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GT PREVIDÊNCIA. GT - PREVIDÊNCIA 1° Reunião no CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) 1° Reunião no CONAPREV.

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1 GT PREVIDÊNCIA

2 GT - PREVIDÊNCIA 1° Reunião no CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) 1° Reunião no CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social) Posse do CONFAZ como Conselheiro Posse do CONFAZ como Conselheiro Vitória – ES Vitória – ES 25 e 26 de Outubro 25 e 26 de Outubro

3 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS: TEMAS: Boas Práticas na utilização do Sistema de Previdência Social Relatório apresentado pela DATAPREV; Boas Práticas na utilização do Sistema de Previdência Social Relatório apresentado pela DATAPREV; Decreto de Regulamentação da Lei /04 Regulamentação do art. 3°, que trata da instituição de um sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos respectivos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; Decreto de Regulamentação da Lei /04 Regulamentação do art. 3°, que trata da instituição de um sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos respectivos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;

4 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2): TEMAS (2): Apresentação do Grupo de Trabalho que trata das aposentadorias dos MILITARES Foi comunicado que houve reuniões com os Comandantes das PM's e CB's para tratar do assunto e que haverá um seminário com os mesmos para detalharem mais o assunto. Foi citado os estados do MA, MT e PR como exemplo de reformas a serem seguidos. Deveremos fazer parte deste GT; Apresentação do Grupo de Trabalho que trata das aposentadorias dos MILITARES Foi comunicado que houve reuniões com os Comandantes das PM's e CB's para tratar do assunto e que haverá um seminário com os mesmos para detalharem mais o assunto. Foi citado os estados do MA, MT e PR como exemplo de reformas a serem seguidos. Deveremos fazer parte deste GT; As Dívidas dos Estados - Possibilidade de Renegociação Apresentação feita pela FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A mesma encontra-se disponibilizada no site da FEBRAFITE. A proposta gerou discussão pois houve interesse de se ouvir a proposta do GEFIN; As Dívidas dos Estados - Possibilidade de Renegociação Apresentação feita pela FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A mesma encontra-se disponibilizada no site da FEBRAFITE. A proposta gerou discussão pois houve interesse de se ouvir a proposta do GEFIN;

5 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (3): TEMAS (3): Apresentação do GT de "Novas Alternativas de Receitas" Apresentação do GT de "Novas Alternativas de Receitas" Houve nova apresentação sobre a Dívida Estadual, pois a proposta é de que parte da economia em uma nova renegociação vá para a Previdência Social. Houve pedido para que os GT's da CONAPREV e do GEFIN se reúnam, antes do próximo CONFAZ; Uma outra proposta é de que o PASEP pago pelos Regimes Próprios de Previdência sejam retidos e aplicados pelos mesmos; Aumento de +/- 25 % no DPVAT para ser entregue a Previdência para compensar os acidentados, excluindo-se os pensionistas; Houve nova apresentação sobre a Dívida Estadual, pois a proposta é de que parte da economia em uma nova renegociação vá para a Previdência Social. Houve pedido para que os GT's da CONAPREV e do GEFIN se reúnam, antes do próximo CONFAZ; Uma outra proposta é de que o PASEP pago pelos Regimes Próprios de Previdência sejam retidos e aplicados pelos mesmos; Aumento de +/- 25 % no DPVAT para ser entregue a Previdência para compensar os acidentados, excluindo-se os pensionistas;

6 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (4): TEMAS (4): Decisões do STF, a competência legislativa dos entes federativas para editar leis sobre previdência social e as implicações na gestão dos RPPS Decisões do STF, a competência legislativa dos entes federativas para editar leis sobre previdência social e as implicações na gestão dos RPPS Tratou-se sobre o Mandato de Injunção e sua implicação; Tratou-se sobre o Mandato de Injunção e sua implicação; Assuntos Gerais Assuntos Gerais Compensação Previdenciária, deverá ser agilizada a devolução dos recursos CLT / Estatutário, com a migração do COMPREV para a DATAPREV. Compensação Previdenciária, deverá ser agilizada a devolução dos recursos CLT / Estatutário, com a migração do COMPREV para a DATAPREV.

7 GT - PREVIDÊNCIA 2° Reunião no CONAPREV 2° Reunião no CONAPREV Brasília - MPS Brasília - MPS 29 de outubro 29 de outubro

8 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS: TEMAS: Projeto de Lei: MEGAPREV Projeto de Lei: MEGAPREV Projeto de Lei: DPVAT Projeto de Lei: DPVAT Projeto de Lei Complementar: Aposentadoria Especial aos Servidores com deficiência Projeto de Lei Complementar: Aposentadoria Especial aos Servidores com deficiência Projeto de Lei: Altera Lei 9.717/98, que trata das Regras Gerais para a organização e funcionamento dos RPPS Projeto de Lei: Altera Lei 9.717/98, que trata das Regras Gerais para a organização e funcionamento dos RPPS

9 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2): TEMAS (2): Emenda à MP 574/2012 – questão do PASEP cobrado em dobro Emenda à MP 574/2012 – questão do PASEP cobrado em dobro Apoio à Criação do Fundo Complementar – criação de entidade fechada de previdência complementar, nos moldes da FUNPRESP ( Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos) Apoio à Criação do Fundo Complementar – criação de entidade fechada de previdência complementar, nos moldes da FUNPRESP ( Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos)

10 GT - PREVIDÊNCIA 3° Reunião no CONAPREV 3° Reunião no CONAPREV Curitiba – PR Curitiba – PR 08 de novembro 08 de novembro Participação do André L.V.Knoblauch (GEFIN/SC) Participação do André L.V.Knoblauch (GEFIN/SC)

11 GT - PREVIDÊNCIA TEMA: TEMA: Redução de Juros da Dívida Pública a) CONFAZ encaminhará ao MPS convite para que os representantes do GT Novas Receitas participem da reunião da GEFIN que será realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2012 na cidade de Porto Alegre; b) Após reunião da GEFIN em Porto Alegre o Grupo de Trabalho da Previdência de Novas Receitas se reunirá em sessões, a combinar,com o grupo de trabalho do GEFIN para tratar da redução da dívida; c) o GT de Novas Receitas preparará uma apresentação para ser apresentada na primeira reunião ordinária do GEFIN de 2013.

12 GT - PREVIDÊNCIA 4° Reunião no CONAPREV 4° Reunião no CONAPREV Brasília - MPS Brasília - MPS 12 de Novembro 12 de Novembro

13 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS TEMAS Finalização do documento para redução no déficit financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência dos Estado Finalização do documento para redução no déficit financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência dos Estado

14 GT - PREVIDÊNCIA TEMAS (2) TEMAS (2) Documento final a ser encaminhado, para o CONFAZ e deverá ser entregue ao Ministro, com a presença, confirmada de 6 (seis) Governadores, CONAPREV, CONSAD, CONSEPLAN E CONFAZ. Documento final a ser encaminhado, para o CONFAZ e deverá ser entregue ao Ministro, com a presença, confirmada de 6 (seis) Governadores, CONAPREV, CONSAD, CONSEPLAN E CONFAZ.

15 GT - PREVIDÊNCIA PRÓXIMAS REUNIÕES: 1. Data: 30 de Novembro e 1° de Dezembro –Local: Curitiba / PR –Tema: REDUÇÃO DE JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL E DÍVIDA ATIVA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS

16 GT - PREVIDÊNCIA PRÓXIMAS REUNIÕES: 2. Data: 06 e 07 de dezembro Local: Macapá – AP Tema: 43° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONAPREV Tema: 43° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIRIGENTES DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CONAPREV


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