Promovendo Políticas Públicas de Construção Sustentável Seminário Construções Sustentáveis Câmara dos Deputados 24 de junho de 2010 Brasília, DF Laura.

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1 Promovendo Políticas Públicas de Construção Sustentável Seminário Construções Sustentáveis Câmara dos Deputados 24 de junho de 2010 Brasília, DF Laura Valente de Macedo Diretora Regional para América Latina e Caribe ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) Escritório de Projetos para o Brasil – ICLEI-Brasil

2 Resumo 1.ICLEI: quem somos e o que fazemos 2.Consumo, Mudanças Climáticas e Governos 3.Promovendo Políticas para Construção Sustentável Rede ELo e PoliCS 4.Exemplos de sucesso Construções Sustentáveis

3 Quem somos: estratégia O ICLEI é uma associação de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável atuando em rede, promvendo o aprendizado entre pares e liderando pelo exemplo. Um movimento que desenvolve projetos e gerencia várias campanhas e programas visando proteger os bens comuns globais (tais como qualidade do ar, clima, água), vinculando as ações locais com objetivos e metas definidos em acordos internacionais. Uma agência internacional para o desenvolvimento sustentável, que oferece serviços técnicos, treinamento e consultoria especializada.

4 O que fazemos: atividades Agenda Local 21 Mudanças Climáticas e Energia Biogás para Energia – REEEP Metano para Mercados - M2M Mapa do Caminho de Governos Locais – De Bali a Poznan a Copenhague (2009 – 2010) Rede ELO-Brasil II Políticas para Construções Sustentáveis - PoliCS Políticas Estaduais pelo Clima - PEClima Compras Públicas Sustentáveis CPS Brasil Cidades pela Proteção do Clima™ (CCP) Ação Local pela Biodiversidade (LAB) Projetos de Proteção ao Solo ReLASC

5 Mudanças de temperatura até 2100 – projeções IPCC Fonte: IPCC 2007 Mudanças Climáticas

6 Luzes Noturnas: 2000 Fonte: Nakicenovic et al., 2000, PG 233. Mudanças Climáticas

7 O Impacto do Consumo Mudanças Climáticas Elevação do nível do mar Elevação da temperatura média global Perda de biodiversidade Derretimento de calotas polares e solos gelados Eventos Extremos mais intensos e freqüentes Alteração do ciclo hidrológico Perda de áreas agriculturáveis Epidemias de doenças tropicais...

8 O que podemos fazer? http://un.org/trends_rpt2006_UN.pdf Trends in Sustainable Development Department of Economic and Social Affairs UNDESA - Division for Sustainable Development

9 Consumidores de grande escala –Governos –Empresas –Universidades –Instituições (hospitais, escolas, clubes, creches, penitenciárias, etc)DEVEM: Liderar pelo exemplo Induzir mudança de comportamento Fortalecer mercado para inovações Agir com transparência Consumo Responsável Consumo Responsável

10 Consumo e mudanças climáticas Especialmente eficiência energética –Sensibilização –Edifícios eficientesEdifícios eficientes –Inventário de emissões e controle de seus fornecedores (Projeto com CDP) –Consumo de madeira não predatória –Consumo de carne de origem rastreada (caso Município de São Paulo) –Saúde

11 Foco Atual consumo e mudanças climáticasconsumo e mudanças climáticas Especialmente eficiência energética –Sensibilização –Edifícios eficientesEdifícios eficientes –Inventário de emissões e controle de seus fornecedores (Projeto com CDP) –Consumo de madeira não predatória –Consumo de carne de origem rastreada (caso Município de São Paulo) –Saúde

12 Exemplos de Benefícios Exemplos de Benefícios Barcelona – Madeira certificada Áustria - produtos orgânicos em escolas Minas Gerais - veículos flex Universidade Autônoma de Barcelona – café de comércio justo Governo Alemão – Eletricidade de Fontes de Energia Renováveis Redução de desmatamento e proteção à biodiversidade Redução de eutrofização e melhora da saúde pública Redução de emissões veiculares Redução de desigualdade social e geração de renda Redução de emissões de CO2

13 Escala Em 2005, 19 edifícios municipais de Barcelona contam com instalações solares fotovoltáicas para gerar electricidade. Os painéis somam uma superfície de captação solar mensal equivalente a 5.875 m 2 produzindo aprox. 868.000 kWh/ano, com uma economia anual de cerca de € 235.000. Copyright © jsprhrmsn.photography. All rights reserved. Fonte: http://www.flickr.com/photos/jsprhrmsn/4204109336/ Parc del Forum, Barcelona

14 A Abordagem do ICLEI: VOCÊ SÓ PODE ADMINISTRAR AQUILO QUE PUDER MEDIR

15 A metodologia do ICLEI 5. Monitorar progresso e relatar resultados 2. Estabelecimento de metas específicas por produto-alvo 3. Desenvolver Plano de Ação 4. Implementar Plano de Ação Critérios chave p/ Grupos de Produtos selecionados 1. Inventário de práticas de compras públicas

16 Ferramentas Plataforma web educativa: www.catalogosustentavel.com.brwww.catalogosustentavel.com.br Acesso gratuito; Apartidário; Sem interesses financeiros; Informações sobre: 1) produtos; 2) serviços; 3) fornecedores sustentáveis, Notícias sobre temas correlatos; Publicações; Capacitação no tema; Revisão periódica de conteúdo. Catálogo Sustentável

17 Contexto no Brasil BRASIL Governo Federal Total de compras públicas (todas as modalidades) - R$ 15,5 bilhões = US$ 6,4 bilhões (Ano de 2002) Fonte: estudo do Ministério do Planejamento Federal + Estadual + Municipalidades Total de compras públicas (todas as modalidades) = R$ 120 bilhões/ano = aprox. US$40 bilhões (2004) Fonte: RHS Licitações Consultoria

18 Ações no Brasil Decreto nº 2.783/98 –Proíbe entidades do governo federal de comprar produtos ou equipamentos contendo substâncias degradadoras da camada de ozônio –Problema: Decreto é desconhecido pela maioria das entidades e é ignorado na prática das licitações Decreto nº 4.131/02 –Dispõe sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. –Decorrente do “Apagão” – (ex. PROCEL) Ministério do Meio Ambiente - A3P Agencia Nacional das Águas (ANA) promove a compra de lodo de ETEs Banco de dados sobre empresas eco-eficientes Revisão da Lei 8666/93 IN 2010 do MPOG

19 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 –Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

20 Das Obras Públicas Sustentáveis Art. 4. Agrega mais critérios ambientais ao artigo 12 da L. 8666/93 (que trata de obras e serviços), e explicita o que se entende, no inciso VII, por impacto ambiental. Focos: Eficiência energética (incisos: I, II, III, IV, V); Redução consumo de água (incisos: V; VI; VII), Uso de energia renovável (inciso IV), Gestão de resíduos (incisos: VI; VIII; §§ 2º e 3º), Biodegradabilidade (inciso VIII) e Rastreabilidade (IX) § 1º - Uso preferencial de mão de obra e fornecimento de material local § 2º aplicação da Resolução CONAMA 307 de 2002 para gerenciamento de resíduos (descarte adequado) § 3º Utilização de agregados reciclados quando houver e com preço competitivo. Exigência de normatização ABNT § 4º - projetos básicos ou executivos deverão observar a utilização das normas INMETRO e ISO 14.000 § 5º - Gestão ambiental não se restringirá aos “muros” da empresa. IN 01/2009

21 Por quê Construção Sustentável? Operação de edifícios no Brasil é responsável por 18% do consumo total de energia do país e 50% do consumo de energia elétrica. Quantidade de resíduos de construção e demolição no Brasil é estimada em 450 kg/hab./ano ou 80 milhões de toneladas por ano, impactando o ambiente urbano e as finanças municipais. Setor de construção civil gera 17 mil toneladas de entulho por dia na região metropolitana de São Paulo.

22 Rede ELo Rede de Comunidades Modelo em Energias Renováveis Locais 01/06/2004, Bonn: Ministério Alemão para Cooperação Econômica e de Desenvolvimento, BMZ, assina compromisso para apoiar a iniciativa do ICLEI na África e na Ásia. I Seminário Rede ELo-Brasil 28/06/2006 em Betim, MG Rede internacional Energias Renováveis Locais na Cidade do Cabo, AS, 2/3/2006 Aquecimento Solar em habitação social, em Betim, MG

23 Objetivo Incentivar a administração pública a desenvolver e implementar novas leis e normas visando influenciar o setor a reduzir seu impacto, utilizando técnicas inovadoras, novas tecnologias e materiais que emitem menos CO2, diminuindo o consumo de energia e o desmatamento ilegal. Produtos: Metodologia e diretrizes para os governos piloto de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu A metodologia sendo desenvolvida pelo PoliCS poderá ser replicada em outros governos locais e estaduais, reduzindo a pressão sobre recursos naturais Políticas de Construções Sustentáveis na América do Sul

24 Governos de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu comprometidos com a implementação do projeto, “Promovendo Políticas de Construção Sustentável na América do Sul” Desenvolvimento de linhas de base, inventário de GEE e diretrizes para os governos de Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu na área de construção civil e eficiência energética 3 Planos de Ação Locais que incluem políticas, medidas e incentivos econômicos para estimular a redução do consumo de energia e a pegada de carbono em prédios e no setor da construção Programa de capacitação para a) gestores públicos; b) equipe técnica dos governos e c) setor privado. Resultados Alcançados Workshop Polics, Buenos Aires, Argentina Promovendo Políticas de Construção Sustentável

25 Obrigada! Como nos encontrar: Secretariado para América Latina e Caribe (LACS) Email: iclei-latam@iclei.org www.iclei.org/lacs Escritório de Projetos no Brasil: Av. IV Centenário, 1268, Sala 215 Portão 7A, Parque Ibirapuera CEP 04030-000 São Paulo, SP Tel:+55 11 5084 3079 Fax:+55 11 5084 3082 Email: iclei-lacsbrasil@iclei.org www.iclei.org/lacs/portugues Compras Públicas Sustentáveis