M ATRÍCULA 2016. APRESENTAÇÃO O Sistema de Gestão Escolar – SGE propiciou nos últimos quatro anos, comodidade e democratização ao acesso a todas as escolas.

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1 M ATRÍCULA 2016

2 APRESENTAÇÃO O Sistema de Gestão Escolar – SGE propiciou nos últimos quatro anos, comodidade e democratização ao acesso a todas as escolas do Estado. Ao informatizar o atendimento eliminou-se as filas. O saldo positivo na alocação dos alunos na Unidade Escolar de primeira opção alcançou, em 2012 de 89%, em 2013 de 75,9%, 2014 85% e 2015 89%. Para 2016, a Matrícula Informatizada contará com novas iniciativas, conforme informações que adiante se seguem.

3 O BJETIVO Garantir aos alunos que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino, acesso democrático, com igualdade de condições, confiabilidade e qualidade desde a solicitação até a confirmação da matrícula em uma unidade escolar.

4 ETAPAS 1ª Renovação de matrícula A renovação da matrícula para os estudantes veteranos será efetivada na secretaria da própria unidade escolar pelos pais ou responsável. Período de 11/01 a 15/01/2016.

5 2ª TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA O processo da Transferência Automática (TA) garante a vaga na Unidade Escolar para alunos que estudam em escolas que não oferecem continuidade de série/ano/período e Unidade de Ensino paralisada ou extinta.

6 P ROCEDIMENTOS DA TA 1º - Mapeamento das escolas municipais e estaduais que participarão do processo da TA, todas as escolas das cidades jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação, no período de 06/10 a 13/11/2015; 2º A unidade escolar de origem encaminhará os alunos via SGE para a unidade escolar de destino, de 23/12 a 27/12/2015; 3º O aluno ou responsável deverá comparecer na Unidade Escolar de destino com a documentação necessária para efetivar a matrícula, entre os dias 16/01 a 22/01/2016.

7 R EGRAS DA TA 1. A TA acontece somente para séries posteriores; 2. A TA será feita atendendo aos anos/turmas fechadas; 3. A TA atenderá os alunos da Rede Estadual e Municipal; 4. A TA ocorrerá entre escolas mais próximas.

8 U NIDADES ESCOLARES DE ORIGEM É necessário: 1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA; 2º Reunir com os pais e/ou responsáveis dos alunos da série/ano/período com perfil da TA e informá-los quanto à escola de destino, procedimentos e cronograma;

9 U NIDADES ESCOLARES DE ORIGEM 3º O pai e/ou responsável que não concordar com a escola de destino deverá preencher e assinar o Termo de Desistência da TA; 4º Encaminhar no prazo estabelecido os alunos para a escola de destino; menu 2.11.5 estaduais e 2.16.1 municipais; 5º Entregar aos pais/responsáveis e fixar em local visível à comunidade, comunicado quanto a necessidade de dirigir-se a escola de destino dentro do prazo estipulado, portando a documentação necessária para efetivação da matrícula;

10 U NIDADES ESCOLARES DE DESTINO É necessário: 1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA; 2º Conferir a documentação de transferência dos alunos encaminhados da TA; 3º Efetivar a matrícula dos alunos mediante apresentação da documentação, menu 2.16.2

11 3 ª A LUNO NOVATO 1º Os alunos novatos deverão proceder à solicitação de vagas na rede estadual de ensino atravésdo 0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; 23/01 a 29/01/2016www.seduc.to.gov.br 2º Após salvar a solicitação, guardar o número de protocolo gerado; 3º Confirmar alocação por meio do 0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; 03/02 a 05/02/2016 e www.seduc.to.gov.br 4º Comparecer na Unidade Escolar de alocação dentro do prazo, munido da documentação necessária para efetivar a matrícula. 03/02 a 05/02/2016

12 CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO 1. transferido das redes de ensino federal, municipal, particular ou de outros estados; 2. oriundo de outras unidades escolares, da rede estadual de ensino, localizadas em outros municípios do Estado do Tocantins; 3. que abandonou os estudos em qualquer ano letivo; 4. que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi transferido através da Transferência Automática - T.A; e 5. que deseja transferir-se de Unidade Escolar por interesse próprio.

13 SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 1º ALUNOS NOVATOS PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO A transferência de aluno por interesse próprio dar- se-á quando, o aluno embora matriculado em uma Unidade Escolar que oferte a série/ano/período que o mesmo irá cursar em 2016, este deseje mudar de escola.

14 SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 1.1 Informar o ID (disponível na secretaria da UE); 1.2 Data de nascimento; 1.3 Informar se tem irmão gêmeo; 1.4 Informar se possui deficiência e especificá-la;

15 1.5 Município que pretende estudar; 1.6 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola; 1.7 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e 1.8 Inserir o número identificador do irmão.

16 SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA 2º ALUNOS NOVATOS NÃO PERTENCENTES À REDE ESTADUAL DE ENSINO 2.1 Nome completo do aluno; 2.2 Nome completo da mãe; 2.3 Data de nascimento; 2.4 Sexo;

17 2.5 Informar se tem irmão gêmeo; 2.6 Informar se possui deficiência e especificá-la; 2.7 Município que pretende estudar; 2.8 Três opções de escolas estaduais ou três opções de turnos na mesma escola; 2.9 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e 2.10 Se tiver irmão na U.E. Inserir o número identificador do irmão.

18 ALOCAÇÃO NA 1ª OPÇÃO 1. com deficiência ; 2. ter irmão já matriculado; e 3. sorteio. 4. 30/01 a 02/02/2016.

19 R EGRAS GERAIS 1º Todas as escolas estaduais e conveniadas localizadas nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Gestão e Formação utilizarão o Sistema de Matrícula Informatizada para o ano letivo de 2016 e as demais unidades irão participar da T.A. 2º O solicitante será informado do total de vagas ofertadas e o total de solicitações já cadastradas para as opções desejadas, conforme no sistema.

20 3º A alocação independe da ordem de solicitação. 4º A partir do dia 11 de fevereiro de 2016 os alunos ou pais que não participaram do processo de matricula T.A. e ou 0800, a matrícula será diretamente na unidade de ensino que dispuser de vaga.

21 R EGRAS GERAIS 5º As escolas abaixo relacionadas não participarão da Matrícula Informatizada 2016, por serem as únicas escolas estaduais localizadas em bairros afastados, o Colégio da Polícia Militar de Palmas por ser processo seletivo a forma de ingresso e as escolas do sistema prisional; E terão suas matrículas diretamente nas secretarias das escolas a partir de 23/01/2016;

22 CREUNIDADE ESCOLAR DRGF de Palmas Colégio Estadual Duque de Caxias Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros Escola Estadual Beira Rio Colégio Militar DRGF de Porto Nacional Escola Estadual Brasil Escola Família Agrícola Escola Estadual Alfredo Nasser DRGF de Araguaína Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha DRGF de Colinas Escola Estadual Lacerdino de Oliveira

23 A POIO OPERACIONAL O suporte aos usuários será realizado através do telefone 0800635050, por servidores desta pasta, cumprindo carga horária de 6h, escalados em dois turnos, sendo o primeiro das 8h às 14h e o segundo das 14h às 20h.

24 É NECESSÁRIO : 1. que o procedimento da matrícula seja amplamente divulgado aos servidores; 2. que seja disponibilizado nas unidades escolares um computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade; 3. que seja disponibilizado nas Diretorias Regionais de Gestão e Formação um computador com acesso a internet e servidor para auxiliar à comunidade;

25 C RONOGRAMA PERÍODOCCATIVIDADERESPONSÁVEL 23/12 a 27/12/2015 Envio dos alunos da Transferência Automática para a escola de destino Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E. 11/01 a 15/01/2016 Renovação de matrícula Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E. 16/01 a 22/01/2016 Efetivação da matrícula da TA Pais /alunos ou responsáveis 23/01 a 29/01/2016 Solicitação de matrículas alunos novatos Via E-mail e 0800 Pais /alunos ou responsáveis 30/01 a 02/02/2016 Alocação dos alunos novatos em uma unidade escolar de sua solicitação Equipe SGE 03/02 a 05/02/2016 Confirmação de alocação e efetivação da matrícula Pais ou responsáveis e Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E. 03/02 a 05/02/2016 Efetivação das matriculas de alunos novatos que não participou da T.A e 0800 Pais ou responsáveis e Secretários e Auxiliares de Secretaria das U.E.

26 C ONTATOS : 0800 63 5050 sge@seduc.to.gov.br sgearaguaina@seduc.to.gov.br 63 3411 5016/5007/5001

27 JESUS TE AMA EU TAMBÉM AMO VOCÊS