TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS

Apresentação em tema: "TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS"— Transcrição da apresentação:

1 TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS
III ENCONTRO REGIONAL PAULISTA DE ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS AFFAZERP / FENAFIM Ribeirão Preto – novembro de 2010 TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS François E. J. de Bremaeker Consultor da Associação Transparência Municipal Gestor do Observatório de Informações Municipais

2 TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE

3 TRANSPARÊNCIA Transparência pública é a divulgação das ações
governamentais ao público, que, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania O grau de participação popular varia muito e se dá através do PPA, da LDO, da LOA, do Plano Diretor, dos Conselhos, de programas específicos Os Municípios com mais de 100 mil habitantes e aqueles com mais de 50 mil habitantes a partir de 2011, devem divulgar em tempo real suas receitas e despesas (Lei Complementar nº 131)

4 SUSTENTABILIDADE É a qualidade daquilo que auxilia na conservação da
mesma posição ou que permite avançar Para que a Administração Pública possa avançar é necessário garantir os recursos para o cumprimento das suas atividades, levando em consideração: os serviços que irá prestar o crescimento demográfico o crescimento dos custos inflação global e setorial os custos específicos o grau de autonomia financeira

5 PANORAMA DAS FINANÇAS

6 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS (%) BRASIL - 2009
GRUPOS DE NÚMERO RECEITA RECEITAS OUTRAS HABITANTES DE TRIBUTÁRIA TRANSFERs RECEITAS (por mil) MUNICs (%) (%) (%) TOTAL , ,19 15,59 até , , ,39 2 I , , ,86 5 I , , ,89 10 I , , ,25 20 I , ,27 10,43 50 I , ,38 13,39 100 I , ,34 17,48 200 I , , ,97 500 I , ,28 20,09 1000 I , ,56 22,28 5000 e mais , ,96 19,65 Fonte: MF/STN – (amostra de Municípios) Cálculos: François E. J. de Bremaeker

7 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS (per capita) BRASIL - 2009
GRUPOS DE RECEITA RECEITA RECEITAS OUTRAS HABITANTES ORÇAM TRIBUTÁRIA TRANSFERs RECEITAS (por mil) (R$) (R$%) (R$) (R$) TOTAL , , , ,37 até , , , ,51 2 I , , , ,55 5 I , , , ,61 10 I , , , ,15 20 I , , , ,12 50 I , , , ,51 100 I , , , ,15 200 I , , , ,05 500 I , , , ,99 1000 I , , , ,67 5000 e mais , , , ,75 Fonte: MF/STN – (amostra de Municípios) Cálculos: François E. J. de Bremaeker

8 A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE GRANDE PORTE DEMOGRÁFICO
(mais de 50 mil habitantes)

9 10,69% dos Municípios 570 Municípios 65,51% da população 123,7 milhões
OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES 10,69% dos Municípios Municípios 65,51% da população 123,7 milhões 67,75% da receita orçamentária 185,0 bilhões 88,27% da receita tributária 41,5 bilhões 88,38% do ISS ,2 bilhões 90,70% do IPTU ,6 bilhões 84,67% do ITBI ,4 bilhões 83,54% das taxas ,2 bilhões 27,23% do FPM ,0 bilhões 68,63% do ICMS ,7 bilhões 84,24% do IPVA ,3 bilhões

10 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS
OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES EVOLUÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS % % % % % ANOS R Trib ISS IPTU ITBI Taxas R Orç R Trib R Trib R trib R Trib , , , , ,89 , , , , ,09 , , , , ,64 , , , , ,73

11 RECEITAS DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES

12 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receitas Orçamentárias crescimento 2006 / = 46,88% crescimento real = 26,41% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 54, , , , , ,76 50 I , , , , , ,47 100 I , , , , , ,86 200 I , , , , , ,67 500 I , , , , , ,00 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

13 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receitas Tributárias crescimento 2006 / = 43,43% crescimento real = 22,98% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 61, , , , , ,76 50 I , , , , , ,95 100 I , , , , , ,71 200 I , , , , , ,67 500 I , , , , , ,67 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

14 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita do ISS crescimento 2006 / = 52,28% crescimento real = 31,83% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 54, , , , , ,64 50 I , , , , , ,42 100 I , , , , , ,43 200 I , , , , , ,67 500 I , , , , , ,33 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

15 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita do IPTU crescimento 2006 / = 29,22% crescimento real = 8,77% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 64, , , , , ,82 50 I , , , , , ,21 100 I , , , , , ,43 200 I , , , , , ,67 500 I , , , , , ,00 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

16 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita do ITBI crescimento 2006 / = 72,05% crescimento real = 51,60% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 60, , , , , ,73 50 I , , , , , ,89 100 I , , , , , ,71 200 I , , , , , ,00 500 I , , , , , ,00 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

17 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita das Taxas crescimento 2006 / = 24,86% crescimento real = 4,41% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 71, , , , , ,76 50 I , , , , , ,42 100 I , , , , , ,71 200 I , , , , , ,00 500 I , , , , , ,67 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

18 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita do ICMS crescimento 2006 / = 33,36% crescimento real = 12,91% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 46, , , , , ,82 50 I , , , , , ,95 100 I , , , , , ,43 200 I , , , , , ,00 500 I , , , , , ,00 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

19 % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Receita do IPVA crescimento 2006 / = 65,21% crescimento real = 44,76% % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Popul Brasil N NE SE S CO TOTAL 65, , , , , ,45 50 I , , , , , ,63 100 I , , , , , ,86 200 I , , , , , ,33 500 I , , , , , ,33 1000 I , , , , , ,00 5000 e mais , , Cálculos: François E. J. de Bremaeker

20 Comparação em relação à Receita Tributária
O CRESCIMENTO DAS RECEITAS - Municípios com mais de 50 mil habitantes Comparação em relação à Receita Tributária % MUNICÍPIOS COM CRESCIMENTO ACIMA DA MÉDIA Itens Brasil N NE SE S CO Rec Tribut 61, , , , , ,76 Rec Orçam 63, , , , , ,82 ISS 60, , , , , ,73 IPTU 40, , , , , ,61 ITBI 79, , , , , ,88 Taxas 47, , , , , ,58 ICMS 26, , , , , ,73 IPVA 65, , , , , ,45 Cálculos: François E. J. de Bremaeker

21 François E. J. de Bremaeker
CONTATO François E. J. de Bremaeker Consultor da Associação Transparência Municipal Gestor do Observatório de Informações Municipais Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais Consultor da Escola de Gestão da Associação Brasileira de Municípios Membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da FECOMERCIO – SP Integrante da Rede de Diálogo do Observatório da Equidade do CDES / PR Membro do Conselho do Meio Ambiente da PM Paraíba do Sul – RJ Suplente do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo da FNP tmunicipal.org.br

22 OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
Estudos Artigos Apresentações Notícias Estimativas do FPM Dados Legislação Índices de inflação Temas em defesa do interesse dos Municípios