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1 O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO FERNANDO REZENDE.

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1 1 O ESTADO, O DESENVOLVIMENTO E A FEDERAÇÃO FERNANDO REZENDE

2 5 QUESTÕES BÁSICAS RESPONSABILIDADES DO ESTADO EM UMA NOVA ETAPA DO DESENVOLVIMENTO EXIGEM ESTREITA COOPERAÇÃO NA FEDERAÇÃO. ATUAL MODELO DE FEDERALISMO FISCAL NÃO APRESENTA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À COOPERAÇÃO. A REFORMA DO MODELO ENFRENTA RESISTÊNCIAS DERIVADAS DO ACÚMULO DE DESEQUILÍBRIOS E DAS RESTRIÇÕES DO AJUSTE FISCAL

3 6 ESTABILIDADE MACROECONÔMICA ESTABILIDADE E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA) INFRA-ESTRUTURA, CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EQUILÍBRIO REGIONAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL RESPONSABILIDADES DO ESTADO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL

4 7 CAMINHOS CRUZADOS: DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E DINÂMICA FISCAL INSTABILIDADE, SENSIBILIDADE E DESEQUILÍBRIOS FISCAIS: CONSEQÜÊNCIAS PARA A EFICÁCIA DA AÇÃO DO ESTADO DISPARIDADES REGIONAIS, EQUILÍBRIO FEDERATIVO E COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E FEDERALISMO FISCAL

5 8 A MAGNITUDE DOS DESEQUILÍBRIOS OS PRINCIPAIS DETERMINANTES AS ASSIMETRIAS: RECURSOS VERSUS NECESSIDADES DESEQUILÍBRIOS FISCAIS NA FEDERAÇÃO

6 9 O FEDERALISMO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 OS QUATRO PILARES: -COMPETÊNCIAS -COMPENSAÇÃO -COOPERAÇÃO - DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EQUILÍBRIO FEDERATIVO.

7 10 A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA E A REFORMA CONSTITUCIONAL DE 1988 AUTONOMIA POLÍTICA E DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL A EROSÃO DOS PILARES: FRAGMENTAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, OVERDOSE TRANSFERÊCIAS, DESARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO, ATROFIA DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

8 11 DIREITOS SOCIAIS, RESTRIÇÕES FISCAIS E FINANÇAS FEDERAIS: AMPLIAÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ANTAGONISMOS, GUERRA FISCAL E NOVAS RESISTÊNCIAS A MUDANÇAS AJUSTE FISCAL E FEDERALISMO FISCAL

9 12 FEDERALISMO FISCAL: A REFORMA NECESSÁRIA DIRETRIZES DA REFORMA: RECONSTRUÇÃO DOS PILARES E NOVA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. RECONSTRUÇÃO DOS PILARES: IVA NACIONAL PARTILHADO COMPENSAÇÃO: MÍNIMO PER CAPITA COOPERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS NOVA POLÍTICA REGIONAL: INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

10 13 COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM AS EXIGÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL, DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA? OS DESAFIOS DA REFORMA I

11 14 COMO CONCILIAR DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FEDERATIVA COM A NECESSIDADE DE PROMOVER A COOPERAÇÃO FINANCEIRA NA FEDERAÇÃO E DE REDUZIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS? DESAFIOS II

12 15 DESAFIOS III COMO EVITAR O AFROUXAMENTO DA COESÃO FEDERATIVA FACE AOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO CONTINENTAL NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERREGIONAIS?

13 16 DESAFIOS IV COMO PROMOVER AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS NUM QUADRO DE ESTABILIDADE NORMATIVA E CO- RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES FISCO-CONTRIBUINTE


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