SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA.  FALAR EM GUARDA DE FILHOS PRESSUPÕE A SEPARAÇÃO DOS PAIS.  GUARDA COMPARTILHADA – ART. 1.583,§1o  – ROMPIMENTO DO CONVÍVIO.

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1 SILVIA OZELAME RIGO MOSCHETTA

2  FALAR EM GUARDA DE FILHOS PRESSUPÕE A SEPARAÇÃO DOS PAIS.  GUARDA COMPARTILHADA – ART. 1.583,§1o  – ROMPIMENTO DO CONVÍVIO DOS PAIS – CORRESPONSABILIDADE PARENTAL  OS FUNDAMENTOS DA GUARDA COMPARTILHADA SÃO DE ORDEM CONSTITUCIONAL E PSICOLÓGICA, VISANDO BASICAMENTE GARANTIR O INTERESSE DA PROLE.

3  PLURALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES, ESTABELECENDO VERDADEIRA DEMOCRATIZAÇÃO DE SENTIMENTOS.  COMPARTILHAR A GUARDA DE UM FILHO SE REFERE MUITO MAIS À GARANTIA DE QUE ELE TERÁ PAIS IGUALMENTE ENGAJADOS NO ATENDIMENTO AOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR.

4  A GUARDA COMPARTILHADA PODE SER FIXADA POR CONSENSO OU DETERMINAÇÃO JUDICIAL.  A GUARDA COMPARTILHADA NÃO IMPEDE A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, POIS OS GENITORES PODEM NÃO GOZAR DAS MESMAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS.

5  NÃO CONFUNDIR GUARDA COMPARTILHADA COM GUARDA ALTERNADA – PERÍODOS PREESTABELECIDOS DE TEMPO.  GUARDA UNILATERAL – SERÁ CONFERIDA AO GENITOR QUE REVELE AS MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCÊ-LA – ART. 1.583 §2º.

6  DIREITO DO PRÓPRIO FILHO –  EXECUÇÃO DAS VISITAS – O DESCUMPRIMENTO CONFIGURA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA SUJEITA A MULTA DE 3 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – ART. 249 ECA.  O DIREITO DE VISITAS É OBRIGAÇÃO DE FAZER – APLICAÇÃO DA CHAMADA ASTREINTE – MULTA DIÁRIA

7  SAP – SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL; ALIENAÇÃO PARENTAL OU IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS.  LEI 12.318/2010 – INTERFERÊNCIA NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE, PROMOVIDA OU INDUZIDA POR UM DOS GENITORES, PELOS AVÓS OU PELOS QUE TENHAM A CRIANÇA OU ADOLESCENTE SOB A SUA AUTORIDADE, GUARDA OU VIGILÂNCIA, PARA QUE REPUDIE GENITOR OU QUE CAUSE PREJUÍZO AO ESTABELECIMENTO OU À MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS COM ESTE.

8  HAVENDO INDÍCIOS DE SUA PRÁTICA, PREVÊ A LEI A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUTÔNOMO, PODENDO O JUIA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DO FILHO – SUSPENSÃO DAS VISITAS; RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL OU CRIMINAL DO ALIENADOR; ESTIPULAÇÃO DE MULTA; ALTERAÇÃO DE GUARDA; SUSPENSÃO DA AUTORIDADE PARENTAL.