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Objetivos Específicos:

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2 Objetivos Específicos:
Objetivo Geral: Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos: Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Busca da universalização de programas básicos de cidadania; Ampliação da participação social.

3 Elementos conceituais do Programa Território da Cidadania
Desigualdades e pobreza no meio rural; Estratégia territorial e territórios de identidade; Consolidação das relações federativas; Integração de políticas públicas.

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5 Os territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pela mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. Os territórios possuem uma organização (colegiado) e já vem trabalhando num Plano de Desenvolvimento. Os territórios rurais (programa específico do MDA) agora se transformam nos Territórios da Cidadania, com escopo mais amplo.

6 Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios: menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação

7 A partir desses critérios foram definidos, neste primeiro ano, 60 Territórios da Cidadania, representando: Municípios: 958 (17% do total do País) População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País) População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País) Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País) Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País) Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País) Terras Indígenas: 149 (25% do total do País) Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)

8 60 Territórios da Cidadania
Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

9 13 territórios na região norte

10 29 territórios na região nordeste

11 6 territórios na região centro-oeste

12 8 territórios na região sudeste

13 4 territórios na região sul

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15 Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações) e outros Órgãos do Governo Federal:
Educação Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Justiça/Funai Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cultura Banco do Brasil Banco da Amazônia Caixa Econômica Federal Banco do Nordeste do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Casa Civil Secretaria-Geral da Presidência da República Planejamento Secretaria de Relações Institucionais Minas e Energia Saúde/Funasa Integração Nacional Trabalho e Emprego Meio Ambiente Cidades Desenvolvimento Agrário/Incra Desenvolvimento Social

16 Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas:
Organização Sustentável da Produção Apoio a Atividades Produtivas Ações Fundiárias Educação e Cultura Cidadania e Direitos Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Infra-estrutura

17 Apoio às Atividades Produtivas Cidadania e Acesso a Direitos
Ao todo são R$ 11,3 bilhões em ações do Governo Federal EIXOS DE AÇÃO Ações Recursos Apoio às Atividades Produtivas 56 R$ 2,3 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 51 Qualificação da Infra-estrutura 28 R$ 3,4 bilhões  Total 135 R$ 11,3 bilhões

18 Recursos por grupos de ações
Organização Sustentável da Produção R$ 2,3 bilhões Direitos e Desenvolvimento Social R$ 4,7 bilhões Saúde, Saneamento e Acesso à Água R$ 615 milhões Educação e Cultura R$ 587 milhões Infra-estrutura R$ 2,5 bilhões Apoio à Gestão Territorial R$ 21 milhões Ações Fundiárias R$ 584 milhões TOTAL R$ 11,3 bilhões

19 *excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas
Recursos por Região* Região Norte R$ 2,5 bilhões Região Nordeste R$ 5,4 bilhões Região Centro-oeste R$ 1 bilhão Região Sudeste R$ 1,3 bilhões Região Sul R$ 590 milhões *excluídos os recursos das ações nacionais não territorializadas

20 Todas as ações estão lançadas no Portal Territórios da Cidadania e podem ser consultadas por totais nacionais e por territórios

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22 Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional
Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

23 Comitê Gestor Nacional
Composição: Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc.

24 Representacãodas Prefeituras dos Territórios
Comitê de Articulação Estadual COMPOSIÇÃO Órgãos Federais Órgãos Estaduais Representacãodas Prefeituras dos Territórios Comitê de Articulação Estadual

25 Comitê de Articulação Estadual
- Consultivo e propositivo Atribuições: apoiar a organização e mobilização dos colegiados fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios acompanhar a execução do Programa auxiliar na divulgação do Programa no Estado apresentar sugestões de novos territórios e de ações

26 Colegiado Territorial
Composição: Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje. O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. O Colegiado deve prever a paridade na composição.

27 Colegiado Territorial
Recomendações sobre membros participantes (visando a ampliação) - adaptável a realidade de cada Território: Governo Federal Governos Estaduais Prefeituras Municipais Representação dos Conselhos: Saúde, Educação, Assistência, CONSADs, Cultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Fórum das Mesoregões, ... Representação: agricultores familiares, pescadores, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, jovens, mulheres, ... Atores Econômicos: associações comerciais, industriais, da agricultura, cooperativas, ... Sistema S, Universidades e Escolas Técnicas Outros

28 Colegiado Territorial
Atribuições Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...) Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Exercer o controle social do Programa

29 Salas de Recursos Multifuncionais 1.426 salas de recursos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA INVESTIMENTO DO MEC EM 2009 NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA Proinfância 105 creches ,00 Caminho da Escola 600 veículos Salas de Recursos Multifuncionais 1.426 salas de recursos ,00 Proinfo Urbano e Rural laboratórios ,00 Expansão das Escolas Técnicas 71 unidades ( vagas) ,00

30 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior
23 unidades (6.468 vagas) ,00 Construção de Escolas no Campo 256 escolas ,00 PAR Quilombola/Construção e Equipamento de Unidades Escolares 109 escolas ,00 Projovem/Saberes da Terra beneficiados ,00

31 Brasil Alfabetizado 9.910 alfabetizadores e alfabetizandos ,00 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas 186 escolas ,00 Escola Ativa 6.270 escolas ,00 Programa Dinheiro Direto na Escola – Rural escolas ,00


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