O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO

Apresentação em tema: "O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO
FERNANDO REZENDE 1

2 QUESTÕES BÁSICAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM UMA NOVA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO EXIGEM ESTREITA COOPERAÇÃO NA FEDERAÇÃO. ATUAL MODELO DE FEDERALISMO FISCAL NÃO APRESENTA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À COOPERAÇÃO. A REFORMA DO MODELO ENFRENTA RESISTÊNCIAS DERIVADAS DO ACÚMULO DE DESEQUILÍBRIOS E DAS RESTRIÇÕES DO AJUSTE FISCAL 5

3 RESPONSABILIDADES DO ESTADO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL
ESTABILIDADE MACROECONÔMICA ESTABILIDADE E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA) INFRA-ESTRUTURA, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EQUILÍBRIO REGIONAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 6

4 COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E FEDERALISMO FISCAL
CAMINHOS CRUZADOS: DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E DINÂMICA FISCAL INSTABILIDADE, SENSIBILIDADE E DESEQUILÍBRIOS FISCAIS: CONSEQÜÊNCIAS PARA A EFICÁCIA DA AÇÃO DO ESTADO DISPARIDADES REGIONAIS, EQUILÍBRIO FEDERATIVO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL 7

5 DESEQUILÍBRIOS FISCAIS NA FEDERAÇÃO
A MAGNITUDE DOS DESEQUILÍBRIOS OS PRINCIPAIS DETERMINANTES AS ASSIMETRIAS: RECURSOS VERSUS NECESSIDADES 8

6 O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1967
OS QUATRO PILARES: -COMPETÊNCIAS -COMPENSAÇÃO -COOPERAÇÃO - DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EQUILÍBRIO FEDERATIVO. 9

7 A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1988
AUTONOMIA POLÍTICA E DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL A EROSÃO DOS PILARES: FRAGMENTAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, OVERDOSE TRANSFERÊCIAS, DESARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO, ATROFIA DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 10

8 AJUSTE FISCAL E FEDERALISMO FISCAL
DIREITOS SOCIAIS, RESTRIÇÕES FISCAIS E FINANÇAS FEDERAIS: AMPLIAÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTAGONISMOS, GUERRA FISCAL E NOVAS RESISTÊNCIAS A MUDANÇAS 11

9 FEDERALISMO FISCAL: A REFORMA NECESSÁRIA
DIRETRIZES DA REFORMA: RECONSTRUÇÃO DOS PILARES E NOVA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. RECONSTRUÇÃO DOS PILARES: IVA NACIONAL PARTILHADO COMPENSAÇÃO: MÍNIMO PER CAPITA COOPERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS NOVA POLÍTICA REGIONAL: INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. 12

10 OS DESAFIOS DA REFORMA I
COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM AS EXIGÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL, DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA? 13

11 DESAFIOS II COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM A NECESSIDADE DE PROMOVER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NA FEDERAÇÃO E DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS? 14

12 DESAFIOS III COMO EVITAR O AFROUXAMENTO DA COESÃO FEDERATIVA FACE AOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO CONTINENTAL NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERREGIONAIS? 15

13 DESAFIOS IV COMO PROMOVER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NUM QUADRO DE ESTABILIDADE NORMATIVA E CO-RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE 16