Prof. Antonio Zanin1 APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL TRIBUTOS Prof. Antonio Zanin.

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1 Prof. Antonio Zanin1 APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL TRIBUTOS Prof. Antonio Zanin

2 2 Necessidade Diante da complexidade do sistema tributário Brasileiro, não só se faz necessário efetuar o recolhimento dos tributos, mas também efetuar uma avaliação e acompanhamento para que não permitamos a empresa ser penalizada pelo não recolhimento, pelo recolhimento errado ou pelo não cumprimento das obrigações acessórias, o que onera os resultados das empresas.Diante da complexidade do sistema tributário Brasileiro, não só se faz necessário efetuar o recolhimento dos tributos, mas também efetuar uma avaliação e acompanhamento para que não permitamos a empresa ser penalizada pelo não recolhimento, pelo recolhimento errado ou pelo não cumprimento das obrigações acessórias, o que onera os resultados das empresas.

3 3 Pontos principais para apuração do Lucro Real 1. Balanço e Demonstração de Resultado para a Apuração do Lucros Real 2. Formalização da escrita contábil e fiscal 3. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR 4. Adições e Exclusões 5. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS 6. Preenchimento e prazos para entrega da DCTF 7. Preenchimento e prazos para entrega da DACON

4 4 Pontos principais para Auditoria Fiscal 08. Preenchimento e prazos para entrega das DIRPJ 09. CSLL, PIS E COFINS no Lucro Real 10. Incentivos Fiscais 11. Doações 12. Equivalência Patrimonial 13. Apuração do ICMS e IPI

5 5 Planejamento de Auditoria 37 normas emitidas por hora no Brasil no ano de 2.004 (Federais, Estaduais e Municipais)

6 6 Guias de Recolhimento, DARF e Outros Analisar as guias de recolhimentos e a efetivação dos pagamentos.

7 7 1. Balanço Patrimonial As provisões foram efetuadas dentro das normas?As provisões foram efetuadas dentro das normas? As Variações Cambiais foram reconhecidas?As Variações Cambiais foram reconhecidas? Os contratos de empréstimos foram atualizados?Os contratos de empréstimos foram atualizados? As vendas a prazo pós-fixadas foram reconhecidas?As vendas a prazo pós-fixadas foram reconhecidas?

8 8 1. Balanço Patrimonial Todos os créditos de impostos diretos e indiretos foram reconhecidos?Todos os créditos de impostos diretos e indiretos foram reconhecidos? As contingências ativas e passivas foram reconhecidas?As contingências ativas e passivas foram reconhecidas? A depreciação, exaustão e amortização foram reconhecidas adequadamente?A depreciação, exaustão e amortização foram reconhecidas adequadamente? Existem contas correntes com saldo negativo?Existem contas correntes com saldo negativo?

9 9 1. Balanço Patrimonial Os juros sobre empréstimos foram reconhecidos?Os juros sobre empréstimos foram reconhecidos? Os juros sobre debêntures foram reconhecidos?Os juros sobre debêntures foram reconhecidos? Os juros sobre capital Próprio foram reconhecidos?Os juros sobre capital Próprio foram reconhecidos? Houve realização de Reserva de Reavaliação?Houve realização de Reserva de Reavaliação?

10 1. Balanço Patrimonial Regime de Competência versus regime de CaixaRegime de Competência versus regime de Caixa Reconhecimento da ReceitaReconhecimento da Receita Passivo FictícioPassivo Fictício Critérios de Avaliação de EstoquesCritérios de Avaliação de Estoques ProvisõesProvisões Tributos e multas por infraçõesTributos e multas por infrações 10

11 11 1. Demonstração de Resultados Provisão para férias Provisão para 13º. Salário Provisão para Imposto de Renda Multas Juros de mora Leasing Remuneração de administradores

12 12 1. Demonstração de Resultados Benefícios a empregados Despesas de propaganda e publicidade Amostras Prêmios e incentivos Brindes Despesas financeiras Juros sobre o capital

13 13 1. Demonstração de Resultados Preço de transferência Custos Rateio de despesas Despesas não contabilizadas “Notas Frias” Caso DNA e Visanet R$6.000.000,00

14 14 2. Formalização da Escrita Fiscal, Contábil e Previdenciária 1. Escrituração por processamento eletrônico de dados 2. Livros contábeis e Fiscais Obrigatórios 3. Guarda dos livros (Fiscais, Contábeis e Societários) 4.Guarda das folhas de pagamentos e recolhimentos afins

15 15 3. LALUR 1. Escrituração por processamento eletrônico de dados 2. Assinatura pelos diretores 3. Assinatura pelo contador da época 4.Guarda

16 16 4. Adições e exclusões Adições e exclusões temporárias Adições e exclusões temporárias Adições e exclusões permanentesAdições e exclusões permanentes Prejuízos FiscaisPrejuízos Fiscais

17 17 5. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS Serviços já elencados pela Lei 10.833/03 no artigo 30 C.S.L.L. 1,00% PIS0,65% COFINS3,00% IRRF1,50% 6,15%

18 18 6. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS Dispensada a retenção para valores iguais ou inferiores a R$5.000,00. Ocorrendo mais de um pagamento no mês a mesma pessoa jurídica, deve:

19 19 6. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS Efetuar o somatório de todos os pagamentos efetuados no mês e calcular o valor a ser retido pela diferença. Os valores retidos poderão ser deduzidos das contribuições de mesma espécie relativos a fatos geradores ocorridos a partir do mês de retenção.

20 20 6. Retenções de CSLL, PIS e COFINS Recolhimento deve ser efetuado até o último dia útil da semana subseqüente a quinzena da ocorrência dos fatos geradores.

21 21 6. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS Multa de 75% sobre a obrigação, ainda que o recebedor tenha recolhido, há entendimento que a obrigação é do pagador em reter.

22 22 6. Retenções de IRF, CSLL, PIS e COFINS Para o auditor fiscal é muito importante a confirmação do recolhimento e a compensação com o tributo devido.

23 23 7. Preenchimento e prazos para entrega da DCTF Apresentar mensalmente; Empresas sem movimento Anual

24 24 7. Preenchimento e prazos para entrega da DCTF Conferir os cálculos realizados e recolhimentos efetuados. Conferir a base de cálculo exclusões e compensações.

25 25 7. Preenchimento e prazos para entrega da DCTF Atentar para os tipos de situações que dispensam da prestação da informação Penalidades Retificações

26 26 8. Preenchimento e prazos para entrega da DACON Conferir os cálculos realizados e recolhimentos efetuados. Conferir a base de cálculo exclusões e compensações.

27 27 8. Preenchimento e prazos para entrega da DACON Atentar para os tipos de situações que dispensam da prestação da informação Penalidades Retificações

28 28 09. Preenchimento e prazos para entrega das DIRPJ CálculosCálculos PreenchimentosPreenchimentos Impostos a CompensarImpostos a Compensar Demais aspectos abordados nos itens anterioresDemais aspectos abordados nos itens anteriores Datas para entregasDatas para entregas Despesas indedutíveisDespesas indedutíveis

29 29 09. Preenchimento e prazos para entrega das DIRPJ Ágio e DeságioÁgio e Deságio Cruzar informaçõesCruzar informações Notas fiscais de serviços e manutençãoNotas fiscais de serviços e manutenção Notas fiscais de propagandaNotas fiscais de propaganda Antecipação de valoresAntecipação de valores Aplicações financeirasAplicações financeiras Depreciação, Amortização e ExaustãoDepreciação, Amortização e Exaustão

30 30 10. CSLL, PIS E COFINS no Lucro Real e no Lucro Presumido Base de cálculoBase de cálculo DedutibilidadesDedutibilidades Cumulativo e não cumulativoCumulativo e não cumulativo AlíquotasAlíquotas Adições e exclusõesAdições e exclusões Base negativa – compensaçõesBase negativa – compensações Ágio e DeságioÁgio e Deságio

31 31 10. PIS E COFINS no Lucro Real e no Lucro Presumido Juros sobre o Capital PróprioJuros sobre o Capital Próprio Variações monetáriasVariações monetárias

32 32 11. INCENTIVOS FISCAIS Avaliar os projetos de incentivos fiscaisAvaliar os projetos de incentivos fiscais Verificar se há efetivamente aprovação para o projetoVerificar se há efetivamente aprovação para o projeto Incentivo as exportaçõesIncentivo as exportações Incentivo a CulturaIncentivo a Cultura Incentivos regionaisIncentivos regionais Incentivos a inovação tecnológicaIncentivos a inovação tecnológica

33 33 11. INCENTIVOS FISCAIS Verificar os cálculosVerificar os cálculos Verificar as verbasVerificar as verbas Verificar as aplicações e legitimidade das notas fiscais apresentadasVerificar as aplicações e legitimidade das notas fiscais apresentadas Acompanhar a execução do orçamento do projetoAcompanhar a execução do orçamento do projeto

34 34 12. Doações DedutibilidadeDedutibilidade ProjetosProjetos CálculosCálculos OutrosOutros

35 35 13. Equivalência Patrimonial Tributação na declaração definitiva?Tributação na declaração definitiva? Tributação somente de investimentos efetuados fora do território nacional?Tributação somente de investimentos efetuados fora do território nacional? O que é acréscimo patrimonial?O que é acréscimo patrimonial? O que pode ser distribuído?O que pode ser distribuído? A equivalência negativa é dedutível?A equivalência negativa é dedutível? OutrosOutros