1. SISTEMA SEMA/PR Reunião CONCIDADES 05 de maio de 2015 2.

Apresentação em tema: "1. SISTEMA SEMA/PR Reunião CONCIDADES 05 de maio de 2015 2."— Transcrição da apresentação:

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2 SISTEMA SEMA/PR Reunião CONCIDADES 05 de maio de 2015 2

3 Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos PLENÁRIA - CONCIDADES PARANÁ Diagnóstico da Situação atual (2014) dos resíduos sólidos nos 300 municípios paranaenses 3

4 Discussão Política Estadual de Resíduos Sólidos (1) Aprovação (1) Política Estadual de Saneamento - comentar 4

5 Situação atual LicitaçãoExecuçãoControle Plano Estadual de Resíduos Sólidos Licitação – 60 dias Execução – 1 ano Prazo MMA e contrapartida (existente) Recursos 5

6 PROGRAMAS CONTROLE Início imediato e execução Contínua e permanente Prazo Termos de Compromisso Contato com 22 setores Recursos 6

7 PROGRAMAS 7 Embalagens AGROTÓXICO - 98% embalagens coletadas = 5.000t/ano 14 milhões embalagens em 60 postos de recebimento e 14 centrais de triagem e compactação RESPONSABILIDADES E CUSTEIO DAS AÇÕES: Agricultor: tríplice lavagem, devolução das embalagens postos da nota fiscal Comerciante: Postos de Recebimento Comerciante e Indústria (INPEV):Centrais de Recebimento Industria (INPEV): transporte até destinação final/incineração Estado: coordenação, controle, treinamento (7.000 técnicos), fiscalização, educação ambiental, pesquisas

8 PROGRAMAS 8 RETIRADA E DESTINO DE BHC Complementação do Programa realizado em 2013/14 que retirou 1.200t e atendeu 2.200 agricultores META DO PROGRAMA Retirar 400 toneladas de embalagens BHC para atender 200 agricultores cadastrados conforme Lei estadual no. 17.476 de 02/01/2013. Mar/Dez - 2015 Prazo R$ 2.250.000,00 (INPEV/TESOURO cada) Recursos

9 PROGRAMAS 9 Embalagens SEMENTES TRATADAS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS Resolução SEMA 057/2014 - até Jun 15, indústrias e comerciantes que produzam ou comercializem sementes tratadas e todas as indústrias de produtos veterinários, ficam obrigadas a apresentar propostas para recolhimento das embalagens vazias, para encaminhamento ao destino final. Atividades da Equipe Técnica AGUASPARANA Avaliação e aprovação das melhores propostas; Acompanhamento para implementação (90 dias); Supervisão da continuidade

10 OPERAÇÃO VERÃO Incremento de novas soluções para atender Guaratuba, Matinhos, Pontal do PR, Paranaguá e Ilha do Mel, Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Ilhas do Superagui, Peças e Rasa. 10 15/DEZ/15 a 15/FEV/16 – 62 dias Prazo R$ 21.2M (TESOURO) Recursos Transbordo móveis, caminhões diferenciados CS, ecopontos móveis, entre outros.

11 PROGRAMAS A definir Execução – Anual Prazo A definir Recursos 11

12 PROGRAMAS 01 ano Execução – em 2016 (um ano) Prazo Emendas Parlamentares – R$60M Tesouro R$ 6,6M Recursos 12 Aquisição de veículos, equipamentos, instalações civis e educação ambiental EXEMPLO COM 2 MUNICÍPIOS (Mallet e Palmital – R$550m)

13 PROGRAMAS PROGRAMA DESTINAÇÃO FINAL Programa de Aterros Sanitários Programa de Recuperação de Área Degradada (PRÓ-REAL) Programa de Tratamento de Resíduos Subpro- gramas 13

14 PROGRAMAS Programa de Educação Ambiental Programa de Incentivos Econômicos Sistema Estadual de Informações sobre Resíduos Sólidos SEIRS Programa Residência Técnica RES TEC - 2015 TRANSVERSALIDADE 14

15 PROGRAMAS SEIRS www.resíduos.sema.pr.gov.br/grs 15

16 OUTROS PROGRAMAS E DETALHAMENTOS DOS PROJETOS 16 - Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades; - FUNASA

17 SISTEMA SEMA/PR 17