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1 COMPROMISSO: TODOS PELA EDUCAÇÃO Mozart Neves Ramos Diretor-Executivo.

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1 1 COMPROMISSO: TODOS PELA EDUCAÇÃO Mozart Neves Ramos Diretor-Executivo

2 2 Indicadores Educacionais no Brasil – IPEA (Dez/2006) O analfabetismo atinge cerca de 14,6 milhões na faixa etária de 15 anos ou mais, o que equivale a 10,9% em 2005; bem acima da Argentina (2,8%) e Chile (4,3%). O analfabetismo atinge cerca de 14,6 milhões na faixa etária de 15 anos ou mais, o que equivale a 10,9% em 2005; bem acima da Argentina (2,8%) e Chile (4,3%). O atendimento, em creches, de crianças de 0 a 3 anos, é de apenas 13,0%, o que é muito baixo, considerando o PNE, que prevê para 2011, um atendimento de 50%. O atendimento, em creches, de crianças de 0 a 3 anos, é de apenas 13,0%, o que é muito baixo, considerando o PNE, que prevê para 2011, um atendimento de 50%. Apesar do acesso ao ensino fundamental ter sido universalizado (97% de matrículas), apenas 53% dos alunos matriculados conseguem concluí-lo. Apesar do acesso ao ensino fundamental ter sido universalizado (97% de matrículas), apenas 53% dos alunos matriculados conseguem concluí-lo.

3 3 Indicadores Educacionais no Brasil – IPEA (Dez/2006) Dos 54% que conseguem concluir o ensino fundamental, o tempo médio de conclusão das oito séries é de 10 anos em 2005; Dos 54% que conseguem concluir o ensino fundamental, o tempo médio de conclusão das oito séries é de 10 anos em 2005; A freqüência à escola por parte dos jovens de 15 a 17 anos alcançou 82,2% em 2004, mas desses apenas 45,1% se encontravam matriculados no ensino médio; A freqüência à escola por parte dos jovens de 15 a 17 anos alcançou 82,2% em 2004, mas desses apenas 45,1% se encontravam matriculados no ensino médio;

4 4 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E DESEMPENHO ESCOLAR País Rendimento escolar no PISA 2003 Gasto per capita na educação secundária (US$)* Finlândia Japão Coréia Alemanha EUA Espanha Portugal México Brasil

5 5 Desenvolvimento Econômico versus Desenvolvimento Social: Relação PIB, IDH e IDE Posições do PIB, IDH e IDE de alguns países com PIB igual ou superior a US$ 100 bilhões de dólares internacionais GrupoPaísPosição no PIB Posição no PIB per capita Posição no IDH no IDH (PIB-IDH) (PIB-IDH)Posição no IDE 1 Noruega Dinamarca Finlândia Inglaterra Itália Espanha Argentina Polônia Coréia do Sul Brasil Irã Tailândia Índia Paquistão Bangladesh

6 6 O DESAFIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA REDUZIR A DISTÂNCIA QUE SEPARA O PIB (12ª Posição no ranking mundial) DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (63ª Posição no ranking mundial) É PRECISO COLOCAR NUMA MESMA EQUAÇÃO QUANTIDADE E QUALIDADE !

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8 8 O que é? Aliança dos esforços da sociedade civil, da iniciativa privada e de gestores públicos (MEC, CONSED e UNDIME) com o propósito de efetivar o direito de todas as crianças e jovens à Educação pública de qualidade até 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

9 9 Compromisso de nação, com a participação de toda a sociedade brasileira Demanda por educação pública de qualidade

10 10 Educação Pública de Qualidade 5 METAS

11 11 Até 2022, toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola. Meta Técnica Até 2022: 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola. META 1

12 12 Pré-escola Ensino Fundamental Ensino Médio Censo escolar 2004

13 13 Até 2022, toda criança de 8 anos saberá ler e escrever. Meta Técnica Até 2010, 80%* e até 2022, 100% das crianças de 8 anos de idade estarão plenamente alfabetizadas. META 2

14 14 4ª série EF 8ª série EF Saeb 2003

15 15 Até 2022, todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série. Meta Técnica Até 2022, pelo menos 80% dos alunos terão adquirido os conhecimentos esperados para sua série. META 3

16 16 4ª série EF 8ª série EF 3º série EM 26% 36% 28% SAEB 2003 – Língua Portuguesa

17 17 Até 2022, todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta. Meta Técnica Até 2022, 95% dos alunos vão concluir o Ensino Fundamental até os 16 anos de idade e 90% o Ensino Médio até os 19 anos. META 4

18 18 Conclusão do Ensino Fundamental até 16 anos Conclusão do Ensino Médio até 19 anos Pnad 2004

19 19 O investimento na educação básica será garantido e bem gerido. Meta Técnica Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público na Educação Básica será o equivalente a 5% do PIB. META 5

20 20 Financiamento O percentual do PIB para a educação básica deve passar dos atuais 3,5% do PIB para 5%. Isto significar colocar mais R$ 20 bilhões no sistema, o equivalente a 5% dos recursos do PAC. O FUNDEB ampliará de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões em Isto representa apenas um incremento, por parte da União, de 0,3% do PIB, longe do 1,5% previsto acima.

21 21 E como atuará o Todos Pela Educação? Frente Técnica: acompanhamento das metas ano a ano – desenvolvimento de conteúdos. Frente Técnica: acompanhamento das metas ano a ano – desenvolvimento de conteúdos. Frente de Legitimação: ampliação do processo de mobilização nacional – formação de comitês regionais e setoriais. Frente de Legitimação: ampliação do processo de mobilização nacional – formação de comitês regionais e setoriais. Frente de Comunicação: divulgação da Causa, das 5 metas, do Compromisso Todos Pela educação (campanhas, eventos, seminários, veículos internos e externos). Frente de Comunicação: divulgação da Causa, das 5 metas, do Compromisso Todos Pela educação (campanhas, eventos, seminários, veículos internos e externos).

22 22 Ações estratégicas de Curto Prazo - Agência de Notícias Lançamento dia 28/03/07 – MAM – 08:30-11:00; Lançamento dia 28/03/07 – MAM – 08:30-11:00; - Construção da Frente Parlamentar Todos Pela Educação 10 Deputados e 2 Senadores; - Decreto Governamental reconhecendo o Todos Pela Educação; - Lançamento de Comitês Estaduais : Tocantins e Sergipe; - Lançamento das Metas Estaduais ;

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