Mídia em disputa na América Latina

Apresentação em tema: "Mídia em disputa na América Latina"— Transcrição da apresentação:

1 Mídia em disputa na América Latina
Entre os oligopólios e a democratização

2 Em época alguma da história da humanidade tantas pessoas tiveram tanto acesso à informação e a produtos comunicacionais. As redes de TV, telefonia e internet cobrem praticamente todo o planeta. Ao mesmo tempo, nunca a propriedade dos emissores de informação esteve tão concentrada nas mãos de poucos grupos

3 Um exemplo internacional
O News Corp, Rupert Murdoch – império midiático e de entretenimento avaliado em US$ 60 bilhões – jornais, cinema e internet Inclui: jornais The Times, Wall Street Journal, New York Post e mais 175 títulos Rede Fox News TV a cabo na Europa (BSkyB na Grã-Bretanha e Sky na Itália) e na Ásia (Star TV) Editora de livros: HarperCollins Cinema: 20th Century Fox Agência de notícias: Dow Jones

4 O oligopólio da mídia no Brasil
A TV alcança 87,7% dos lares brasileiros Seis grandes rede privadas de TV aberta comandam 668 veículos – entre emissoras de TV, rádios e jornais – através de 138 grupos regionais afiliados Esses meios de comunicação reproduzem o noticiário nacional oriundo das redações das oito maiores corporações de mídia no país: Globo, Bandeirantes, Record, SBT, Abril, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e RBS). Três agências controlam quase todo o noticiário internacional: Reuters, Associated Press, France Press

5 Os maiores tubarões do setor
No México, o grupo Televisa, de Emilio Azcárraga, detém 70% da audiência nacional de TV e 52% de toda a publicidade em mídia Argentina: o grupo Clarín concentra 72% do mercado de comunicação no país Grupo Prisa (dono do jornal espanhol El País): sócio da Televisa (México), dono da Rede Rádio Caracol (Colômbia) e emissoras de TV e rádio e jornais no Chile, Bolívia, Peru, Panamá e Costa Rica.

6 Empresas de telefonia dominam a internet
Desterritorialização das empresas de comunicação: um provedor de internet, um site, portal ou uma emissora de TV a cabo pode emitir conteúdo de qualquer parte do globo para qualquer país, sem necessidade de antenas transmissoras ou equipamentos sofisticados. A privatização das teles na América Latina, nos anos , abriu uma caixa de Pandora. Foram vendidos monopólios de telefonia do Estado. As empresas de telefonia, que nos anos 1990 tinham a seu cargo apenas a comunicação de voz à distância, consolidaram-se como os maiores provedores de internet da região

7 Convergência de mídias
Atualmente televisão, rádio, telefonia, cinema, literatura, audição musical, transmissão de dados, instrumentos de navegação e outros podem ser captadas por um mesmo smartphone Provedores de internet produziem e transmitem conteúdos de qualquer parte do mundo, e enviados, com características locais, a qualquer país Ao mesmo tempo, as empresas globais possuem representações também em cada país

8 A luta pela democratização da mídia no Brail
Foco: regulamentação do Capítulo 5 (Comunicação Social), da Constituição: Art.220 §5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), delegados, eleitos em 27 conferências estaduais, se reunem em 2010 e aprovam centenas de propostas.

9 Propostas da Confecom/Brasil
Combate ao oligopólio: fim da propriedade cruzada de meios de comunicação Fim da perseguição às emissoras comunitárias Fomento à produção independente e à indústria audiovisual nacional Novos canais de televisão em âmbito estatal ou público Novas políticas de distribuição de verbas publicitárias dos poderes públicos Acesso universal à banda larga na internet Proibição de outorga de concessões de rádio e televisão a políticos no exercício de mandato Resultado até agora?

10 Políticas de democratização: Bolívia
Ley general de telecomunicaciones, tecnologias de información y comunicación (10/8/2011) estabelece um marco regulatório para a propriedade de rádio e TV e garante direitos aos povos originários. Distribuição de frequências de rádio e TV por setores da sociedade: Estado (até 33%), empresas (até 33%), propriedade social e comunitária (até 17%) e povos indígenas, camponeses e comunidades interculturais e afrobolivianas (até 17%). As concessões das frequências do Estado serão definidas pelo Poder Executivo. Já para o setor comercial, haverá licitações públicas e no caso do setor social comunitário – povos originários, camponeses e afrobolivianos –,as concessões serão feitas mediante concurso de projetos, com indicadores objetivos.

11 Ainda a Bolívia A lei estabelece ainda que a sociedade civil organizada participará do desenho das políticas públicas em tecnologia de telecomunicações, tecnologias de informação e comunicação, exercendo o controle social em todos os níveis de Estado sobre a qualidade dos serviços públicos. Por fim, a lei afirma que todas as instâncias de governo – federal, provincial e municipal – garantirão espaços para a organização popular exercer esse direito.

12 Equador – Constituição de 2008
“O Estado tem o dever de impedir a concentração dos meios de comunicação e de garantir o acesso, através de métodos transparentes e em igualdade de condições, às frequências do espectro radioelétrico, para a gestão de estações de rádio e televisão públicas, privadas e comunitárias...” Donos de empresas financeiras (bancos etc) não podem mais ter participação, controle de capital ou de patrimônio em meios de comunicação. Dispositivos antimonopólio: p.ex, concessionário de rádio AM não poderá acumulá-la, na mesma cidade, com FM.. Proibição da difusão de gravações clandestinas; conselhos de cidadãos para receber queixas quanto às emissoras

13 Venezuela Disseminação de rádios e TV comunitárias por todo o país
Duas novas emissoras estatais de televisão: Vive TV (ex-RCTV) e Telesur TV estatal Venezola de Televisión Mais de 80% da audiência ainda está nas mãos de emissoras privadas, contrárias ao governo Criação de jornais diários estatais Plena liberdade de expressão em todos os veículos de comunicação (RCTV segue funcionando em TV a cabo)

14 Argentina – Ley de Medios (2009)
Pontos relativos à desconcentração da mídia: Nenhum operador prestará serviços a mais de 35% da população do país. Quem possuir um canal de televisão aberta não poderá ser dono de uma empresa de TV a cabo na mesma localidade Reserva de 33% dos sinais radioelétricos, em todas as faixas de radiodifusão e de televisão em todas as áreas de cobertura para as organizações sem fins lucrativos; Os povos originários terão direito a dispor de faixas de AM, FM e de televisão aberta, assim como as universidades públicas A Lei de Medios, aprovada pelo Congresso em 2012, se encontra parada no Poder Judiciário FIM?