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HOMOSSEXUALIDADE
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ALGUNS CONCEITOS
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HOMOSSEXUALIDADE x HOMOSSEXUALISMO
O sufixo "ismo" é utilizado para identificar doença; O sufixo "dade", quer dizer "um modo de ser".
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HOMOSSEXUALIDADE X TRASNSEXUALIDADE
Homossexualidade vem do grego “Homos” que significa “igual” ao qual se acrescenta a palavra latina “sexus”, que evidentemente significa “sexo”. A junção das duas define uma atração física, emocional, estética ou espiritual entre seres do mesmo sexo. Transexualidade – é a condição sexual da pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente com o gênero oposto. Desvio de identidade sexual.
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A homossexualidade : pecado, crime, doença...
Raízes da discriminação contra A homossexualidade : pecado, crime, doença...
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PECADO Chamaram Ló e lhe disseram: "Onde estão os homens que vieram à sua casa esta noite? Traga-os para nós aqui fora para que tenhamos relações com eles". Ló saiu da casa, fechou a porta atrás de si e lhes disse: "Não, meus amigos! Não façam essa perversidade! Gênesis 19:5-7 "Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante. Levítico 18:22 "Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante. Terão que ser executados, pois merecem a morte. Levítico 20:13
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"Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas herdarão o reino de Deus" (1 Coríntios 6:9-10). – Inquisição Portuguesa - 4 mil denúncias de sodomia - 450 presos - 30 foram queimadas na fogueira
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CRIME 1895 – Inglaterra: o escritor Oscar Wilde foi condenado a 2 anos de trabalho forçado por seu envolvimento sexual com o filho de um aristocrata. O juiz considerou a homossexualidade um crime pior que o estupro ou o assassinato
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NAZISMO Holocausto – 200 mil homossexuais mortos
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Fundamentalismo Certos países islâmicos punem, ainda hoje, a homossexualidade com a pena de morte. Apedrejamento Nigéria Enforcamento Países árabes Decapitação Países Árabes
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Países –pena de morte •Irã •Mauritânia •Nigéria •Paquistão
•Afeganistão •Irã •Mauritânia •Nigéria •Paquistão •Arábia Saudita •Sudão •Emirados Árabes Unidos •Iêmen Irã, 19 de julho de 2005: Mahmoud Asgari(16) eAyaz Marhoni(18)
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Países –prisão Bangladesh •Butão •Egito •Guiana •Maldivas •Nepal
•Cingapura •Uganda •Zanzibar
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DOENÇA Em 17 de maio de Assembleia-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) retira a homossexualidade da sua lista de doenças mentais: "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". A resolução entrou em vigor em 1993
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PRECONCEITO
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SUPREMO RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
05/05/2011 A decisão do STF faz com que a união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais.
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Comunhão parcial de bens
DIREITOS ASSEGURADOS Comunhão parcial de bens Conforme o Código Civil, os parceiros em união homoafetiva, assim como aqueles de união estável, declaram-se em regime de comunhão parcial de bens. Pensão alimentícia Assim como nos casos previstos para união estável no Código Civil, os companheiros ganham direito a pedir pensão em caso de separação judicial. Pensões do INSS Hoje, o INSS já concede pensão por morte para os companheiros de pessoas falecidas, mas a atitude ganha maior respaldo jurídico com a decisão. Planos de saúde As empresas de saúde em geral já aceitam parceiros como dependentes ou em planos familiares, mas agora, se houver negação, a Justiça pode ter posição. mais rápida. Políticas públicas Os casais homossexuais tendem a ter mais relevância como alvo de políticas públicas e comerciais, embora iniciativas nesse sentido já existam de maneira esparsa.
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Imposto de Renda Por entendimento da Receita Federal, os gays já podem declarar seus companheiros como dependentes, mas a decisão ganha maior respaldo Jurídico. Sucessão Para fins sucessórios, os parceiros ganham os direitos de parceiros heterossexuais em união estável, mas podem incrementar previsões por contrato civil. Licença-gala Alguns órgãos públicos já concediam licença de até 9 dias após a união de parceiros, mas a ação deve ser estendida para outros e até para algumas empresas privadas. Adoção A lei atual não impede os homossexuais de adotarem, mas dá preferência a casais, logo, com o entendimento, a adoção para os casais homossexuais deve ser facilitada.
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