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Gestão de Despesas: A Experiência do G.M.D. na SUSEPE Av. Voluntários da Pátria, 1358 / 4° andar. Porto Alegre / RS. CEP.: 90230-010. ESTADO DO RIO GRANDE.

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2 Gestão de Despesas: A Experiência do G.M.D. na SUSEPE Av. Voluntários da Pátria, 1358 / 4° andar. Porto Alegre / RS. CEP.: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

3 Integrantes do Processo: Órgão Central 10 Delegacias Penitenciárias Regionais 135 Estabelecimentos Penais Secretaria da Fazenda Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) SARH / CELIC A promoção da Gestão de Despesas, pautou-se na implementação de ações para efetivar a redução de custos em diversas rubricas, bem como promover de forma integrada a conscientização para a redução de gastos. Economizar requer, além de investimento, iniciativa para resolver problemas. Pequenas situações podem ser solucionadas a curto prazo, as mais complexas devem ser levadas, imediatamente, à consideração superior. Economizar requer, além de investimento, iniciativa para resolver problemas. Pequenas situações podem ser solucionadas a curto prazo, as mais complexas devem ser levadas, imediatamente, à consideração superior.

4 DELINEAMENTO DOS TRABALHOS....No início (janeiro de ) Mapeamento das contas, reconhecimento da titularidade, regularização de pendências. Estruturação do gerenciamento através da criação de planilhas de controle e efetivação do uso do módulo Integração Estado Fornecedor / FPE, implementado pela SEFAZ.....Continuação (meados de ) Estabelecimento e planejamento de metas para redução de gastos, por meio da criação de planos de ação, com auxílio do INDG, em conjunto com todas as Delegacias Penitenciárias e Departamentos que constituem a Administração Prisional. Acompanhamento e análise constante dos registros de gastos, promovendo a avaliação contínua e a identificação de pontos críticos, possibilitando melhor direcionamento das ações.....A virada (iniciando ) Realizaram-se visitas aos Estabelecimentos Penais para estipular metas de redução de gastos, a partir da realidade de cada local. Construído o Painel de acompanhamento, que possibilitou melhor visualização dos gastos, auxiliando no planejamento de ações focadas. Efetivaram-se as projeções de economia possibilitando a realocação dos recursos.....Expectativa (rumo a 2013) Qualificação das ações implementadas e busca por novos desafios.

5 Ações Implementadas Abastecimento de Água Energia Elétrica Telefonia Fixa & Móvel Diária Civil Alimentação

6 Construção do Painel GMD ٧ Estruturou-se um relatório com a evolução de gastos, disponível na Intranet, o qual foi construído a partir de metas acordadas com as casas prisionais, tendo como parâmetro os comensais. ٧ A planilha apresenta um sinalizador quando a casa está dentro da meta estabelecida ou ultrapassou, subsidiando a emissão de relatórios gerenciais.

7 Abastecimento de Água e Esgoto Reconhecimento e recadastramento de todos hidrômetros. Identificação de poços artesianos. Cancelamento de quatro ligações, economizando R$ ,06, com projeção anual de R$ ,29. Ex.: Ações no PCPA: Consumo mensal desafiador, responsável por 50% da conta das ligações da DMAE. Conserto de duas válvulas de gaveta, aquisição de material hidráulico para reparos, separação da conta da empresa responsável pela obra, bem como cobrança dos valores gastos anteriormente, desligamento do registro geral no período das 23:00h e 05:00h da manhã. PCPA Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Consumo: Valor (R$): , , , , , , , , ,96 Comensais PER CAPTA (R$)149,14131,54120,2112,88110,31115,72111,2456,1102,11

8 Energia Elétrica Confirmação dos medidores Revisão dos contratos de demanda culminando no ajuste de 35. Economia mensal de R$ ,23 e anual estimada em R$ ,76. Liquidação de dívidas e regularidade nos pagamentos, evitando incidência de juros/multa. Participação em Projetos de Eficientização de Energia Elétrica. Captou-se o montante de R$ ,00, que, além da troca de lâmpadas, reatores e luminárias, estima redução de 34,19 kW na demanda de ponta representando 233,03 MWh/ano. Ex.: Ação na P.M.E.C: Adequação do contrato de demanda produziu economia, somente no valor pago pela ultrapassagem, no total de R$ ,97 ano. Dos R$ R$ ,32 (pagos de jan a dez/11) passou para R$ ,35 (custo de jan a set/12), conforme tabela abaixo. Data Ultrapassagem de DemandaMédia Mensal ago a dez/10R$ ,35R$ ,87 jan a dez/11R$ ,32R$ ,44 jan a set/12R$ ,35R$ 1.575,93

9 Telefonia Fixa & Móvel Substituição de linhas Analógicas por Digitais(DDRs) – 10 analógicas representam apenas 01 digital (com 100 ramais: assinatura básica mensal única). Distribuição de celulares funcionais com a função de ramal. Em um ano ampliou-se a distribuição em 294,74%, ao mesmo custo. Recadastramento de senhas de acesso a Central Telefônica do Órgão Central, culminando com o cancelamento de usuários já removidos e/ou desligados que ainda as utilizavam. Conferência das contas, analisando as cobranças excedentes e/ou não pertencentes à SUSEPE, bem como análise das tarifas de acordo com o contrato. Ex.: Ação: Aquisição de Centrais Telefônicas com Interface Celular (saída do fixo para móvel passa a ser de móvel para móvel). Outro benefício é que o aparelho possui um tarifador, permitindo limitação de gastos, por servidor, através do controle por senhas de acesso. O investimento aplicado de R$ ,00, com retorno previsto em 16 meses. Descrição da Ação: Economia Mensal em R$ Economia Anual em R$ Compra de 20 centrais, para utilização em 24 estabelecimentos penais , ,72 Cancelamento de 96 linhas telefônicas fixas, economizando a assinatura básica. Ação está sendo implementada gradualmente, de acordo com a instalação das centrais.3.794, ,72

10 Diária Civil Instituição da Portaria n° 003/2012, publicada no DOE de 16/01/2012, implementando regras para utilização das diárias. Implementação de um modelo de autorização de diárias, no qual o Presídio direciona à Delegacia e/ou o Setor ao Departamento, contendo o motivo do deslocamento e quantidade de servidores envolvidos para autorização. Monitoramento e Avaliação dos deslocamento, controlando os excedentes.

11 Alimentação Economia de R$ ,12 Adesão ao FORNECER, gradualmente, através de um processo transversal entre a SUSEPE/SSP e a CELIC/SARH. Dos 06 fornecedores passamos para 290, o que, além da redução de custos, promove a descentralização para pequenos e micro empresários, fomentando a economia local e regional. Ex.: Ação: Pagava-se na 1ª, 5ª e 10ª Regiões Penitenciárias, o valor de R$ 0,30 por unidade de pão, após, esse valor reduziu para R$ 0, – janeiro até setembro Montante: ,17 Média: , – janeiro até setembro Montante: ,29 Média: ,59 AntesApós R$ 0,30R$ 0,13 R$ ,80R$ ,60 Resultado mensal set/12: Resultado acumulado set/12:

12 Acompanhamento dos Resultados Gerencial por Rubrica Apresentação Mensal GMD – SSP/SUSEPE Resultado Outubro/12 Resultado Outubro/12 Resultado gerencial mensal e acumulado desdobrado por rubrica: Resultado mensal out/12: Resultado acumulado até out/12: Fonte: Bases Gerenciais, SUSEPE 2012.

13 Outras Ações O Núcleo de Pesquisas do Interior (NPI), otimizou seus serviços passando a utilizar o correio eletrônico para as pesquisas de alvarás. Esse procedimento, além de garantir agilidade e confiabilidade, nas informações, reduziu a conta telefônica de R$ 1.300,00 para R$ 0,00. Projeto Consumo Consciente, onde foi criado um canal de comunicação com os Estabelecimentos, através de correio eletrônico, possibilitando a troca de conhecimentos e possíveis ações a serem desenvolvidas. Implementação do Seminário da Interiorização, o qual auxilia na coleta de informações para conhecimento da realidade local e planejamento de ações futuras. Em 2011 foi empregado o valor de R$ ,67, em obras e reformas; em 2012 foi possível a aplicação de R$ ,58. Considerando a recuperação de vagas e estruturas físicas, houve um aumento de 124,51% de investimento, promovido devido à economia gerada com outras despesas. Obras EstabelecimentoValor OrçadoValor AplicadoObs: C.A.P.P.B.R$ ,75R$ ,00 Mão-de-obra prisional Aquisição de materiais Recuperação de 52 vagas e 26 geradas C.A.S.M.R$ ,00R$ 0,00 Mão-de-obra prisional e servidores Recursos da comunidade e poder judiciário Valor aplicado estimado em R$ ,00. Presídio Feminino de TorresR$ ,00R$ 4.245,92Mão-de-obra de um servidor Aquisição de materiais

14 Ações em andamento.... Aquisição de Kit´s Hidráulicos e Elétricos, para distribuição a todos Estabelecimentos Penais, possibilitando pequenos reparos com agilidade. Instalação de moduladores de vazão, em processo de aquisição, Projeto Piloto / I.P.F. Ampliação para 700 aparelhos de telefonia móvel, em Aquisição de lâmpadas, fogões, geladeiras, freezers e borrachas para os equipamentos que estão em condições. Responsabilização das empresas de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) pelo pagamento das contas de Energia Elétrica, e Abastecimento de Água, bem como gás de cozinha. Aquisição de hidrômetros para individualização nos prédios do PCPA. Aquisição de um Geofone Digital LD-12, detector de vazamentos desenvolvido especialmente para atender profissionais e técnicos, encanadores e prestadores de serviços na localização de vazamentos de água não visíveis, residenciais, prediais, comerciais.

15 Superintendência dos Serviços Penitenciários Tente mover o mundo: O primeiro passo será mover a si mesmo. Platão Giovani Mota Moreira, Diretor Administrativo Tel.: (51) e (51) Disponível em Serviços e Informações / Programas e Projetos / Administrativo. Rudimar Benfatto, Chefe da D.O.F. Tel.: (51) Michele Lisania, Divisão de Orçamento e Finanças Tel.: (51) Ricardo Porto de Souza, Chefe da Divisão de Patrimônio Tel.: (51) Configuração: Michele Lisânia Juliana Oliveira, Divisão de Orçamento e Finanças Tel.: (51)


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