APRESENTAÇÃO O PROSIMC visa impulsionar a estruturação da política cultural no âmbito da Gestão Cultural Estadual e Municipal no Mato Grosso do Sul, por.

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2 APRESENTAÇÃO O PROSIMC visa impulsionar a estruturação da política cultural no âmbito da Gestão Cultural Estadual e Municipal no Mato Grosso do Sul, por meio de orientação técnica para o planejamento e criação dos elementos constitutivos dos Sistemas Municipais de Cultura, bem como estimular alianças de cooperação entres os municípios sul-mato-grossenses, buscando o desenvolvimento cultural do Estado.

3 O projeto estrutura-se em 02 (duas) etapas, a serem desenvolvidas nos exercícios de 2015 e 2016. ETAPA “A” Em 2015, a primeira etapa “A” tem como foco de ação o fomento à estruturação e implementação:  Criação da Comissão Executiva Territorial  Criação da Comissão Executiva Municipal  Conselhos Municipais de Políticas Culturais  Diagnósticos Culturais  Sistemas Municipais de Cultura (constituição legal)

4 ETAPA “B” A segunda etapa “B”, a ser desenvolvida em 2016, prevê o apoio à elaboração dos Planos Municipais de Cultura e criação e/ou adequação dos Fundos Municipais de Incentivo à Cultura, instrumentos de gestão intrínsecos à operacionalização dos Sistemas Municipais de Cultura.

5 PARTICIPAÇÃO SOCIAL No intuito de estabelecer um processo de discussão coletiva, entre gestores públicos, representantes de entidades, agentes culturais, artistas, conselhos e fóruns de cultura (já existentes), abrangendo os 79 municípios do estado, as ações do projeto serão realizadas nas cidades sedes 1 de cada uma das 11 microrregiões.

6 Estão Programados 03 (três) ciclos de Seminários totalizando 33 seminários.

7 Sistema Municipal de Cultura - SMC Órgão Gestor de Cultura Conselho Municipal de Cultura Fundo Municipal de Cultura Plano Municipal de Cultura Conferência 2015 – etapa A Diagnóstico p/ subsidiar etapa B - 2016 Figura 1 - Diagrama do Sistema Municipal de Cultura x A ç ões do PROSIMC SMC – Elementos Constitutivos Obrigatórios

8 CICLO DE SEMINÁRIOS - Fases de Desenvolvimento Fase 1 SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:  Seminário Geral: Apresentação do PROSIM  Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica: SECTEI/Municípios  Definição do calendário  Criação das instâncias de coordenação e construção do Sistema Municipal de Cultura  Comissão Executiva Regional  Comissões Municipais de Cultura  Sensibilização e mobilização municipal e regional Período: Seminários Regionais – 1º Ciclo Data: 22 de junho a 10 de julho

9 CICLO DE SEMINÁRIOS - Fases de Desenvolvimento Fase 2 ANALISE SITUACIONAL DA REALIDADE DO SETOR CULTURAL:  Diagnóstico / Plano Municipal de Cultura Período: Seminários Regionais – 1º, 2º e 3º Ciclos 1° Ciclo - 22 de junho a 10 de julho 2° Ciclo - 24 agosto a 11 setembro 3° Ciclo - 19 outubro a 06 novembro

10 CICLO DE SEMINÁRIOS - Fases de Desenvolvimento Fase 3 - IMPLEMENTAÇÃO DE INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:  Conselho Municipal de Política Cultural - Orientação para implementação; minuta de lei; composição, atribuições, indicação/eleição dos membros, funcionamentos, regimento interno, etc.). Período: Seminários Regionais – 1º e 2º Ciclos 1° Ciclo - 22 de junho a 10 de julho 2° Ciclo - 24 agosto a 11 setembro

11 CICLO DE SEMINÁRIOS - Fases de Desenvolvimento Fase 4 -INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA  Criação da Lei do Sistema Municipal de Cultura Período: Seminários Regionais – 3º Ciclo 3° Ciclo - 19 de outubro a 06 novembro

12 2. RESULTADOS ESPERADOS Etapa A: Junho a Dezembro de 2015  70% dos municípios de MS com SMC instituídos por Lei;  70% dos municípios de MS com Conselhos de Políticas Culturais implementados;  40% dos municípios de MS com Diagnósticos Culturais elaborados.

13 DIAGNÓSTICO Roteiro para a Construção do Diagnóstico

14 ETAPA I – COMO ESTAMOS? “Um Plano de cultura não surge a partir do nada. Ele deve espelhar a força viva de uma realidade concreta na qual vive uma sociedade, com sua história, seu contexto ambiental, suas condições econômicas, sociais e culturais, suas dificuldades, limitações, vocações e perspectivas”. Assim, a Etapa I compõe-se do conhecimento dessa realidade e da sua história, de forma sistematizada, envolvendo: Atenção o Plano será feito após algumas etapas que virão. Vamos focar agora no diagnóstico, ou seja: ETAPA I

15 Consiste de um conjunto de informações sobre a contextualização do município, incluindo aspectos históricos, físicos e geográficos, demográficos, econômicos e sociais. Exemplo: a seguir 1) Caracterização do Município Você também poderá representar os informes ou resultados e comparativos em gráficos, mapas, fotos e documentos anexos (anexos), entre outros.

16 1.1 Contextualização histórica: A origem e evolução do município é um texto básico e muitas informações já devem estar disponíveis. Além de um breve histórico da formação territorial, esse registro deve revelar sumariamente tudo o que for importante para uma caracterização, a mais precisa possível, do perfil da municipalidade.

17 Alguns pontos a serem explorados: A)Aspectos físicos: localização, clima, recursos ambientais; B)Demografia: origem, perfil e dinâmica populacional – etnia, faixa etária, gênero, ocupação e classe social; distribuição urbana e rural; C)Economia: tradição e vocação econômicas; perfil de produção, distribuição e consumo; renda da população; contribuição para o produto interno bruto estadual e nacional;

18 D) Aspectos sociais: especialmente educacionais; E) Aspectos culturais: expressões e manifestações relevantes; F) Aspectos político-institucionais: fatos históricos relevantes estruturadores do poder local, situação de movimentos e organizações sociais, aparato legal. Atenção especial deve ser dada aos indicadores socioeconômicos e cultuais e sua situação em relação ao Estado, no País e junto a municípios com perfis similares. Por exemplo um comparativo aos municípios do território.

19 2) Políticas Públicas para a área da Cultura SMC Dimensões e perspectivas da Cultura (fazer um pequeno texto introdutório tendo como referencia as dimensões conforme orientação em documentos do MINC) Leia o quadro a seguir e descreva cada dimensão conforme sugestão da ordem: o importante é iniciar com 2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão. 2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão 2.2 Dimensão Simbólica 2.3 Dimensão Cidadã 2.4 Participação Social 2.5 Dimensão Econômica

20 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem produtivas Perspectiva da Gestão Cultura na perspectiva da gestão – a preocupação com a gestão da cultura, o aprimoramento institucional, a política de fomento e financiamento, a elaboração de planos para o setor, a formação de redes de cultura, enfim, a institucionalização de sistemas de cultura tem assumido papel importante nos últimos anos. (1)Sistema Nacional/ Estadual/Municipal de Cultura. -Existência de órgão exclusivo de cultura; -Existência, composição e funcionamento de conselhos de cultura; --Realização de conferências de cultura; -Existência de Planos de Cultura; -Existência e dinâmica do Sistema de Financiamento da Cultura; -Existência de Sistema setoriais de cultura; -Existência de programas de formação na área da cultura. 2.1 Cultura na Perspectiva da Gestão

21 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem ser produtivas Dimensão Simbólica Aborda a potencialidade humana de criar símbolos e de expressar nas mais diversas práticas culturais, quer sejam individuais, quer sejam coletivas (1)Linguagens artísticas/artes; (2)Patrimônio Imaterial: modo de vida; saberes; (3)Grupos e manifestações tradicionais das cultura populares; (4)Cultura afro-brasileira; (5)Cultura Cigana (6)Cultura indígena; (7)Cultura pantaneira (8)Cultura LGBT (9)Culturas Etárias (10)Culturas de Gênero; (entre outros, esses grupos podem variar) (1)Pensamento e Leitura -Quantidade, localização, perfil e situação de grupos, manifestações culturais e bens registrados; --Existência de cursos de formação; --Quantidade e situação de equipamentos que fomentam as atividades -Existência de programas, projetos e ações especificas para as áreas; -Levantamento das instituições que influenciam na área; - Demandas indicadas nas conferências. 2.2 Cultura na Perspectiva da Dimensão Simbólica

22 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem produtivas Dimensão Cidadã Assegurar o acesso à memória, à cultura e à arte é condição essencial para o exercício pleno da cidadania e a formação de valores sociais (1)Equipamentos Culturais (2)Circulação de eventos; (3)Memória Patrimônio material; Arquivos públicos; Centros de memória; (4)Acessibilidade para portadores de deficiência. --Existência, localização, situação e forma de gestão de equipamentos culturais; -Formas e condições de acesso às expressões e manifestações culturais; -Relação dos bens tombados, sua localização, indicação dos responsáveis pelo tombamento, formas de divulgação e gestão; -Condições e dinâmicas de funcionamento dos arquivos e centros de memória. 2.3 - Cultura na Perspectiva da Dimensão Cidadã

23 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem produtivas Dimensão Econômica A cultura faz parte do desenvolvimento econômico, e cabe observar As condições e uso dos recursos, o seu potencial em gerar lucro, emprego e renda, estimulando a formação de redes produtivas na perspectiva de um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. (1)Turismo Cultural; (2)Organização da cadeia produtiva e da economia da cultura; (3)Distribuição dos recursos financeiros ; -Existência de roteiros turísticos culturais; --Perfil, quantidade e distribuição dos trabalhadores que atuam na cultura; -Existência de serviços criativos ; -- Oferta de projetos de fortalecimento de setores da economia criativa; -Oferta de Curso de formação e qualificação de agentes e instituições; -Valores investimentos na cultura (analise do orçamento),quantidade e perfis dos projetos financiadores; -Mecanismos de financiamento utilizados, existência de programas de crédito. 2.5 Cultura na Perspectiva da Dimensão Econômica

24 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem produtivas Participação Social Cultura na perspectiva da participação social – os espaços de participação e regulação social são fundamentais para a consolidação de políticas públicas, assegurando interesses e objetivos coletivos de diversos segmentos culturais e de seus criadores. 1)Conferências de cultura; 2)Encontros Setoriais 3)Colegiados e câmaras setoriais; 4)Conselhos de cultura; 5)Fundos de cultura; 6)Fóruns de dirigentes municipais/territoriais de cultura; 7)Coletivos e redes; -- História de participação nas conferências (municipais, territoriais, setoriais, estaduais e nacionais; --Temas debatidos nas conferências e prioridades eleitas; -Realização de encontros setoriais, perfil dos participantes, diretrizes apontadas em documentos produzidos em reuniões; -Existência de colegiados e câmaras setor, suas composições e atuações; 2.4 - Cultura na Perspectiva da Participação Social

25 Dimensões e perspectivas da Cultura. Alguns AspectosInformações que podem produtivas Participação Social Cultura na perspectiva da participação social – os espaços de participação e regulação social são fundamentais para a consolidação de políticas públicas, assegurando interesses e objetivos coletivos de diversos segmentos culturais e de seus criadores. 1)Conferências de cultura; 2)Encontros Setoriais 3)Colegiados e câmaras setoriais; 4)Conselhos de cultura; 5)Fundos de cultura; 6)Fóruns de dirigentes municipais/territoriais de cultura; 7)Coletivos e redes; -Existência, composição e dinâmica de funcionamento dos conselhos municipais e territoriais, e do Conselho Estadual de Cultura -Existência, composição e dinâmica de funcionamento dos Fóruns de dirigentes culturais. -Organização e atuação de coletivos e redes culturais. 2.4 - Cultura na Perspectiva da Participação Social (II)

26 Incluir ao final Referencias Bibliográficas Anexos

27 Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul Superintendência de Economia Criativa – SUPEC/SECTEI Assessoria de Projetos - FCMS Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.brwww.fundacaodecultura.ms.gov.br E-mail: fcmsprojetos@gmail.com, ecconomiacriativasectei@gmail.comfcmsprojetos@gmail.com ecconomiacriativasectei@gmail.com

28 CALENDÁRIO - SEMINÁRIOS REGIONAIS

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30 1º Ciclo - 22 de junho a 10 de julho SEMANA/DATAMICRORREGIÃOSEDEEQUIPE 22 a 26 de junho 23 de junho (ter)1 - AquidauanaAquidaunaA 25 de junho (qui)2 - Baixo PantanalCorumbáA 23 de junho (ter)3 - BodoquenaBonitoB 25 de junho (qui)4 - DouradosDouradosB 29 junho/03 julho 30 de junho (ter))5 - Nova AndradinaNova AndradinaA 02 de junho (quin)6 - IguatemiNaviraíA 30 de junho (ter)7 - Três LagoasTrês LagoasB 02 de junho (quin)8 - ParanaíbaParanaíbaB 03 de junho (sex)9 – CassilândiaCassilândiaB 06 a 10 de julho 07 de junho (ter)10 - Alto TaquariSão Gabriel do OesteA 09 de junho (qui)11 - Campo GrandeCampo GrandeB

31 2º Ciclo – 24 de agosto a 11 setembro SEMANA/DATAMICRORREGIÃOSEDEEQUIPE 24 a 28 de agosto 25 agosto (terça)1 - Aquidauana A definirA 27 agosto (quinta)2 - Baixo PantanalA definirA 25 agosto (terça)3 - BodoquenaA definirB 27 agosto (quinta)4 - DouradosA definirB 31 agosto a 04 setembro 01 setembro (terça)5 - Nova AndradinaA definirA 03 setembro (quinta)6 - IguatemiA definirA 01 setembro (terça)7 - Três LagoasA definirB 03 setembro (quinta)8 - ParanaíbaA definirB 04 setembro (sexta)9 – CassilândiaA definirB 08 a 11 de setembro 09 setembro (quarta)10 - Alto TaquariA definirA 11 setembro (sexta)11 - Campo GrandeA definirB

32 SEMANA/DATAMICRORREGIÃOSEDEEQUIPE 19 a 23 outubro 20 de outubro (ter)1 - AquidauanaA definirA 22 de outubro (qui)2 - Baixo PantanalA definirA 20 de outubro (ter)3 - BodoquenaA definirB 22 de outubro (qui)4 - DouradosA definirB 26 a 30 outubro 27 de outubro (ter)5 - Nova AndradinaA definirA 29 de outubro (qui)6 - IguatemiA definirA 27 de outubro (ter)7 - Três LagoasA definirB 29 de outubro (qui)8 - ParanaíbaA definirB 30 de outubro (ter)9 – CassilândiaA definirB 03 a 06 novembro 04 novembro (qua)10 - Alto TaquariA definirA 06 novembro (sex)11 - Campo GrandeA definirB Seminário Estadual – 3 e 4 dezembro

33 Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação – SECTEI Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul Superintendência de Economia Criativa – SUPEC/SECTEI Assessoria de Projetos - FCMS Site: www.fundacaodecultura.ms.gov.brwww.fundacaodecultura.ms.gov.br E-mail: fcmsprojetos@gmail.com, ecconomiacriativasectei@gmail.comfcmsprojetos@gmail.com ecconomiacriativasectei@gmail.com