Mário F G Monteiro (IMS-UERJ) Leila Adesse (IPAS - Brasil) Jacques Levin (IMS-UERJ) Mulheres Negras e a Mortalidade Materna no Brasil TRABALHO APRESENTADO.

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1 Mário F G Monteiro (IMS-UERJ) Leila Adesse (IPAS - Brasil) Jacques Levin (IMS-UERJ) Mulheres Negras e a Mortalidade Materna no Brasil TRABALHO APRESENTADO NO SEMINÁRIO MORTALIDADE MATERNA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ORGANIZADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E O CENTER FOR REPRODUCTIVE RIGHTS CEBRAP – SÃO PAULO, 26 E 27 DE MAIO DE 2009

2 RELEVÂNCIA DO TEMA MORTALIDADE MATERNA

3 A mortalidade materna pode ser considerada um excelente indicador de saúde, não apenas da mulher, mas da população como um todo. Por outro lado, é também um indicador de iniqüidades, pois não somente é elevada em áreas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, quando comparada aos valores de áreas desenvolvidas, quanto, mesmo nestas, existem diferenças entre os diferentes estratos socioeconômicos 1. 1 - Ruy Laurenti; Maria Helena Prado de Mello Jorge; Sabina Léa Davidson Gotlieb. A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste. Rev. bras. epidemiol. vol.7 no.4 São Paulo Dec. 2004 - Disponível em http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1415-790X2004000400008&script=sci_arttext&tlng= RELEVÂNCIA DO TEMA MORTALIDADE MATERNA

4 O DESAFIO CONTIDO NO OBJETIVO 5 DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO ODM 5 = MELHORAR A SAÚDE MATERNA

5 5A - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna. 5B - Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva. 5B BRASILEIRA - Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015. 5C BRASILEIRA - Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual. 5A - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna. 5B - Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva. 5B BRASILEIRA - Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015. 5C BRASILEIRA - Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual 2. 2 – PNUD Brasil – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Metas do ODM 5. Disponível em URL Disponível em URL http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_5/ Metas do ODM 5

6 As estatísticas mostram que o índice de mortalidade materna caiu 12,7% entre 1997 e 2005. Mas sabemos que o país ainda enfrenta alguma subnotificação da mortalidade materna e precisa identificar melhor as causas de mortes entre mulheres. Exatamente por isso, o número de Comitês de Mortalidade Materna, que fazem essa identificação, aumentou 92% entre 2001 e 2005 3. 3 – Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento / coordenação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos; supervisão: Grupo Técnico para o acompanhamento dos ODM. – Brasília: Ipea : MP, SPI, 2007. Disponível em URL Disponível em URL http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/download/TerceiroRelatorioNacionalODM.pdf Relatório nacional de acompanhamento dos ODM

7 COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS DA RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA

8 Disponível em URL http://www.who.int/whosis/mme_2005.pdf

9 O MMR ESTIMADO PELO IDB 2007 PARA O BRASIL É DE 75/100.000 (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm)http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm E O LIFETIME RISK OF MATERNAL DEATH PODERIA SER ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 900, OU SEJA DE 900 MENINAS COM 15 ANOS, UMA MORRERÁ DE CAUSA MATERNA DURANTE O PERÍODO DE IDADE REPRODUTIVA (15 A 49 ANOS).

10 NOTAS PARA A TABELA ANTERIOR

11 OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO: ESTIMAR DIFERENCIAIS DE RMM SEGUNDO A RAÇA/COR (MULHERES BRANCAS, PRETAS E PARDAS)

12 METODOLOGIA

13 Para cada grupo étnico é calculada a RMM de acordo com a divisão do número de óbitos maternos de 2003 a 2005 no grupo étnico pelo número de nascimentos vivos de 2003 a 2005 do grupo étnico X 100.000 Esta razões de mortalidade foram multiplicadas por 1,4 considerando que a mortalidade materna está subestimada em cerca de 40%, conforme o estudo já citado de Laurenti, Jorge e Gotlieb. Método de cálculo da razão de mortalidade materna (RMM)

14 Para a mortalidade materna segundo a causa por grupo étnico: Sistema de Informações de Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br). www.datasus.gov.br Para o número de nascimentos vivos por grupo étnico da mãe de 2003 a 2005: estimativas geradas pela estimativas das taxas de natalidade por grupo étnico da mãe multiplicado pela população de 2003 a 2005 segundo o grupo étnico. Estas estimativas foram realizadas a partir do Censo Demográfico de 2000 (IBGE). Para as categorias de cor/raça, optamos por utilizar as informações do Censo 2000 sobre cor/raça da mulher porque a proporção “sem declaração da cor/raça” era de 0,7% enquanto no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC (MS/SVS/DASIS) era de 9,2% em 2005. O efeito desta escolha pode levar a um viés conservador, ou seja, os diferenciais reais podem ser maiores que os estimados. Estas diferenças de fontes geram um viés porque pelo SINASC a percentagem de nascidos vivos de mulheres de cor preta era de 2,1% do total de nascidos vivos enquanto no Censo 2000 esta proporção era de 6,8%, sugerindo também uma concentração da categoria “sem declaração da cor/raça” entre as mulheres de cor preta no SINASC. Se fosse utilizada a informação do SINASC no denominador teríamos um superestimativa da razão de mortalidade materna para as mulheres pretas. FONTES DOS DADOS

15 Para medir os diferenciais de risco de mortalidade materna por raça/cor foram construídos três indicadores: 1 – RMM = estimativas dos óbitos maternos/100.000 nascidos vivos para mulheres brancas, petas e pardas. 2 – Estimativas de Riscos Relativos (RR) comparando os valores de RMM de mulheres pretas/ mulheres brancas; 3 – Mortalidade proporcional segundo as causas de mortalidade materna: participação, em percentagens, das causas selecionadas, na mortalidade maternamulheres brancas, pretas e pardas 3 – Mortalidade proporcional segundo as causas de mortalidade materna: participação, em percentagens, das causas selecionadas, na mortalidade materna de mulheres brancas, pretas e pardas INDICADORES UTILIZADOS

16 RESULTADOS DIFERENCIAIS DE RISCO DE MORTALIDADE MATERNA POR RAÇA/COR

17 COM ESTES VALORES DE RMM O LIFETIME RISK OF MATERNAL DEATH PODERIA SER ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 1100 PARA MULHERES BRANCAS, 360 PARA MULHERES PRETAS E 820 PARA MULHERES PARDAS, OU SEJA DE 360 MENINAS PRETAS COM 15 ANOS, UMA MORRERÁ DE CAUSA MATERNA DURANTE O PERÍODO DE IDADE REPRODUTIVA (15 A 49 ANOS). RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR RAÇA/COR

18 RISCOS RELATIVOS DE MORTALIDADE MATERNA POR RAÇA/COR

19 RMM POR RAÇA/COR SEGUNDO CAUSAS SELECIONADAS

20 RISCOS RELATIVOS DA RMM SEGUNDO CINCO CAUSAS DE ÓBITO

21 Mortalidade Proporcional Segundo a Causa de Óbito por Raça/Cor

22 COMENTÁRIOS FINAIS

23 4 - O RISCO DE ÓBITO MATERNO POR GRAVIDEZ QUE TERMINA EM ABORTO É 2,5 VEZES MAIORES EM MULHERES PRETAS COMPARADAS COM O RISCO PARA MULHERES BRANCAS. É POSSÍVEL QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO INDUZIDO PERMITIRIA A REDUÇÃO DE RISCOS DE COMPLICAÇÕES E MORTALIDADE MATERNA POR GRAVIDEZ QUE TERMINA EM ABORTO 3- ENTRE AS PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO DESTACA-SE O “EDEMA, PROTEINÚRIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ, NO PARTO E NO PUERPÉRIO”, QUE APRESENTA UM RISCO DE MORTALIDADE MATERNA PARA MULHERES PRETAS QUE É 2,8 VEZES MAIOR QUE ESTE RISCO PARA MULHERES BRANCAS 2 - ESTIMA-SE QUE DE 1100 MENINAS BRANCAS DE 15 ANOS, UMA MORRA POR CAUSAS OBSTÉTRICAS DURANTE SUA VIDA REPRODUTIVA (ANTES DE COMPLETAR 50 ANOS). ESTE RISCO DE MORTALIDADE MATERNA CORRESPONDE A UMA EM 360 MENINAS PRETAS DE 15 ANOS. 1 – AS MULHERES PRETAS SUPORTAM UM RISCO DE MORTALIDADE MATERNA DE 122,0 ÓBITOS OBSTÉTRICOS POR 100.000 NASCIDOS VIVOS, O QUE SIGNIFICA O DOBRO DO RISCO A QUE ESTÃO SUBMETIDAS AS MULHERES BRANCAS (60,7/100.00) 5 – A ELIMINAÇÃO DA DESIGUALDADE DE RISCOS DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE MULHERES BRANCAS E PRETAS, CONSTITUI UM DESAFIO PARA A SAÚDE PÚBLICA E UM OBSTÁCULO A SUPERAR PARA CUMPRIR O OBJETIVO DO MILÊNIO 5, REDUZINDO A MORTALIDADE MATERNA EM 75% ATÉ 2015.