Revisões (continuação)

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1 Revisões (continuação)
A implantação do Liberalismo em Portugal, na primeira metade do Século XIX – da sociedade do Antigo Regime à Sociedade Liberal 2012 /10 /17

2 Objectivos da revisão da matéria leccionada nos anos anteriores, que temos estado a realizar
Recordar os processos de transformação da monarquia portuguesa, do modelo absoluto para o modelo liberal, durante a primeira metade do século XIX; Rever as transformações estruturais trazidas pelo novo modelo, ainda hoje na base da nossa organização política, social e económica; Procurar entender os porquês da lentidão de todo o processo. 2012 /10 /17

3 Foi fácil a implantação
? Foi fácil a implantação do modelo liberal em Portugal? 2012 /10 /17

4 A construção do modelo liberal, em Portugal, na primeira metade do século XIX
Liberalismo versus absolutismo 1820 – Revolução liberal - vintismo - Vilafrancada 1823 / 1824 – Reacções absolutistas - Abrilada 1832 / 34 – Guerra civil – estabelecimento definitivo do regime liberal Liberalismo versus liberalismo 1836 – Revolução de Setembro; 1842 – Golpe de Estado de Costa Cabral; 1846 – Revolta da Maria da Fonte; 1847 – Guerra civil da Patuleia 1851 – Golpe militar da Regeneração 2012 /10 /17

5 Porquê a conflitualidade dentro do próprio liberalismo?
As mudanças estruturais impostas … nas concepções políticas e administrativas do Estado … na orgânica social … no modelo económico 2012 /10 /17

6 Alterações da estrutura política impostas pelo liberalismo
De uma concepção sacralizada do poder … … a uma concepção inteiramente laica, patente … … na orgânica do poder central … a uma distribuição do poder por diferentes entidades De uma concentração de poderes na pessoa do rei … -Rei; -Cortes; - Governo; - Tribunais 2012 /10 /17

7 Alterações da estrutura política impostas pelo liberalismo
… a uma concepção de poder representativo… De uma concepção de poder pessoal … … implicando a existência de um texto constitucional. Mas em Portugal vão defrontar-se dois modelos de constitucionalismo 2012 /10 /17

8 Modelos de texto constitucional em confronto?
Constituição Texto redigido por uma Assembleia de representantes da Nação, eleitos com esse fim – Assembleia Constituinte. - Texto imposto ao rei. Carta Constitucional (cartismo) Texto concedida pelo rei à Nação e no qual, voluntariamente, o rei limita os seus poderes e aceita as bases políticas do liberalismo. 2012 /10 /17

9 Constitucionalismo versus cartismo em Portugal
Constituição de 1822 Carta Constitucio-nal de 1826 1828 – 1834 Revogação - Reposição da Carta Constituição de 1838 1842 Reposição da Carta Constitucional A Carta mantêm-se em vigor, com algumas alterações introduzidas pelo Acto Adicional Acto Adicional à Carta Constitucional 2012 /10 /17

10 Alterações estruturais na administração local
Redução significativa da descentralização na administração local Distritos; - Funcionários de nomeação central Extinção dos Forais 2012 /10 /17