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Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CONDRAF Grupo Temático: Educação do Campo.

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Apresentação em tema: "Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CONDRAF Grupo Temático: Educação do Campo."— Transcrição da apresentação:

1 Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CONDRAF Grupo Temático: Educação do Campo

2 Objetivos do GT Educação do Campo: a) Estudar, debater, elaborar propostas, oferecer subsídios, recomendações e pareceres, de forma critica e analítica, em assuntos relacionados ao tema, encaminhando seus resultados à Plenária do CONDRAF; a) Ampliar a articulação de entidades que atuam de entidades que atuam com educação do campo e integrar os programas e projetos das Unidades Gestoras do MDA que são vinculadas ao tema. a) Elaborar Programa Nacional de Articulação das ações de Educação do Campo – forma e não formal.

3 Resultados e produtos elaborados pelo GT (2004/2006) Produto 01 - Programa de Educação do Campo que fortaleça e articule as ações de educação formal e não formal aos agricultores familiares entre os ministérios Produto 2 - Formular subsídios aos conselhos estaduais, instâncias colegiadas territoriais e conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável e educação, visando colaborar na elaboração de propostas relacionadas a educação do campo; Produto 3 - Ampliação e divulgação do mapeamento das experiências de educação do campo escolar e não escolar

4 Linhas Gerais do Programa de Educação do Campo que fortaleça e articule as ações de educação formal e não formal aos agricultores familiares entre os ministérios A educação do campo é entendida no programa como processo de formação e emancipação humana, e envolvendo: i) Ações formais: escolarização desenvolvida pelo sistema escolar público nos nas esferas federal, estadual, municipal e comunitário; ii) Ações não formais: formação política, sindical, técnica, produtiva, religiosa, cultural desenvolvida por instituições governamentais de extensão rural, assistência técnica, pesquisa e por órgãos não governamentais da sociedade civil; iii) Ações informais, da família, da comunidade, da cultura, do trabalho, muitas vezes espontâneas, vindas não só de organizações, mas, sobretudo de pessoas, que no dia a dia da vida cotidiana promovem ações pedagógicas, tanto em práticas profissionais, sociais, culturais como identidade e cidadania, como dimensão simbólica e estratégica e, finalmente, como economia.

5 Objetivos: Geral Fortalecer a educação do campo, formal e não formal, de modo a contribuir para a ampliação da democracia e a construção da sustentabilidade do campo. Específicos a) Estimular a formulação e integração das políticas de educação do campo, nos âmbitos territorial, estadual e nacional, por meio da articulação intragovernamental, da parceria com as organizações não governamentais e dos movimentos sociais e sindical. b) Apoiar a articulação de parcerias entre organizações governamentais, não governamentais e movimentos sociais do campo, visando potencializar os instrumentos de políticas públicas de educação e cultura do campo.

6 c) Desenvolver processos educativos presenciais, à distância e em sistema de alternância aos agricultores (as), educadores (as), gestores (as), agentes animadores e articuladores do desenvolvimento rural sustentável – nos âmbitos territorial, estadual, regional e nacional – visando a gestão social das políticas públicas. d) Promover e apoiar as atividades de incentivo à diversidade e ao intercâmbio cultural como meio de promoção da cidadania nos territórios rurais. e) Apoiar estratégias de comunicação como parte da educação do campo. f) Estimular a sistematização de experiências educativas nos territórios e a produção e divulgação de materiais pedagógicos a serem usados nos processos educativos junto aos agricultores (as) familiares.

7 Linhas de ação: Ação 1: articulação de programas, projetos e ações de cultura e educação do campo promovidos pelos diferentes ministérios Ação 2: Fortalecimento/ampliação de propostas de educação formal para agricultores familiares; Ação 3: Formação de educadores populares, conselheiros, animadores e agentes de desenvolvimento educacionais e culturais. Ação 4: Difusão e apoio a iniciativas inovadoras de educação formal não formal e cultura nos territórios; Ação 5: Comunicação e informação para a educação e cultura do campo

8 Gestão: Implantação de uma instância de articulação interministerial constituída pelas unidades gestoras dos programas de educação e cultura do campo e representantes dos movimentos sociais. a) Nacional Coordenação nacional (composta por um representante de cada ministério envolvido na ação e representantes dos movimentos sociais) Equipe pedagógica nacional (técnicos dos ministérios) Equipe operacional (técnicos dos ministérios que estão vinculados a cada ação nos respectivos ministérios). b) Estadual Coordenação estadual (composta por órgãos governamentais e representantes das entidades da sociedade civil envolvidos nos projetos). c) Territorial Comitê de educação e cultura do campo territorial (composta por membros do coletivo de educadores ambientais e culturais, representantes dos conselhos municipais de educação, representantes de órgãos públicos que atuam na área, representantes de movimentos sociais).

9 Financiamento Os ministérios parceiros do programa definem uma ou mais linha de ação para financiamento compartilhado; Os ministérios parceiros definem e articulam os demais entes federativos para o financiamento do programa, nos âmbitos estadual e municipal; Celebração de convênios, acordos ou contratos com instituições públicas estatais e comunitárias, organizações não governamentais, mediante termos de referência específico.

10 Proposta de Retomada de uma Comissão Permanente de Educação do Campo: Papel: a) Contribuir e fortalecer as estratégias de educação do campo nos territórios rurais; c) Articular ações e estratégias de Educação do campo – no âmbito não formal e informal; d) Contribuir para subsidiar e ampliar a política de educação do campo no âmbito do MEC na Comissão Nacional de Educação do campo


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