O que é Saúde? O que é o SUS¿ O que é integralidade da saúde¿ O que é intersetorialidade¿ O que é territorialização¿ Quais as relações da atenção.

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1 O que é Saúde? O que é o SUS¿ O que é integralidade da saúde¿ O que é intersetorialidade¿ O que é territorialização¿ Quais as relações da atenção básica à saúde com a educação¿ Paim, J. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In Rouquayrol, M e Almeida-Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. Andrade, L et.al. Atenção primária à saúde e estratégia saúde da família. In: Campos, et. al. (orgs). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006

2 DEFINIÇÃO DE SAÚDE “ESTADO DE COMPLETO BEM ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL E NÃO MERAMENTE AUSÊNCIA DE DOENÇAS” (OMS) “AUSÊNCIA DE DOENÇA EXCLUSÃO MAIS OPERACIONAL MAIOR APLICABILIDADE NÃO VALORIZA A DIMENSÃO INDIVIDUAL PODER CENTRALIZADO MÉDICO ECONÔMICO FOCO DA ATENÇÃO = PACIENTE SISTEMA CENTRADO NO MÉDICO INCLUSÃO GENÉRICO DIFÍCIL APLICAÇÃO RESPEITA A DIMENSÃO INDIVIDUAL NO QUE “É TER SAÚDE” PODER DISTRIBUIDO FOCO DE ATENÇÃO = PESSOA SISTEMA CENTRADO NA PESSOA

3 # SAÚDE PÚBLICA HOLISTICA - MORTE-ACEITAÇÃO MEDICINA PALIATIVA
IDEÁRIO ECNONÔMICO REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA SAÚDE PÚBLICA HOLISTICA - MORTE-ACEITAÇÃO MEDICINA PALIATIVA ECONOMIA DA SAÚDE CUSTOS - MORTE-EXCLUSÃO RESISTÊNCIA #

4 Como surgiu o SUS? Vídeo “Políticas Públicas de Saúde no Brasil” (30”)

5 Sistema Único de Saúde (SUS)
Conjunto organizado e articulado de serviços e ações de saúde, e aglutina o conjunto das organizações públicas de saúde existentes nos âmbitos municipal, estadual e nacional, e ainda os serviços privados, de forma complementar. Lei n /1990

6 SUS Defende uma concepção de saúde, que inclui os condicionantes econômicos, sociais, culturais e bioecológicos, e uma visão abrangente e integrada das ações e serviços de saúde, busca superar a visão dominante de saúde pela doença, sobretudo nas dimensões biológica e individual.

7 Objetivo do SUS Formular e implementar a política nacional de saúde destinada a promover condições de vida saudável, a prevenir riscos, doenças e agravos a saúde da população, e assegurar o acesso equitativo ao conjunto dos serviços assistenciais para garantir atenção integral a saúde.

8 Diretrizes Organizativas
Descentralização Regionalização (recursos por território) Hierarquização (por níveis de atenção) Participação comunitária Conselhos de Saúde e Conferências (democracia participativa) Integração (de recursos, de meios e de pessoal de gestão do sistema)

9 Princípios doutrinários
Universalidade Integralidade Equidade (igualdade, discriminação positiva) Direito a informação (cidadania) Intersetorialidade

10 Participação social Conselhos de saúde têm caráter permanente e atribuição de deliberar sobre as prioridades da política de saúde em cada âmbito de governo. Aprovar o plano de saúde, o orçamento setorial, acompanhar a execução da política de saúde, avaliar os serviços de saúde e fiscalizar a aplicação de recursos. Composição: 50% (usuários) e 50% (trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.

11 Pacto pela Saúde 2006 Pacto pela vida
PNS por ciclo de vida; PN Promoção da Saúde; Estratégia da Saúde da Família; Pacto em defesa do SUS repolitização da saúde, mobilização em defesa da saúde como direito; Pacto de gestão do SUS Responsabilidades sanitárias nas três esferas de governo; regionalização; planejamento; participação e controle social.

12 Constituição Federal 1988 = cidadã
A saúde é como direito de todos e dever do Estado. Cabe ao Estado a tarefa de garantir a saúde para todos, através de políticas sociais e econômicas voltadas tanto para a "redução do risco de doença e de outros agravos", quanto "ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

13 REFORMA SANITÁRIA (RS)
AS INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE (BASEADA NA REFORMA SANITÁRIA) E INTERVENÇÕES DE ALCANCE LIMITADO (SETORIAIS OU EXTRASETORIAIS); MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES E ALTERNATIVOS) REQUERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE.

14 REFORMA SANITÁRIA (RS)
COMO CONJUNTO ARTICULADO DE INTERVENÇÕES DE AMPLO ALCANCE; MUDANÇA SOCIAL + PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES (VIII CONF. NAC. DE SAÚDE EM 1986)

15 CINCO COMPONENTES PARA REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
MODELO DE ATENÇÃO; ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS; GESTÃO; FINANCIAMENTO E INFRAESTRUTURA.

16 AS INTERVENÇÕES DE ALCANCE MAIS LIMITADO
MODELOS ASSISTENCIAIS VIGENTES: NO BRASIL, CONVIVEM DE FORMA CONTRADITÓRIA OU COMPLEMENTAR: MA PRIVATISTA E O MA SANITARISTA.

17 MA PRIVATISTA VOLTADO PRINCIPALMENTE PARA DEMANDA ESPONTÂNEA = PROCURA DOS SERVIÇOS POR “LIVRE INICIATIVA”, PODE SER ENCONTRADO TANTO NO SETOR PRIVADO (MEDICINA LIBERAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA = PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA, MEDICINA DE GRUPO, SEGURO SAÚDE) QUANTO NO PÚBLICO. PREDOMINANTEMENTE CURATIVO.

18 MA SANITARISTA SAÚDE PÚBLICA TRADICIONAL; UTILIZA CAMPANHAS E PROGRAMAS ESPECIAIS (“APAGA INCÊNDIO/ “MAL NECESSÁRIO”) CRIAM PROBLEMAS NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELA VERTICALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS E INCOMPATIBILIDADE COM AS ATIVIDADES DE ROTINA DESENVOLVIDAS NOS SERVIÇOS.

19 MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:
VISAM A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO E DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE; PROPÕEM-SE CONCRETIZAR OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA RS: UNIVERSALIDADE, ACESSIBILIDADE, REGIONALIZAÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, INTEGRALIDADE, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE SOCIAL.

20 MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS:
BASEADO NA “OFERTA ORGANIZADA” E “AÇÕES PROGRAMÁTICAS”  VERTICALIDADE DAS AÇÕES = CONSIDERAR O PERFIL EPIDEMIOLÓGICO PARA CONTROLE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.

21 A DISTRITALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO
COMO VIAS DE REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DISTRITALIZAÇÃO “PROCESSO POLÍTICO-ORGANIZACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM NÍVEL LOCAL, CAPAZ DE FACILITAR A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS” (PÁG. 482)

22 DISTRITOS SANITÁRIOS “UNIDADE OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA MÍNIMA DO SISTEMA DE SAÚDE, DEFINIDA COM CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS, POPULACIONAIS, EPIDEMIÓLOGICOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, ONDE SE LOCALIZAM RECURSOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, ORGANIZADOS ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE MECANISMOS POLÍTICOS INSTITUCIONAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA PARA DESENVOLVER AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE CAPAZES DE RESOLVER A MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE PROBLEMAS DE SAÚDE” (PÁG. 482)

23 DISTRITOS SANITÁRIOS VISA ORGANIZAR SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS NUMA VERDADEIRA REDE, COM MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO, DESTACANDO-SE OS PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA E A INSTAURAÇÃO DE MODELOS ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS OU DE BASE EPIDEMIOLÓGICA” (PÁG.482)

24 PRINCÍPIO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA
“SUPÕE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS EPIDEMIOLÓGICAS DE CADA LOCALIDADE, DESCENTRALIZANDO OS SERVIÇOS MAIS SIMPLES E CONCENTRANDO OS MAIS COMPLEXOS” (PÁG. 482)

25 Níveis de atenção à saúde
NÍVEL DE ATENÇÃO PRIMÁRIO – “PORTA DE ENTRADA ÚNICA”: REPRESENTA OS SERVIÇOS DE PRIMEIRA LINHA, DE CARÁTER AMBULATORIAL (CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ETC);

26 Níveis de atenção à saúde
NÍVEL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA – COMPOSTO DE CONSULTÓRIOS ESPECIALIZADOS E DE PEQUENOS HOSPITAIS (TECNOLOGIA INTERMEDIÁRIA);

27 Níveis de atenção à saúde
NÍVEL DE ATENÇÃO TERCIÁRIO – CONSTITUÍDO POR GRANDES HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS QUE CONCENTRAM A TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM AS SUBESPECIALIDADES MÉDICAS, SERVINDO DE REFERÊNCIA PARA OS DEMAIS SERVIÇOS.

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29 Atenção primária à saúde
“estratégia flexível, caracterizada através de um primeiro contato entre o pacientes e equipe de saúde, que garante uma atenção integral e sistemática em um processo continuo; sustentada por recursos humanos cientificamente qualificados e capacitados; a um custo adequado e sustentável, que transcende o campo sanitário e inclui outros setores; organizada em coordenação com a comunidade e concatenada com os demais níveis da rede sanitária, para proteger, restaurar e reabilitar a saúde dos indivíduos, das famílias, e da comunidade, em um processo conjunto de produção social de saúde – mediante um pacto social – que inclui os aspectos biopsicossociais e do meio ambiente; e que não discrimina a nenhum grupo humano por sua condição econômica, sociocultural, de raça ou sexo” (Lago & Cruz, 2001) pág. 787

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31 Modelo em defesa da vida
Gestão democrática Saúde como direito de cidadania Serviço público de saúde voltado para a defesa da vida individual e coletiva

32 Ações programáticas Atividades eventuais / demanda espontânea
Programas definidos por ciclo de vida Definição das finalidades e objetivos gerais assentados em características coletivas; Hierarquização interna das atividades; Articulação das atividades por equipes multiprofissionais; Padronização de fluxogramas de atividades e de condutas terapêuticas principais; Sistema de informação que permita avaliação na própria unidade; Gerência das unidades por médicos sanitaristas; Regionalização e hierarquização das unidades

33 Sistemas Locais de Saúde -Silos
“planejamento local das ações baseia-se na análise da situação de saúde e na definição da situação desejada Desenha-se estratégias e um modelo de operação para estruturar a oferta de serviços e atender a demanda epidemiologicamnte identificada, e ao mesmo tempo, captar os usuários provenientes da demanda espontânea” pág. 801

34 Programa Saúde da Família
Requisitos para a inserção do município no programa Estar habilitado em alguma forma de gestão (NOB/SUS 01/96); Apresentar ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do programa.

35 Diretrizes operacionais do programa saúde da família
Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família: caráter substitutivo das práticas tradicionais das unidades básicas de saúde, complementaridade e hierarquização; adscrição de população/territorialização. programação e planejamento descentralizados. integralidade da assistência. MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

36 abordagem multiprofissional. estímulo à ação intersetorial.
Aspectos que caracterizam a reorganização das práticas de trabalho nas unidades de saúde da família abordagem multiprofissional. estímulo à ação intersetorial. estímulo à participação e controle social. educação permanente dos profissionais das ESF. adoção de instrumentos permanentes de acompanhamento e avaliação.

37 Caracterização das equipes de saúde da família (ESF)
cada ESF pode ser responsável por no máximo 1000 famílias ou pessoas; equipe mínima: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde - ACS (na proporção de 1 ACS para, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas).

38 O ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica;
DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) O ACS deve trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica; O ACS é responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas; O recrutamento é feito a através de processo seletivo; morador da área onde exercerá suas atividades há pelo menos 2 anos, alfabetizado, maioridade; dispor de tempo integral;

39 DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)
O ACS deve ser capacitado, de forma continuada, gradual e permanente para prestar assistência a todos os membros das famílias acompanhadas; O ACS deve desenvolver atividades de prevenção das doenças e promoção de saúde, através de visitas domiciliares e de ações educativas individuais ou coletivas nos domicílios ou comunidade, sob supervisão e acompanhamento do enfermeiro instrutor-supervisor.

40 Realizar cadastramento das famílias;
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA: Realizar cadastramento das famílias; Participar na realização do diagnóstico demográfico e definição do perfil sócio econômico da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente, do levantamento das condições sanitárias, etc; Acompanhar as micro-áreas de risco

41 ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO ACS, NAS SUAS ÁREAS TERRITORIAIS DE ABRANGÊNCIA:
Programar as visitas domiciliares, elevando a sua freqüência nos domicílios que requeiram atenção especial; Atualizar as fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças < de 1 ano em situação de risco; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 1886/GM. 18/12/1997

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45 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
A criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família servirá como uma importante ferramenta no sentido de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços, além dos processos de territorialização e regionalização a partir da Atenção Básica.      Os NASF serão constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, e atuarão em parceria  com os profissionais das Equipes de Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das ESF, atuando diretamente no apoio às equipes e na unidade na qual o NASF será cadastrado.  

46 NASF A composição de cada um dos núcleos será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações. Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada núcleo conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.  

47 NASF Os NASF serão compostos por no mínimo cinco profissionais de nível superior de diferentes ocupações: Médico Acupunturista ; Assistente Social; Professor de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Nutricionista; Médico Pediatra; Psicólogo; Médico Psiquiatra; e Terapeuta Ocupacional.  

48 O que é integralidade? Uma das diretrizes básicas do Sistema
Único de Saúde (Constituição de 1988) Decorrente da expressão “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais" (Brasil, 1988, art. 198).

49 Vídeo Integralidade

50 O que é integralidade? Ela é uma "bandeira de luta", parte de uma "imagem objetivo", um enunciado de certas características do sistema de saúde, de suas instituições e de suas práticas que são consideradas por alguns (diria eu, por nós), desejáveis. Ela tenta falar de um conjunto de valores pelos quais vale lutar, pois se relacionam a um ideal de uma sociedade mais justa e mais solidária.

51 Mattos, R. Os sentidos da integralidade: reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos.
CFP. Reportagem “Encontro com a diversidade”. Revista Diálogos: Saúde e Psicologia. Ano 3, n. 4 Dezembro, 2006. Witter, Geraldina. Psicologia da Saúde e produção científica. Estudos de Psicologia. Campinas 25(4) , out/dez, 2008.