Belém, 9 de junho de 2015.. P.A. Joana D’Arc UHE Santo Antonio. Impacto causado pelo lago: - Áreas alagadas. - Solo encharcado. - Elevação dos lençol.

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1 Belém, 9 de junho de 2015.

2 P.A. Joana D’Arc UHE Santo Antonio. Impacto causado pelo lago: - Áreas alagadas. - Solo encharcado. - Elevação dos lençol freático.

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5 Reassentamento Santa Rita UHE Santo Antônio. Famílias deslocadas para sete reassentamentos precários. -Santa Rita. -Morrinhos. -Riacho Azul. -Vila Nova de Teotônio. -São Domingos. -Novo Engenho Velho. -Parque dos Buritis.

6 2011 Segundo relatório de estudos da própria Santo Antônio Energia, em maio de 2011, as relações de trabalho e renda pioraram para 74 % dos atingidos. Em relação aos efeitos gerados às atividades pesqueiras, 88% consideram que piorou.

7 Em 2012, uma auditoria foi realizada pelo Tribunal de Contas da União solicitada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC), que visitou os reassentamentos Santa Rita, Morrinhos, Vila Nova Teotônio e Nova Mutum Paraná. Sobre a produção nestas áreas, afirma que “em relação à reorganização das atividades produtivas, 93% dos entrevistados afirmaram que ainda não houve o restabelecimento das fontes de renda da população”.

8 Reassentamento rural ‘Vida Nova’ UHE Jirau.

9 Segundo o Parecer Técnico do IBAMA 540/2013, que analisa parte da condicionante específica 2.15 da Licença de Operação de Jirau, que diz respeito ao monitoramento das famílias do Reassentamento Coletivo Jirau, “pode-se constatar que as famílias não estão conseguindo gerar nenhum tipo de renda nas propriedades rurais. A renda das famílias está baseada principalmente em atividades externas a propriedade, recebimentos de aposentadorias ou outros auxílios sociais e aluguel de casa em Nova Mutum Paraná. Em relação aos aluguéis, com o eminente processo de desmobilização da mão de obra da UHE Jirau o mercado imobiliário tende a ter queda, portanto, essa fonte de renda tende a não se manter por muito mais tempo. Além disso, é premissa do Programa de Remanejamento da População que as famílias restabeleçam as condições de moradia e renda e isto não tem se observado no reassentamento”.

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11 Nova Mutum Paraná No antigo distrito de Mutum Paraná, localizado às margens do Rio Mutum, viviam mais de 400 famílias, formadas predominantemente por pescadores, ribeirinhos, extrativistas e agricultores. O distrito foi suprimido pelo empreendimento e apenas 125 famílias de Mutum Paraná foram transferidas para uma área urbana, denominada Nova Mutum Paraná. O que para o consórcio configura-se num Reassentamento Coletivo Urbano, na realidade, trata-se de uma cidade planejada, em que foram construídas mais de 1.600 casas pré-fabricadas (placas) para alojar o quadro de técnicos e engenheiros que trabalham no consórcio.

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13 Os pescadores atingidos

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16 De modo geral, constatou-se que a maioria dos pescadores não estão conseguindo gerar renda do trabalho de pesca. Estão desmotivados e sem expectativas para o futuro. Mesmo aqueles que conseguem pescar, estão com muitas dificuldades em comercializar o pescado. Nota-se claramente o impacto negativo na geração de renda familiar, comprometendo, significativamente, a qualidade de vida dos pescadores. Nesse sentido sugere-se urgência nas tomadas de atitude pela ESBR para garantir condições de produção pesqueira e rentabilidade.

17 Luta dos pescadores atingidos por reconhecimento.

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19 A floresta e o extrativismo Áreas de exclusão e supressão da floresta pelo reservatório. Não garantia da manutenção da atividade aos reassentados (remanejados de forma geral).

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21 Grande cheia no rio Madeira, em 2014. Perda de mudas e sementes tradicionais. Locais com perda de fertilidade. Locais convertidos em áreas de risco.

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