OS GOVERNOS MILITARES NO BRASIL ( )

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1 OS GOVERNOS MILITARES NO BRASIL (1964-1985)
PRINCIPAIS CAUSAS: As classes poderosas do país acreditavam que um governo forte, de caráter militar, poderia acabar com a inflação, a corrupção e impedir a expansão do Comunismo. As reformas feitas pelo Presidente em exercício, João Goulart, desagradavam essa elite, que via o Brasil caminhar a passos largos para um governo Comunista.

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O governo Castello Branco (1964  1967) Medidas foram tomadas, consideradas de segurança nacional, especialmente contra o Comunismo. Entre essas medidas, os Atos Institucionais, que suspendiam a Constituição e dava plenos poderes ao presidente militar. A instalação de Inquéritos Policiais Militares (IPM’s) e uma rede de informação controlada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). A extinção das liberdades dos sindicatos, organizações e partidos políticos, que eram substituídos pela ARENA e pelo MDB. O fim das eleições diretas para presidente, governador e prefeito nos estados da Federação. O Governo Militar controlava tudo através da Lei de Segurança Nacional. A extinção da Lei de Remessa de Lucros, o que fez o país receber investimentos do estrangeiro e a aprovação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que acabou com a estabilidade no emprego.

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O governo Costa e Silva (1967  1969) Manifestos populares como greves operárias em SP e MG e passeatas de estudantes organizados pela UNE, que acabou com a morte de um estudante de 17 anos, provocou a passeata dos 100 mil contra o regime militar. Os artistas também manifestaram-se através dos Grandes Festivais da Record. A adoção do Ato Institucional nº 5, que inaugurou o período mais sério da Ditadura, também conhecido como os Anos de Chumbo (1968). Foram cassados mandatos de senadores e deputados, estabelecia a pena de morte e exilava todos aqueles que fossem considerados inimigos do regime. Foi criado também o Decreto-Lei nº 477, que retirou a liberdade de expressão de professores e estudantes universitários, fato que causou a perseguição a diversos membros ligados a partidos de esquerda; Foram criados os órgãos para repressão: Destacamento de Operações e Informações e o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), além do Departamento da Ordem e Política Social (DOPS), que complementariam o SNI.

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O governo Médici (1969  1974) Aconteceu o Milagre Brasileiro, uma tentativa de melhorar a economia sem que com isso a inflação voltasse a ser enorme. Os investimentos no país eram estrangeiros e planos importantes como o PIS, o Mobral e o Incra foram criados. O país chegou a crescer 11,2% em 1973. Através do I PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) foi possível, através da intervenção estatal na Economia, buscar a integração dos setores públicos para fazer a inflação cair e o país crescer uma média de 8 a 9% ao ano; A classe média encontrou facilidades e pôde comprar mais produtos e financiar a tão sonhada casa própria através do Banco Nacional de Habitação (BNH). O país contava com um mercado bem aquecido e uma classe média louca por gastar. O otimismo no país era tão grande que o ministro Delfim Netto disse a seguinte frase: “é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Repressão interna (Guerrilhas Urbanas) x Copa de 1970: “Esse é um país que vai pra frente!”

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O governo Ernesto Geisel (1974  1979) Deu início ao processo de Abertura Política no país, ou seja, uma lenta, gradual e segura volta à Democracia. Seu governo enfrentou a Crise Mundial do Petróleo em 1973. Controlado pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o Petróleo teve seu preço disparado no mercado internacional e o Brasil era um dos consumidores. Os altos preços elevaram a dívida externa do país para impressionantes 10 bilhões de dólares, o que obrigou o governo a criar o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento). Criou o chamado Pacote de Abril, onde estendia o mandato do presidente para 6 anos, a constituição era ignorada e governava-se por decretos-lei, criação da votação por maioria simples (50%+1) e dos Senadores Biônicos (voto indireto = indicados). Acabou com Ato Institucional nº 5.

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O governo Figueirêdo (1979  1985) Tinha como tarefa continuar o processo de abertura política, com exceção dos que foram punidos pelo AI-1 (Governadores e Prefeitos). Voltaram muitos artistas, alguns políticos e outros injustamente acusados ao Brasil graças à Lei da Anistia. Campanhas diversas foram organizadas para buscar os desaparecidos dos governos anteriores, especialmente os que lutaram na Guerrilha do Araguaia (região Norte), mas sem muito sucesso. A crise econômica aumentou e o país estava à beira da falência. Negação de empréstimos, aumento da dívida externa, poucos investimentos na área social. Para a classe popular a coisa foi pior ainda: desemprego, aumento do custo de vida e redução de investimento em, por exemplo, saúde e educação foram bastante comuns. A crise econômica veio com uma vitória na política: a campanha pelas Diretas Já!, Depois da emenda constitucional do dep. Dante de Oliveira, que propunha eleições diretas e livres em nosso país, pondo fim a 21 anos de regime militar. Apesar de uma grande aceitação da ideia, os brasileiros ainda teriam que esperar mais 5 anos para realizar esta tarefa patriótica que era eleger seus representantes.

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A Cultura durante a Ditadura Destaque maior para as produções do Cinema Novo e a safra excelente de diretores, como Glauber Rocha e Nelson Pereira dos Santos, fazendo filmes que se imortalizaram como Vidas Secas, Deus e o Diabo na Terra do Sol, os Fuzis e Macunaíma. Importante também foram os grandes festivais de artistas, que cantavam protestos em suas letras de músicas contra a repressão. Exemplos como os Tropicalistas (Gil, Gal, Caetano, Chico) e outros como Geraldo Vandré e Raul Seixas deixaram suas marcas na Música Popular Brasileira (MPB). O teatro também teve sua importância, com peças e grupos teatrais revolucionários como o Arena e o Oficina, que mostraram ao Brasil nomes bastante respeitados como Gianfrancesco Guarnieri e José Celso Martins Corrêa. Programas eram apresentados por artistas famosos, muitos já não mais entre nós (como Elis Regina) e outros ainda vivos, como Roberto Carlos e Jair Rodrigues marcavam o sentimento de uma juventude que entoava os gritos de “é proibido proibir” e lutava por um novo Brasil.

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