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Discentes: Clara Grazielly;
Universidade Federal do Acre Centro de Ciências Biológicas e da Natureza Curso de Engenharia Florestal Manejo Sustentável de Florestas Tropicais Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO) Discentes: Clara Grazielly; Daniele Tuponi; Marcelo Alves; Priscila Figueiredo; James Renato.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Introdução A prática corrente na sua concepção filosófica do manejo florestal sustentável foi reconhecida pelo CNUMAD como : A mais importante contribuição que o setor florestal pode injetar positivamente em qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável de qualquer país (NUNNO, 2010).
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Introdução Os critérios e indicadores (C&I) de sustentabilidade para o manejo florestal, de acordo com Barthod (1998), Começaram a fazer parte do debate político, por iniciativa da delegação canadense no processo preparatório para a CNUMAD Em junho de 1992, realizada na cidade de Rio de Janeiro.
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Introdução A proposta apresentada serviu de orientação para a cooperação internacional e em negociações de projetos de desenvolvimento sustentável.
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Introdução Um dos produtos da CNUMAD, foi: A célebre Agenda 21, especificamente a estratégia 3, Que define a gestão dos recursos naturais, versando no seu item a identificação de indicadores de sustentabilidade.
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Introdução Define-se assim que os indicadores pertinentemente estruturados permitam: Estabelecer os limites de sustentabilidade dos recursos naturais, Bem como o correspondente monitoramento da qualidade ambiental desses recursos.
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Introdução Os critérios e indicadores devem por tanto constituir consequentemente um sólido e bem estruturado conjunto hierárquico composto individual e sequencialmente por : Princípios, Critérios, Indicadores e verificadores,
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Introdução Intimamente ligados entre si onde a informação acumulada ao nível hierárquico mais baixo (verificador) possa ser usada com consistência na avaliação segura dos itens relacionados aos níveis mais altos.
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Introdução Os princípios fornecem a estrutura primária que devem ser considerados como primordiais para um coerente manejo das florestas sustentavelmente
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Introdução Princípios são afirmações de primeira ordem -"verdades fundamentais"ou "leis“. Eles se referem a uma função da floresta ou a um aspecto relevante do sistema social que interage com ela.
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Introdução Princípios são usualmente expressos como afirmações de ideais. Exemplos: "A integridade do ecossistema é mantida". "O bem-estar humano é garantido".
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Introdução Critérios são padrões pelos quais nosso progresso para satisfazer os Princípios pode ser julgado. Eles são reflexões do conhecimento, e adicionam significado ao Princípio e o tornam mais funcional.
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Introdução Critérios são usualmente expressos como um estado ou condição na qual um aspecto da floresta ou região deveria estar, ou como um processo que precisa existir. Exemplos: "As fontes de água são protegidas“ "Os produtos florestais contribuem para o bem-estar da comunidade"
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Introdução Indicadores são componentes ou variáveis da floresta ou do sistema de manejo que implicam ou "indicam" o estado ou condições requeridas por um critério.
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Introdução Indicadores são usualmente expressos como algo específico que pode ser avaliado em relação aos critérios. Exemplos: "A vegetação ao longo das margens do rio está sendo mantida". "As famílias recebem benefícios com a venda de produtos florestais".
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Introdução Verificador é o conjunto de dados ou informações que destacam a especificidade ou a facilidade de avaliação de um indicador.
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Introdução Verificadores são usualmente expressos com as informações necessárias a serem coletadas. Exemplos: "Existência de vegetação contínua ao longo das margens do rio". "Proporção dos benefícios recebidos pelas famílias derivados da venda de produtos florestais".
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Introdução Nessa premissa os verificadores devem ser utilizados com a finalidade de : Avaliar se as diferentes atividades estão sendo executadas dentro dos padrões previstos de sustentabilidade e De acordo ao estrito cumprimento da legislação vigente.
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Introdução Nesses conceitos, os critérios e indicadores que avaliam a sustentabilidade do manejo florestal se apresentam como importantes ferramentas que permitem : o subsidio a disseminação e a implantação de coerentes sistemas de ordenação e administração do manejo florestal sustentável em qualquer tipo de floresta.
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Introdução Conforme Bratz (2001) existem nove sólidos processos de estruturação de C&I, Que são atualmente aplicados em cerca de 150 países, Abrangendo uma grande parte da área florestal do mundo.
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Introdução Conforme Pokorny e Adams (2003) existem cinco conjuntos de C&I de relevância que são ou foram aplicados em casos específicos na Amazônia,
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Introdução Dois conjuntos desenvolvidos por CIFOR – Centre for International Forestry Research, E um respectivamente pelo FSC - Forest Stewardship Council, Pela ITTO - International Tropical Timber Organization, E pela proposta de Tarapoto.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O CIFOR foi estabelecido em 1993 como parte integrante do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR, do inglês Consultative Group on International Agricultural Research)
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CIFOR – Centre for International Forestry Research As pesquisas do CIFOR produzem o conhecimento e os métodos necessários para se melhorar o bem-estar de povos que dependem da floresta. E para ajudar países tropicais a manejar suas florestas sabiamente. A pesquisa é feita em mais de vinte países, em cooperação com um grande número de parceiros.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Desde a sua fundação, o CIFOR desempenhou um papel central em influir as políticas florestais globais e nacionais.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O manejo florestal comunitário é um cenário complexo e dinâmico,
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O que levou o CIFOR a realizar um programa de pesquisa que tem por objetivo desenvolver e testar Critérios e Indicadores (C&I) apropriados para avaliar a sustentabilidade de Florestas Manejadas por Comunidades (FMC).
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Foram realizados três locais: No Brasil, na Indonésia e na República dos Camarões, como parte de um projeto mais amplo denominado: "Avaliação da Sustentabilidade do Manejo Florestal" do CIFOR,
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O CIFOR a partir de 1994 começou a propor e testou diversos grupos de C&I em áreas da floresta amazônica (CIFOR,1999).
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Com o objetivo de obter conjuntos operacionais de sustentabilidade em base a trabalhos de pesquisas realizadas por grupos interdisciplinares de consultores Com experiências em operações de campo em florestas naturais, administradas para a produção de madeira comercial.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O modelo genérico de C&I, elaborado e proposto pelo CIFOR, Foi concebido conceitualmente para ser utilizado como uma ferramenta flexível e adaptável a todas as variedades de objetivos e regiões possíveis de serem consideradas.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O conjunto de C&I do CIFOR denominado Adaptive Collaborative Management (MCA) conforme Pokorny e Bauch (2000).
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Teve por objetivo contribuir para o desenvolvimento comunitário sustentável, através da capacitação de comunidades em gerenciamento de recursos florestais.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
CIFOR – Centre for International Forestry Research Foram em consequência apresentados eficientes resultados e muito favoráveis para as comunidades atuantes.
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Em um guia introdutório dos C&I publicado em 2001 pelo CIFOR reagrupou: Os C&I sob títulos amplos expressos em quatro princípios básicos ou ideais para MCF sustentável.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
CIFOR – Centre for International Forestry Research Esses C&I deveriam ser coerentes no nível de comunidade. CIFOR considerar que eles podem ser um ponto de partida adequado para gerar princípios definidos de acordo com a localidade, bem como seus C&I de apoio
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Os quatro Princípios apresentados no guia foram: O bem-estar da comunidade (institucional) é garantido O bem-estar das pessoas é garantido A saúde da paisagem florestal é garantida O meio ambiente externo é favorável ao MFCS
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CIFOR – Centre for International Forestry Research O guia apresentar C&I Tendo em vista o potencial de uso dos conjuntos como um ponto de partida para futuras situações de MCF, e para comparação entre os locais de teste
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CIFOR – Centre for International Forestry Research Agruparam os C&I sob os seguintes títulos. Organizações/instituições comunitárias e participação Mecanismos para manejo local (por exemplo, normas,regras, regulamentos etc.) Administração de conflitos Autoridade para manejar (posse)
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Exemplo:C&I do CIFOR
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ITTO - International Tropical Timber Organization A ITTO, criada em 1983, como resultado da Conferência Internacional das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) .
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ITTO - International Tropical Timber Organization É uma organização que não realiza certificação de projetos, porém a sua proposta é a de levantar questionamentos e indicar caminhos para se atingir a sustentabilidade na exploração comercial de madeiras.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
ITTO - International Tropical Timber Organization Um de seus principais objetivos é que todos os produtos de madeira tropical comercializados internacionalmente, pelos países membros, sejam originados de florestas manejadas de forma sustentável.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
ITTO - International Tropical Timber Organization Nesse contexto a ITTO foi responsável pela elaboração de um dos primeiros conjuntos de C&I no ano de 1992,
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
ITTO - International Tropical Timber Organization Conhecido como Critérios para a Medição do Manejo Sustentado de Florestas Tropicais, cuja aplicação orientou a normatização do chamado selo verde.
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Critério n º 6 O solo ea água proteção (funções de proteção)
Exemplos do ITTO Critério n º 1 condições que permitam para florestal sustentável gestão (legal, política e quadro institucional Critério n º 7 Econômico, social e aspectos culturais (funções sócio-econômicas Critério n º 2 Extensão e condição das florestas (medida de recursos florestais) A gestão sustentável das florestas tropicais "O processo de gestão florestal para alcançar um ou mais claramente os objetivos específicos de gestão no que diz respeito à produção de um fluxo contínuo de produtos florestais desejados e serviços sem redução indevida do seu valores inerentes e produtividade futura e sem efeitos indesejáveis indevidas no ambiente físico e social " Critério n º 6 O solo ea água proteção (funções de proteção) Critério n º 3 ecossistema florestal Saúde Saúde (floresta e vitalidade) Critério n º 5 A diversidade biológica (diversidade biológica) Critério n º 4 produção florestal (funções de produção dos recursos florestais
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Exemplos de indicadores do ITTO Indicador: Políticas e Leis Regulamentos do MFS Verificadores: (a) objetivos nacionais para a floresta, incluindo produção, conservação, proteção e investimento (b) o estabelecimento ea segurança do PFE (c) de posse da floresta e os direitos de propriedade em relação às florestas (d) participação das comunidades locais e outros partes interessadas na gestão florestal (e) o controle de atividades ilegais em áreas de floresta (f) controle da gestão florestal (g) a saúde ea segurança dos trabalhadores florestais
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Exemplos de indicadores do ITTO Indicador: Mudanças na área florestal Verificadores: Área convertido formalmente à agricultura; Área convertido formalmente aos assentamentos e desenvolvimento de infra-estrutura; Área formalmente convertidos para outros fins; Condição Floresta.
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Exemplo de indicador da ITTO
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
No Brasil, desde 1996 a Sociedade Brasileira de Silvicultura – SBS, Em parceria com algumas associações do: Setor, instituições de ensino E pesquisa, organizações não-governamentais E com apoio de alguns órgãos do governo, vem trabalhando com um programa voluntário denominado Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
O Cerflor surgiu para atender uma demanda do setor produtivo florestal do país. Desde 1996, a Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS estabeleceu acordo de cooperação com a ABNT para desenvolver os princípios e critérios para o setor.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Hoje o CERFLOR – Sistema Nacional de Certificação de Origem Florestal. Insere-se no arcabouço do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
O CERFLOR é um sistema voluntário e representa a visão da certificação florestal focada na exeqüibilidade do bom manejo florestal para as condições brasileiras.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
As normas que compõem o CERFLOR foram elaboradas pela Comissão de Estudos Especiais de Manejo Florestal, No âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas, fórum nacional de normalização.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Neste sentido a norma /2008, foi elaborada com base no manual de aplicação dos Critérios e Indicadores para o MFS de florestas tropicais atendendo as recomendações e sugestões da International Tropical Timber Organization (ITTO),
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
NBR 15789: Manejo Florestal - Princípios, Critérios e Indicadores para florestas nativas E a NBR : Manejo Florestal – Diretrizes para implementação da ABNT NBR
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
No "Seminário Internacional sobre Challanges de Florestal Sustentável Gestão - integração ambiental, valores sociais e econômicos de florestas “. Ocorrido em março de 2011, em Tokyo no Japão, A comunidade florestal global afirmou estar se empenhando nos seus esforços para promover uma coerente gestão sustentável das florestas.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Consequentemente varias ações têm sido tomadas para promover e estruturar os MFS, incluindo o desenvolvimento e implementação de ferramentas e instrumentos políticos, tais como: Critérios e indicadores (C&I), A certificação florestal, Verificação da legalidade E orientações dirigidas a áreas específicas de MFS.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
A ABNT – CERFLOR, visa à certificação do manejo florestal e da cadeia de custódia, Segundo o atendimento dos critérios e indicadores - aplicáveis para todo o território nacional Prescritos nas normas elaboradas pela ABNT.
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
As normas que compõem CERFLOR foram e estão sendo elaboradas pela Comissão de Estudos Especial de Manejo Florestal, no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Fonte: Casa abril
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Critérios e indicadores da sustentabilidade do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Neste sentido a norma :2008, foi construída sobre manual de aplicação dos Critérios e Indicadores para o MFS de florestas tropicais da International Tropical. Timber Organization, mas também não possui verificadores de campo implícitos.
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Conclusão Faz se necessário que o poder público atualize seus C&I, uma vez que não é clara a correspondente hierarquização dos C&I nacionais, Partindo do principio que um critério ou indicador individual necessitam serem enfaticamente considerados no respectivo contexto do correspondente sistema hierárquico de princípios, critérios, indicadores e verificadores.
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REFERÊNCIAS Ritchie, B. et al; Critérios e indicadores de sustentabilidade em florestas manejadas por comunidades: um guia introdutório. Por Centro para Pesquisa Florestal Internacional (CIFOR) Publicado em Fevereiro de 2001, Impresso por SMT Grafika Desa Putera, Indonésia, Ilustrado por April Mansyah; Traduzido por Gláucia Barreto; Revisado por Laura Viarengo e Marli Mattos. FERREIRA & IMAÑA-ENCINAS. Sustentabilidade nos planos de manejo florestal madeireiro. Re.C.E.F., v.20, n.1, ago, 2012. Inmetro. Disponível em: < Acesso em: 20/07/14.
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