividade e rentabilidade; Financiamentos. Gerar riqueza, renda e emprego; Melhoria da qualidade de vida

5 Focos Principais & Diferenciado Empreendimentos Minerais Grande Porte Pequeno/Médio Porte Apoio/Incentivos Estudos & Pesquisas Levantamentos Geológicos Geologia+Tecnologia Básicos: (Aerogeofísica, Mercado e Marketing Geoquímica, Geologia) Infraestrutura Infra-Estrutura Treinamento (transporte, energia,etc.) Financiamento Acordos Tributários Agregação Valores

6 OBJETIVOS Financiar os empreendimentos da pequena e média mineração e o artesanato mineral (80%) Desenvolver os projetos e as atividades de fomento à mineração por meio da SGM (20%) FUNMINERAL (LEI Nº , DE 17 DE JANEIRO DE 2000)

7 RECURSOS DO FUNMINERAL - RECEITAS ROYALTIES (DIREITOS MINERÁRIOS DO ESTADO ); QUOTA DO ESTADO NA CFEM; RETORNO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS; OUTROS.

8 CONSELHO GESTOR: Secretaria de Indústria e Comércio - Pres. Secretária de Planejamento; Agência de Fomento de Goiás SECRETARIA EXECUTIVA: Superintendência de Geologia e Mineração/SIC ADMINISTRAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS: Agência de Fomento de Goiás ESTRUTURA - FUNMINERAL

9 MODALIDADES DE FINANCIAMENTOFUNMINERAL PORTE Pequena e média empresa Artesanato Mineral LIMITE FINANCIÁVE L POR MODALIDAD E MineraçãoR$ ,00 Agregação de valorR$ ,00 Pesquisa MineralR$ ,00 Recuperação AmbientalR$ ,00 Implantação do Sist. de Gestão R$ ,00 Artesanato MineralR$ ,00 FINANCIAMENTO (VALORES)

10 A empresa poderá obter financiamento em até 3 modalidades no valor máximo de R$ ,00, (investimento + capital de giro) sendo que uma delas deverá ser recuperação ambiental; OCapital de giro será de até 30% do investimento fixo financiado, desde que não ultrapasse R$ ,00; Artesanato Mineral – (R$ ,00): 50% capital de giro e 50% investimento fixo. LIMITE DE FINANCIAMENTO (VALOR)

11 Pequena e média empresa Regiões prioritárias Substâncias minerais prioritárias Número de empregos diretos gerados Número de empregos indiretos gerados Tipo de projeto (expansão/diversificação/implantação) CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO

12 PRAZO DE FINANCIAMENTO Até 60 (sessenta) meses CARÊNCIAAté 12/18 (doze) meses JUROS 0,5% (meio por cento) a.m. (já com 25% de desconto por adimplência) PROJETOSProjeto Simplificado, em modelo padrão CORREÇÃO MONETÁRIANão há incidência GARANTIAS Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; Penhor cedular das máquinas e equipamentos financiados; Alienação fiduciária; Aval ou fiança dos sócios, dirigentes ou terceiros. CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

13 Licenciamento Mineral ou Portaria de Lavra; Licenças Ambientais de Instalação e Funcionamen-to; Comprovação do recolhimento da CFEM. OBS.: Exceto para a modalidade de artesanato mineral. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO

14 Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; Penhor cedular das máquinas e equipamentos financiados; Alienação fiduciária de veículos financiados; Aval dos sócios e cônjuges. No caso de ARTESANATO MINERAL: Garantia real ou aval. GARANTIAS EXIGIDAS

15 CAMINHO A SEGUIR PARA PLEITEAR O FINANCIAMENTO PROJETO APROVAÇÃO COFOM ANÁLISE DO PROJETO Secretaria Executiva/ SGM CONTRATO GOIÁSFOMENTO LIBERAÇÃO RECURSOS

16 Formulário de projeto simplificado em modelo padrão. Disponível no Site da Secretaria de Indústria e Comércio – SIC. PARA APRESENTAR PROJETO

17 TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 243 Empresas Mineradoras: 61 Artesanato Mineral: 182 TOTAL DE RECURSOS COMPROMETIDOS: R$ ,14 FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL (SET/2003 AGO/2007)

18 Expectativa de Empregos a Serem Gerados: 1378 Empresas Mineradoras: 1083 Artesanato Mineral: 295 Total de Empregos Atuais: 1553 Empresas Mineradoras: 1267 Artesanato Mineral: 286 FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL (SET/2003 SET/2007 )

19 APLs DE BASE MINERAL COM PARTICIPAÇÃO DO FUNMINERAL/SGM/SIC APL Artesanato Mineral de Cristalina; APL Pedra de Pirenopolis; APL Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás

20 LABORATÓRIOS Oferecem apoio técnico aos trabalhos da SGM, além de prestação de serviços a terceiros nas áreas de tecnologia mineral, análises químicas e meio ambiente. LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS Preparação de amostras Espectrofotometria de Absorção Atômica Via úmida convencional Espectrografia de emissão ótica Análise de metais nobres fire-assay LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE MATÉRIA – PRIMA CERÂMICA

21 Digitalização Banco de Dados Tratamento de Imagens LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO Sistema de Informações Geográficas Modelos Digitais de Terreno Edição de bases cartográficas e mapas

22 Endereços Eletrônicos: MUITO OBRIGADO!


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