Constituição Federal 1988 Alunos:

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1 Constituição Federal 1988 Alunos:
Ciências Contábeis - 5°A - Campus Muricy Matéria: Direito Trabalhista e Previdenciário - Profº Cláudio Milak Alunos: CRISTIAN ROSA DÉBORA MELO GREYCE KELLY LÍDIA ANA MARCOS ANTONIO HUBERT RAMIR ANTUNES RITA DE CÁSSIA THALITA OLIVEIRA WELLINGTON LOPES

2 Introdução As Constituições anteriores eram consideradas como instituições desenhadas para serem duradoras, estáveis e pouco suscetíveis á mudanças. Na Constituição de 1988, obteve-se avanços que abriram novas possibilidades para a construção de uma esfera pública e democrática no país, foi o marco fundamental para aqueles que pretendem compreender a história do “tempo presente” no Brasil, onde a constituição passou a fazer parte do cotidiano político da sociedade brasileira.

3 José Sarney e Tancredo Neves
Contexto Histórico Crise política; Miséria; Problemas econômicos; Tancredo Neves e José Sarney. José Sarney e Tancredo Neves

4 Formação da Assembléia Constituinte
Origem; Interesses; Propostas; Questões eleitorais.

5 Promulgação Foram 20 meses de trabalho de 559 parlamentares entre deputados e senadores. Com isso a Constituição de 88 foi promulgada pelo deputado Ulysses Guimarães na tarde de 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães

6 Características Rígida; Formalidade; Analítica; Escrita; Promulgada;
Dogmática. Formalidade; Escrita; Promulgada;

7 Objetivos da Constituição
Direitos trabalhistas; Território; População; Governo ; Igualdade; Liberdade; Remédios Constitucionais.

8 Vantagens aos trabalhadores na Constituição de 1988
Salário mínimo (IV); Jornada Semanal (XIII); Adicional de horas extras (XVI); Abono s/ Férias (XVII); Licença paternidade (XIX); Aviso prévio (XXI); Adicional de penosidade (XXIII); Proteção em fase da automação (XXVIII); Prescrição quinquenal (XXIX).

9 As grandes conquistas para nós brasileiros
E livre de expressão intelectual,artística, científica da comunicação (IX); Racismo (XIII); Proteção a vida privada (X); Tortura (III); Função Social (XXIII).

10 Estudo de Caso No Brasil, a Constituição de 1988, já no preâmbulo, refere à igualdade como valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito, fundada na harmonia social, e traça como objetivo a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

11 Conclusão Mais que todas as outras esta nova Constituição tornou a sociedade brasileira unânime, quando aos anseios da nação de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos, para expurgar de uma só vez o resto da ditadura impregnado na constituição anterior que foi deturpada. Ulysses Guimarães Presidente Constituinte ao promulgar em secção solene a atual Constituição em 5 de Outubro de 1988: “A Constituição certamente não é perfeita, ela mesma confessa ao admitir a reforma. Quando a ela, discordar sim, divergir sim, descumprir jamais, afrontá-la nunca”.

12 Vídeo da Promulgação