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GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Maria da Conceição Rezende (MG)

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Apresentação em tema: "GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Maria da Conceição Rezende (MG)"— Transcrição da apresentação:

1 GT 06 – Contabilidade Coordenadores: Adriano de Souza Pereira (SC) Maria da Conceição Rezende (MG)

2  GT Contabilidade GEFIN: Fórum de discussão dos Contadores dos Estados – realiza reuniões trimestrais (anteriores ao GEFIN);

3 Ações realizadas no trimestre REALIZAÇÃO DA VIII REUNIÃO DO GT CONTABILIDADE GEFIN LOCAL: Porto Alegre – RS REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO GT Contabilidade21 de novembro de 2012 9hs às 12hs – 14hs às 18hs Participação na Reunião: representantes de 12 Estados (AL, AM, DF, ES, MA, PA, PE, PI, RN, RS, SC e SP )

4 Ações realizadas no trimestre Pauta da X Reunião GT Contabilidade/GEFIN  Sistema de Custos – apresentação do Estado do Rio Grande do Sul;  Situação dos Estados: Plano de Contas e procedimentos patrimoniais;  Projeto de Lei LQF – alterações que tenham impacto na Contabilidade.

5 Convergência Contábil - situação dos Estados (12 Estados presentes): Plano de Contas: 4 Estados pretendem implantar em jan/2013; Patrimônio (contabilização de reavaliação de móveis e imóveis): 1 Estado realizou; Contas a Receber (ICMS e IPVA): nenhum Estado implementou; 4 Estados pretendem implementar em 2013. 5

6 PLS 229/09 – substituir a Lei Federal nº 4.320/64. Em tramitação no Senado Federal. Últimas tramitações: 04/03/11: Designado Relator na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, Senador Francisco Dornelles; 18/06/12: relatório favorável ao PLS nº 229/09; 10/07/12: aprovado requerimento de realização de ciclos de audiências públicas com Ministro da Fazenda; Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Coordenador do CONFAZ; Presidente da ABRASF; e representante CNM. 6

7 PLS 229/09 – substituir a Lei Federal nº 4.320/64. Art. 89 – normatização contábil pela STN. Comitê consultivo com representantes dos Estados. Necessidade de revisão de conceitos contábeis previstos no PLS (ex: cálculo de superávit financeiro, estruturação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, etc.). Art 90 e seguintes. Encaminhamento do assunto: GT Contabilidade analisar o PLS nº 229/2009 e encaminhar à Coordenação GEFIN possíveis sugestões de alteração. 7

8 Conselho de Gestão Fiscal Composição do CGF proposta no PL (total: 19 membros) União: 6 (3 executivo, 1 Legislativo, 1 Judiciário, 1 MPU); Estados: 6 (3 executivo, 1 Legislativo, 1 Judiciário, 1 MP); Municípios: 4 (3 executivo, 1 Legislativo); Conselhos de Classe: 3 (Administração, Contabilidade e Economia) 8

9 Indicadores da Gestão dos Estados  Criação de painel de informações fiscais dos Estados;  Utilizar a ferramenta google.docs (internet) em planilha única compartilhada entre todos os Estados;  Atualização dos dados: Contabilidade de cada Estado atualizar suas informações no google.docs. 9

10 Ações realizadas no trimestre 10

11 Ações realizadas no trimestre 11

12 Disponibilizar 10 Indicadores dos Estados 12

13 Indicadores da Gestão Fiscal Situação Atual: Contabilidade (SC): disponibilizou formulário na Internet para Contabilidade dos Estados informarem mensalmente os dados (formulário google.docs); Contabilidade dos Estados: atualização mensal dos dados no formulário; 9 (nove) Estados atualizaram as informações: AC, AM, BA, ES, PA, PI, RS, SC e TO. 13

14 GT Contabilidade: Buscar interação: CFC – Conselho Federal de Contabilidade grupo Assessor das Normas NBCASP; ABRASF – Assoc. Bras. Secretarias de Finanças das Capitais; STN - apoio técnico para a implementação da convergência. IFRS x IPSAS 1 – Empresas S.A. União = Estado = Município 2 – IFRS Simplificada Pequenas e Médias Empresas 14

15 FIM


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