CÁLCULOS TRABALHISTAS

Apresentação em tema: "CÁLCULOS TRABALHISTAS"— Transcrição da apresentação:

1 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional noturno: Jornada:

2 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: Art. 192 da CLT; Nível mínimo = 10%; Nível médio = 20%; Nível máximo = 40%; Base de cálculo - Súmula 228/TST Reflexos em: Horas extras – OJ 47/SDI-1/TST Demais parcelas – Súmula 139/TST RSR – OJ 103/SDI-1/TST FIM

3 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: Súmula nº 228 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

4 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: Súmula nº 228 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo.

5 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: Súmula nº 139 do TST ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 102 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e Enquanto percebido, o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais. (ex-OJ nº 102 da SBDI-1 - inserida em )

6 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: OJ 47/SDI-1/TST 47. HORA EXTRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO) – Res. 148/2008, DJ 04 e Republicada DJ 08, 09 e A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade.

7 CÁLCULOS TRABALHISTAS
Adicional de insalubridade: OJ 103/SDI-1/TST 103. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REPOUSO SEMANAL E FERIADOS (nova redação) - DJ O adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.