PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

Apresentação em tema: "PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
CURSO INTRODUTÓRIO EM PRÁTICAS CORPORAIS E MENTAIS DA MTC PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES BÁSICAS

2 HISTÓRICO Em 2005, o Ministério da Saúde (MS) iniciou uma série de repasses para estados e municípios desenvolverem ações de promoção da saúde, especialmente no âmbito da atividade física e práticas corporais, da alimentação saudável e da prevenção do tabagismo. Dentre os projetos existentes, alguns se diferenciavam por causa da abrangência de suas ações e estruturação do Programa e serviram de inspiração para a construção do Programa. Foram eles: Programas Academia da Cidade de Recife/PE (criado em 2002), de Aracaju/SE (criado em 2003) e de Belo Horizonte/MG (criado em 2005); Programa CuritibAtiva/PR (em funcionamento desde a década de 1990) e o Serviço de Orientação ao Exercício de Vitória/SE (que existe desde os anos 80).

3 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
LINHA DO TEMPO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Instituição do Programa Redefinição do Programa e das regras para custeio, investimento e similaridade 2011 2013 Definição de regras para construção de polo, custeio e processo de similaridade Cogestão do Programa Academia da Saúde intrassetorial entre Vigilância (SVS) e Atenção Básica (SAS)

4 O PROGRAMA Objetivo principal de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações ou espaços públicos onde ocorrem os projetos locais reconhecidos pelo Ministério da Saúde no processo de similaridade. O Programa Academia da Saúde é implementado nos polos, mas não há impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos da saúde ou sociais, ex. UBS, CAPS, parques, escolas, museus, praças.

5 O PROGRAMA E AS ARTICULAÇÕES
NO TERRITÓRIO Fonte: DAB/MS

6 OFERTA DE AÇÕES INDIVIDUAIS
E COLETIVAS Intrassetorialidade e intersetorialidade Fonte: DAB/MS

7 ADESÃO E FINANCIAMENTO
Por Construção de polos Por processo de similaridade Modalidades: 80, 100 e 180 mil 3 mil/mês/polo município com Nasf implantado 3 mil/mês/município sem Nasf Requer sistema de informação, análise, monitoramento, avaliação

8 INFRAESTRUTURA Os polos do Programa Academia da Saúde que foram construídos com financiamento federal é o espaço privilegiado para o desenvolvimento das ações do Programa por ter estruturas próprias e adequadas para tal fim. São considerados como estabelecimentos de saúde da Atenção Básica e compõem as Redes de Atenção à Saúde, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Cada município é responsável por elaborar o projeto arquitetônico do polo, considerando as características físicas, climáticas e culturais da região, bem como respeitando as exigências colocadas em portaria. O projeto não poderá reduzir metragem, substituir ou suprimir componentes da estrutura física do projeto, reduzir a quantidade ou modificar o tipo de equipamento, mas é facultado ao município a inclusão de outros equipamentos ou estruturas em caráter complementar à obra.

9 INFRAESTRUTURA (polos construídos)
O espaço com equipamentos não pode ser substituído por equipamentos das Academias da Terceira Idade (ATI) ou PEC (Ponto de Encontro Comunitário). Fonte: Google imagens Acessado em 18/09/2015.

10 MODALIDADE BÁSICA Esta modalidade foi pensada para terrenos que sejam próximos às Unidades Básicas de Saúde de referência, de modo que que os usuários e profissionais possam utilizar as estruturas da UBS. Espaço de vivência, espaço com equipamentos e espaço multiuso; Área mínima total de 300 m² Valor do repasse: R$ 80 mil/polo. Fonte: DAB/MS

11 MODALIDADE INTERMEDIÁRIA
Espaço de vivência com estrutura de apoio (depósito, sanitário masculino e sanitário feminino), espaço com equipamentos e espaço multiuso; Área mínima total de 312 m² Valor do repasse: R$ 100 mil/polo. Fonte: DAB/MS

12 MODALIDADE AMPLIADA Fonte: DAB/MS

13 PROCESSO DE SIMILARIDADE
Podem se cadastrar os municípios e Distrito Federal que tenham programas em andamento sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde e que atendem aos seguintes critérios: Desenvolver ações de forma semelhante ao Programa Academia da Saúde; Desenvolver atividades integradas aos estabelecimentos de Atenção Básica do seu território, em espaço(s) de livre acesso à população, Possuir profissional(is) para compor a equipe do polo similar, conforme lista do Código Brasileiro de Ocupação (CBO) descrita no anexo II da portaria GM/MS nº 2.684, sendo pelo menos 1 profissional com carga horária de 40 horas semanais ou 2 profissionais com carga horária mínima de 20 horas semanais cada, que deverá necessariamente desenvolver atividades no Programa Academia da Saúde.

14 O QUE NÃO SÃO INICIATIVAS SIMILARES
Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano; e conjunto de equipamentos para exercício físico resistidos dispostos em praças, parques e clubes de forma isolada Fonte: Google imagens Acessado em 18/09/2015. Fonte: Google imagens Acessado em 18/09/2015

15 MONITORAMENTO NACIONAL
O Monitoramento do Programa Academia da Saúde acontece todos os anos e é realizado por meio do formulário on line (formSUS) em 2 Ciclos com participação (preenchimento) das secretarias municiais e estaduais de saúde. A seguir apresentaremos alguns dados do 2º Ciclo de Monitoramento do ano de 2014. As análises apresentadas visam subsidiar os gestores estaduais e municipais no planejamento e gestão das ações do Programa e, além destas, análises complementares também podem ser realizadas pelas SES e SMS. Utilizaremos os dados sobre o desenvolvimento das atividades para que possam auxiliar na reflexão sobre o programa durante o curso.

16 PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
O estabelecimento de parcerias está de acordo com o princípio da intersetorialidade e consiste em uma importante estratégia de ampliação das atividades oferecidas pelo Programa.

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18 AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

19 GRUPOS ESPECÍFICOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA

20 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Fonte: 2º Ciclo de monitoramento do programa academia da saúde – CGDANT/DANTPS/SVS/MS

21 Referências: BRASIL. Ministério da Saúde
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de Brasília: Ministério da Saúde, p. : il. Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº2.681, 7 de novembro de Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.684, de 8 de novembro de 2013(*). Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde. Disponível em: <

22 Referências: BRASIL. Ministério da Saúde
Referências: BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 24, de 14 de janeiro de Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº186 de 14 de março de Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Infraestrutura dos polos. Brasília : Ministério da Saúde, p.: il. – (Manuais Técnicos de Implantação do Programa Academia da Saúde, v. 2). Disponível em: < BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Folder de Infraestrutura dos polos - orientação para gestores, engenheiros e arquitetos. Brasília : Ministério da Saúde, Disponível em: <

23 PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS ACESSE
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS ACESSE site: Comunidade de práticas: atencaobasica.org.br/academia-da-saude Telefone: 61 – /9057