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Sem rumo definido, a reforma do ICMS não avança e os estados ficam cada vez mais enfraquecidos
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Na ausência de rumo alguns transitam por veredas escuras e mal iluminadas para resolver problemas imediatos. Na retaguarda, os contendores se esforçam para costurar um acordo, mas a vanguarda não se entende e a marcha segue paralisada. A tentativa de dar alguns passos adiante não tem sucesso e a marcha é interrompida.
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Todos parecem concordar com o destino, mas mesmo a escolha de rotas longas para alcançá-lo não é capaz de destravar o caminho. O socorro esperado não aparece. Os beneficiários da mudança também estão divididos e atuam em benefício próprio. O prazo se esgota e o cansaço predomina. Qual a esperança de que a próxima tentativa vai ser diferente?
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A postergação de soluções envolve altos riscos. Cresce a sensação de que é impossível alcançar o entendimento e isso gera um ambiente propicio ao aumento da insensatez. Alguns se juntam para forçar a adoção de medidas que visam atender a problemas imediatos, que contribuem para dissolver a marcha e agregar novas ameaças à unidade do grupo. Quem ainda se esforça para evitar isso fica cada vez mais isolado.
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Quem deveria liderar não se dispõe a fazê-lo. É importante buscar novos parceiros e formar novas alianças. A agenda federativa entrou em choque com a agenda social do governo federal – centralização e uniformidade em plena democracia. Descortinar o novo cenário federativo – regional e político Atentar para as lições da história: buscar novas alianças em torno de objetivos comuns
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Manter a mesma atitude ou buscar novo caminho?
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O novo mapa regional e a nova configuração dos desequilíbrios federativos. A rede urbana nacional e as desigualdades intrarregionais O fortalecimento econômico e político das microrregiões localizadas no entorno dos núcleos dessa rede e o esvaziamento das demais- o incremento das disparidades intrarregionais e intermunicipais. A contribuição dos fundos regionais,dos investimentos federais e dos benefícios fiscais do ICMS para a consolidação dessa rede.
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O fortalecimento dos polos regionais que integram a rede urbana dificulta o acordo em torno da uniformização das alíquotas interestaduais do ICMS. Sem garantias concretas de que os projetos apoiados por financiamentos federais e incentivos estaduais sobrevivam a ajustes pontuais, não há chance de obter o acordo. Interesse imediatos e calendário eleitoral não contribuem para introduzir racionalidade no debate. Municipalização da política estadual. O triângulo de ferro: eleição prefeitos-representantes na Câmara- liquidação emendas- financiamento campanhas- novas eleições
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Fonte:SurveyImagens da Federação(Arretche, Schlegel, Ferrari, 2013) Figura7-Eleição mais importante (pormacro-região)
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A participação dos estados na carga tributária nacional está encolhendo. O poder de decisão sobre o orçamento se reduziu a quase nada. Centralização e federalismo. A seguridade social atropelou a federação. O exercício do poder legislativo foi bloqueado pela invasão da legislação federal. A influência na política nacional foi atropelada pela municipalização da política estadual. O acirramento dos conflitos ofusca a percepção dos interesses coletivos.
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Não há rumo. Os estados se perdem um infindáveis tentativas para obter um acordo que ninguém acredita que vá ser mantido. Entram num jogo no qual os estados são vistos como um dos principais responsáveis pela dificuldade de remover os entraves tributários à competitividade da economia. Quem comanda o jogo não se esforça para controlar a situação. Adota medidas concorrem para a desunião do grupo: oferece crédito, orienta a ação dos órgãos regionais, concentra investimentos...
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Concentrar os esforços iniciais na busca de entendimento sobre princípios, conceitos e práticas para desenhar caminhos alternativos à retomada da marcha. Defender a importância de a reabertura das negociações ser precedida de um acordo em torno de uma nova proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Explorar as lições que a modernização da administração tributária oferece para a melhoria da qualidade da tributação e para o equilíbrio federativo. O que a longa prática com o ICM/S nos ensina sobre dificuldades para administrar um imposto sobre o valor agregado no século XXI.
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Qualquer modelo de harmonização da tributação de mercadorias e serviços requer o envolvimento dos municípios e a participação dos defensores da seguridade social. Como aproveitar isso para deslanchar a reforma? Gestão da saúde: mais recursos precisa ser acompanhada de descentralização- regras uniformes e controle sobre transferências comprometem a gestão dos serviços. Novas garantias de recursos para a saúde Desequilíbrios intermunicipais: ISS provoca forte desequilíbrio na repartição das receitas dos municípios. Um só regime, combinado com revisão regras de rateio, corrige esse problema.
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Avançar no rumo desejado via harmonização das bases tributárias e dos regimes administrativos. Voltar às origens: aproveitar as novas tecnologias para operar um regime de repartição de receitas oriundas de vendas interestaduais, no marco de um processo de construção de um novo modelo de federalismo fiscal. Unificar a tributação de mercadorias e serviços para reverter a centralização tributária e administrativa e melhorar e eficiência da gestão das políticas sociais, mediante a incorporação gradual das contribuições sociais à base dos fundos de participação.
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Universalização dos direitos sociais e fortalecimento da federação. Harmonização da tributação de bens e serviços requer definir novas garantias para a seguridade social e rever as regras de participação dos municípios na receita estadual. Combinar financiamento da seguridade com revisão da base dos fundos de participação e da vinculação de receitas.
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