A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Balanço SUAS Gestão Estadual Diretoria de Assistência.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Balanço SUAS Gestão Estadual Diretoria de Assistência."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Balanço SUAS Gestão Estadual Diretoria de Assistência Social - SST Florianópolis, 17 novembro de 2015

2 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspectos Analisados Legal/Normativo Institucional Financeiro Serviço

3 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo Lei Estadual de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

4 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo Atualmente, o documento norteador da gestão estadual é o Plano Estadual de Assistência Social com vigência para 2014/2015 e que se correlaciona com o Plano Plurianual e com o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS, contemplando ainda o Plano de Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios e o reordenamento institucional do órgão gestor estadual.

5 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo O Plano de Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios para o quadriênio 2014/2017 visa o assessoramento para o alcance das prioridades e metas da gestão municipal pactuadas nacionalmente. Em 2015, a execução do Plano foi iniciada com visitas técnicas in loco a 09 municípios identificados como prioritários pela gestão estadual. Além disso, o Plano prevê a realização de Encontros Regionalizados para Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios, Reuniões Técnicas, Contatos telefônicos e por meio eletrônico, Correspondências oficiais, Notas Técnicas, Instruções Normativas, Educação Permanente, Materiais Técnicos.

6 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo Além das ações do Plano de Apoio, em 2014, foram realizados 66 monitoramentos in loco aos CRAS de 47 municípios, a 1 Centro de Convivência que oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); a 16 equipamentos CREAS em 16 municípios, a 1 Centro Pop, a 1 Centro Dia para Pessoa com Deficiência e a 1 órgão gestor municipal de Assistência Social. Foram monitorados, ainda, as equipes de referência da Proteção Social Especial que atuam no órgão gestor da Assistência Social em 2 municípios do estado, bem como 5 serviços de acolhimento institucional em diferentes modalidades em 5 municípios e 1 serviço de acolhimento familiar. Fonte: Relatório de Gestão da Diretoria de Assistência Social de 2014

7 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Institucional Caracterização do órgão gestor estadual de Assistência Social Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

8 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Equipe de Gestão da DIAS DIAS/SSTProfissionais Diretoria de Assistência Social 1 Assistente Social, 1 Nível Médio*, 2 terceirizadas, 2 estagiárias em Serviço Social Gerência de Gestão da Política de Assistência Social Gerente, 3 Assistentes Sociais, 1 Socióloga*, 1 estagiária em Serviço Social Gerência de Gestão do FEAS/SCGerente, 1 Assistente Social, 1 estagiária em Serviço Social Gerência de Proteção Social Básica Gerente, 2 Assistentes Sociais, 1 Psicóloga, 1 Pedagoga, 01 estagiária em Psicologia Gerência de Proteção Social Especial Gerente, 3 Assistentes Sociais*, 1 Psicóloga, 1 estagiária em Serviço Social Gerência de Monitoramento e Avaliação do SUASGerente, 1 Assistente Social Gerência de Benefícios Assistenciais, Transferência de Renda, Programas e Projetos Gerente, 2 Assistentes Sociais, 1 terceirizada Gerência de Capacitação em Políticas Sociais Gerente, 1 Assistente Social, 1 Administradora, 1 estagiária de nível médio Fonte: Gerência de Gestão da Política de Assistência Social (GEPAS), DIAS/SST, 2015

9 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Financeiro O Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/SC foi instituído por meio da Lei Complementar nº 143/1995, regulamentado pelo Decreto nº 659/1996 e alterado pelo Decreto nº 1566/2008. Em 2015, iniciou-se a atualização de referida Lei visando sua adequação às legislações e normativas do SUAS.

10 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Financeiro Alocação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/SC Fonte: Relatório de Prestação de Contas do FEAS/SC, 1º e 2º semestres de 2014 - DIAS/SST

11 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Financeiro Cofinanciamento Federal e Estadual Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/SEF, 2014 e Matriz de Informação Social – SAGI/MDS, 2014

12 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Financeiro Cofinanciamento Estadual 2012 a 2014 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF/SEF, 2014.

13 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Serviço Centro Educacional São Gabriel Atualmente configura-se como serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, tendo 20 acolhidos com deficiência e 27 profissionais para atendê-los. Tem-se como proposta o reordenamento deste serviço para residência inclusiva. Fonte: Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES) – SST, 2014.

14 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Gestão Municipal Diretoria de Assistência Social - SST Florianópolis, 17 novembro de 2015

15 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo Secretarias Municipais que possuem Lei de Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS ).

16 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Legal/Normativo Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) Em relação ao PMAS 2014/2017, a gestão estadual recebeu 276 Planos devidamente aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social, sendo que 19 municípios não encaminharam o referido documento. Com base no Censo SUAS 2014, 290 municípios possuem o PMAS, 02 responderam não possuir o Plano e 03 não responderam. Fonte: Gerência de Gestão da Política de Assistência Social (GEPAS) – DIAS/SST, 2014 e Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

17 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Institucional Caracterização do órgão gestor municipal de Assistência Social Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

18 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Aspecto Institucional Secretarias municipais com áreas constituídas como subdivisões administrativas na estrutura do órgão gestor Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

19 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Lei: 276 Decreto: 09 Portaria: 03 288 FMAS instituídos Aspecto Institucional Formas de Instituição dos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

20 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Serviços Equipamentos de Assistência Social EquipamentosQuantitativoMunicípios CRAS355280 CREAS8781 Centro POP11 Centro Dia PcD11 Centro Dia Idoso00 Fonte: Matriz de Informação Social – SAGI/MDS, acesso em 03/10/2015; Gerência de Proteção Social Especial (GEPSE), DIAS/SST, 2015; Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

21 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Serviços Proteção Social Especial – Alta Complexidade SERVIÇOQUANTITATIVOMUNICÍPIOS Acolhimento para Adultos e suas Famílias3223 Acolhimento para Crianças e Adolescentes 185129 Acolhimento para Idosos7863 Acolhimento para PcD2119 Acolhimento para Mulheres vítimas de violência 11 Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

22 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Profissão Quantitativo em SC Assistente Social 1453 Psicólogo 798 Pedagogo 519 Advogado 63 Contador 39 Terapeuta Ocupacional 21 Administrador 14 Sociólogo 7 Musicoterapeuta 4 Economista 2 Órgão gestor municipal e Equipamentos de Assistência Social Recursos Humanos Fonte: Censo SUAS 2014, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

23 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 Obrigada Equipe DIAS/SST dias@sst.sc.gov.br F: (48) 3664-0793/0786


Carregar ppt "Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2015 X Conferência Estadual de Assistência Social Balanço SUAS Gestão Estadual Diretoria de Assistência."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google