Regime Militar no Brasil

Apresentação em tema: "Regime Militar no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Regime Militar no Brasil

2 Brasil – Ditadura Militar (1964-1985)
Neste período o Brasil foi governado por militares, que impuseram uma cruel ditadura. Os militares tomaram o poder utilizando como desculpa o avanço comunista e a subversão da sociedade. Diziam que depois de estabelecida a ordem eles entregariam o poder de volta aos civis. Contudo os militares foram se estruturando e permanecendo no poder. Cinco militares se sucederam no governo: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

3 Brasil – Ditadura Militar (1964-1985)
A ditadura pode ser dividida em três fases: Construção do regime ( ) – fase mais amena. Consolidação do regime ( ) – grande número de presos, torturados e mortos. Período mais violento. Declínio do regime ( ).

4 A instalação do regime militar
Com a deposição de João Goulart, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, ocupou provisoriamente o cargo de presidente da República. Mas, na realidade, o controle político do país estava nas mãos de líderes militares. Em 9 de abril de 1964, foi decretado o Ato Institucional nº 1, que dava ao executivo federal, durante seis meses, poderes para cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de qualquer cidadão, modificar a Constituição e decretar estado de sítio sem aprovação do Congresso. No segundo dia em que vigorava o Ato nº 1, o Congresso Nacional foi reunido e, sob pressão militar, elegeu para a presidência da República o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu o governo em 15 de abril de 1964.

5 Governo de Castelo Branco (1964-1967)
Apoio dos EUA e das multinacionais em troca da abertura econômica. Declarou-se inimigo feroz das ideias socialistas e/ou comunistas. Rompeu relações diplomáticas com Cuba. Reprimiu movimentos populares (estudantis, camponeses e operários). UNE e diversos sindicatos foram fechados.

6 Governo de Castelo Branco (1964-1967)
No plano econômico lançou o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo). Uma das principais propostas desse programa econômico era o combate à inflação, mediante o favorecimento do capital estrangeiro, as restrições ao crédito e a redução do salário dos trabalhadores. Durante este período os trabalhadores perderam o direito de estabilidade no emprego e foram reprimidos em suas tentativas de protesto.

7 Governo de Castelo Branco (1964-1967)
Durante as eleições realizadas em 1965 para os governos dos estados, a oposição ao regime obteve significativas vitórias. Diante disto os militares decidiram tomar novas medidas repressoras. AI 2 – maior poder de cassação de mandatos e direitos políticos, extinção de todos os partidos políticos criando apenas dois: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro), criação da lei de segurança nacional que considerava como inimigo qualquer cidadão que se opunha ao regime militar.

8 Governo de Castelo Branco (1964-1967)
AI 3 – estabelecia o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. AI 4 – dava ao governo poderes para elaborar uma nova constituição. Constituição de 1967 – fortalecia o poder do presidente da república e enfraquecia o Legislativo e o Judiciário.

9 Governo Artur da Costa e Silva (1967-1969)
Crescimento de manifestações públicas contra o regime militar. AI 5 – conferia ao presidente da República poderes totais para reprimir e perseguiras oposições. Ele podia fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de vereadores; suspender os direitos políticos de qualquer pessoa por 10 anos; cassar mandatos parlamentares e suspender a garantia do habeas-corpus. Todos estes atos praticados de acordo com o AI 5 eram excluídos de apreciação judicial.

10 Governo Artur da Costa e Silva (1967-1969)
Proposta de uma nova Constituição para tirar a imagem de presidente repressor. Costa e Silva afasta-se vitimado por uma trombose. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse. O Brasil foi governado, durante 2 meses, por uma junta militar que promulgou uma nova constituição em 1969. O Congresso foi reaberto após 10 meses de recesso forçado.

11 Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
Auge do poder ditatorial e da repressão. Todos os direitos fundamentais do cidadão estavam suspensos. Investimento em propagandas visando melhorar a imagem do governo “Brasil – ame-o ou deixe-o”; “Pra frente Brasil”. Censura total à imprensa. Não aceitação de nenhum tipo de crítica, mesmo que pacífica.

12 Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
Surgimento de grupos guerrilheiros (assaltos a bancos, sequestro de diplomatas estrangeiros etc.). Principais líderes guerrilheiros: Carlos Marighela e Carlos Lamarca. Todos esses líderes e seus grupos foram exterminados pela repressão militar.

13 Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
Milagre Brasileiro – no plano econômico o governo foi marcado por significativo desenvolvimento. A economia cresceu a altas taxas anuais tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a grande utilização de empréstimos do exterior. Em compensação o governo adotou uma rígida política de arrocho salarial. O “milagre” durou pouco devido a crise internacional do petróleo de 1973. A ditadura não garantia o desenvolvimento. Os adesivos “Brasil _ Ame-o ou Deixe-o” grudaram em todas as faces de um país em que o PIB _ Produto Interno Bruto; subia 10% ao ano, as bolsas de valores disparavam, as obras da Transamazônica começavam e 160 milhões de dólares eram torrados na compra de 16 aviões supersônicos Mirage. O Brasil estava arrebatado. Mas o momento inesquecível de auto-estima nacional estava aplicado sobre um fundo falso. O “Brasil Grande” apenas virtual. Assim, Médici chorou diante da seca nordestina ao descobrir que a economia ia bem, mas o povo ia mal. A Transamazônica até hoje é uma miragem de empreiteiro. A classe media, entretanto, comemorava as novas possibilidades de consumo. O paraíso nos anos 70 consistia em tirar o automóvel corcel da garagem, fazer compras no supermercado Jumbo, ver futebol na maravilha do ano _ a tv em cores; e sonhar com a próxima viagem à Bariloche, na Argentina. Veja – retrospectiva de um quarto de século. 27 out p. 23 e 33. (Texto adaptado)

14 Governo Ernesto Geisel (1974-1979)
Processo “gradual, lento e seguro” de abertura democrática. Diminuição da censura à imprensa. Retorno de eleições livres para senadores, deputados e vereadores. Comandantes dos órgãos de repressão continuam agindo com violência. Prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog. Retrocesso na abertura política: lei que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV.

15 Governo Ernesto Geisel (1974-1979)
Senadores biônicos. II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) – priorizava a expansão das indústrias de bens de produção. Obras faraônicas (construção de grandes usinas hidrelétricas). Balança comercial desfavorável. 1978 – Extinção de todos os AI´s.

16 Governo João Baptista Figueiredo (1979-1985)
Sociedade se une para reivindicar a redemocratização do país. Compromisso de realizar a abertura política. Retorno das greves operárias – metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP (Lula). Anistia política. Fim do bipartidarismo e retorno do multipartidarismo. III PND – preocupação de promover o crescimento da renda nacional e do emprego, controlar a dívida externa, combater a inflação e desenvolver novas fontes de energia (Proálcool).

17 Fim da ditadura militar
Campanha: Diretas já! – apelo da sociedade e das lideranças da oposição para a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda que restabelecia eleições diretas para presidente. A elite dirigente ligada ao regime militar e liderada pelo deputado Paulo Maluf fez pressão contra a aprovação da emenda e as eleições prosseguiram de maneira indireta. Disputaram as eleições Paulo Maluf e Tancredo Neves, sendo o último eleito pelo colégio eleitoral.