1) Levando em consideração que determinado trabalhador recebe salário fixo de R$ 1.500,00, mais uma gratificação bimestral de R$ 200,00, nos meses de janeiro,

Apresentação em tema: "1) Levando em consideração que determinado trabalhador recebe salário fixo de R$ 1.500,00, mais uma gratificação bimestral de R$ 200,00, nos meses de janeiro,"— Transcrição da apresentação:

1 1) Levando em consideração que determinado trabalhador recebe salário fixo de R$ 1.500,00, mais uma gratificação bimestral de R$ 200,00, nos meses de janeiro, março, maio, e assim sucessivamente, bem como recebe, em média, o valor de R$ 150,00 a título de horas extras, e R$ 230,00 de gorjetas em média, e levando em consideração que, após o cumprimento de aviso prévio, parou de trabalhar no dia 14 de junho de 2014, tendo trabalhado, neste ano, desde o início do mês de janeiro, qual o valor devido a título de 13º salário?

2 2) Levando em consideração que determinado trabalhador durante 8 anos e 7 meses trabalhou em regime de prorrogação de jornada, laborando em horas extraordinárias habitualmente, sendo que, nos primeiros 5 anos, prestava, em média, 25 horas extras por mês, e, nos últimos 4 anos, passou a prestar, em média, 30 horas extras por mês, e que, em agosto de 2014, quando o valor da hora extraordinária era de R$ 25,00, por determinação do empregador, parou de trabalhar em regime extraordinário, responda: O empregador poderia, unilateralmente, suprimir o pagamento das horas extraordinárias, não permitindo mais que as mesmas fossem prestadas? Tem direito o empregado a alguma indenização? Qual o fundamento de tal indenização? Qual o valor da indenização?

3 3) Levando em consideração que determinado trabalhador recebe, em dinheiro, o valor de R$ 1.800,00 mensalmente, bem como uma cesta básica de alimentos, através do Programa de Alimentação ao Trabalhador, instituído pela lei 6321/1976, no valor de R$ 250,00, e tem direito a retirar produtos da loja do empregador, até o limite de R$ 150,00 mensalmente, de acordo com seus interesses, recebendo ainda o valor médio de R$ 200,00 em gorjetas, responda: a) Qual o valor do salário mensal deste empregado? b) Qual o valor da remuneração mensal deste empregado? c) Se este trabalhador trabalhar durante os 12 meses do ano, qual o valor do 13º salário?

4 4) Levando em consideração que determinado trabalhador foi contratado para trabalhar 4 horas diárias e 22 horas mensais (exatamente metade da jornada máxima semanal), e que não existe piso salarial previsto para a categoria em lei federal, acordo ou convenção coletiva de trabalho ou mesmo em lei estadual, e que o mesmo recebe salário mensal de R$ 300,00 e um média de R$ 60,00 mensais de gorjeta, responda: a) Qual o valor mínimo devido a este empregado? b) Falta algum valor para se chegar a este mínimo? Se sim, quanto?

5 5) Levando em consideração que determinado trabalhador foi contratado para trabalhar 8 horas diárias e 44 horas mensais (máxima semanal), e que o piso salarial previsto para a categoria em convenção coletiva de trabalho é de R$ 1.300,00 e que o mesmo recebe salário mensal de R$ 1.000,00 a título de “salário fixo” e mais uma gratificação no valor de R$ 300,00 a título de “abono” e uma média de R$ 100,00 mensais como hora extraordinária, responda: a) Qual o valor mínimo devido a este empregado? b) Falta algum valor para se chegar a este mínimo? Se sim, quanto?

6 6) Levando em consideração que determinado trabalhador recebe salário fixo de R$ 1.400,00, mais uma gratificação mensal de R$ 300,00, bem como recebe, em média, o valor de R$ 200,00 a título de horas extras, e R$ 500,00 de gorjetas em média, bem como, em virtude de norma coletiva (convenção coletiva), recebe cesta básica no valor de R$ 200,00, que não tem natureza salarial de acordo com a referida norma e levando em consideração que, após o cumprimento de aviso prévio, parou de trabalhar no dia 16 de setembro de 2014, tendo trabalhado, neste ano, desde o início do mês de janeiro, qual o valor devido a título de 13º salário, levando em consideração que foi demitido sem motivo? E se fosse demitido por justa causa, trabalhando também até o dia 16 de setembro de 2014?

7 7) Levando em consideração que determinado trabalhador foi contratado para trabalhar sem que fosse ajustado um valor para ser pago a título de salário, e que o piso da categoria é de R$ 1.200,00, mas os outros empregados do mesmo empregador recebem R$ 1.000,00, qual o valor devido a este trabalhador, levando em consideração que, conforme o artigo 460 da CLT, “Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante”?

8 8) Levando em consideração que dois empregados foram contratados no mesmo dia, para fazer exatamente a mesma função, com a mesma qualidade e produtividade, na mesma cidade, com jornada de quatro horas diárias, sendo o primeiro para trabalhar das 18h às 22h, com o salário de R$ 1.000,00 mensais, e o segundo das 22h de um dia até 1h30 do dia seguinte com o salário de R$ 1.200,00 mensais, responda se existe ou não alguma diferença a ser paga para o primeiro, e justifique a resposta.

9 9) Levando em consideração que dois empregados foram contratados no mesmo dia, para fazer exatamente a mesma função, com a mesma qualidade e produtividade, na mesma cidade, com jornada de quatro horas diárias, ambos trabalhando das 18h às 22h, com o salário de R$ 1.000,00 mensais, e um deles foi transferido para outra cidade, a 1000 km de distância, passando a receber o valor de R$ 150,00 de acréscimo, responda: a) O empregado transferido está recebendo corretamente? b) O empregado que não foi transferido terá direito a alguma diferença salarial, já que o empregado transferido continuará fazendo o mesmo trabalho que fazia, da mesma forma, só que em outra cidade?