PEDÁGIOS NO PARANÁ O Pedágio é Necessário?. PEDÁGIOS NO PARANÁ O Pedágio é Necessário? BR 163 – Cascavel – Barracão 2013BR 277 – Campo Largo 2015.

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1 PEDÁGIOS NO PARANÁ O Pedágio é Necessário?

2 PEDÁGIOS NO PARANÁ O Pedágio é Necessário? BR 163 – Cascavel – Barracão 2013BR 277 – Campo Largo 2015

3 PEDÁGIOS NO PARANÁ Qual é o Preço Justo da Tarifa? Qual a Quantidade de Obras a serem feitas?

4 PEDÁGIO NO PARANÁ - HISTÓRICO

5 o Pedágios no Paraná – 1ª Concessão:  1996 – Delegação de Rodovias Federais para o Estado; o 1997 – Assinatura dos 06 Contratos de Concessão;  2.185 Km de Rodovias Principais;  308 Km de Rodovias de Acesso; o 1998 – Junho – Início da Cobrança do Pedágio; o 1998 – Julho – Redução unilateral em 50% das tarifas;  Início de Processos Judiciais

6 PEDÁGIO NO PARANÁ - HISTÓRICO o 2000 – Março – Aditivo Contratual;  Recomposição da tarifa 100% para veículos leves e ônibus; 83% para caminhões  Redução de Metas para Novas Obras; 487 Km em Novas Pistas (3ª faixas, duplicações e marginais); 12 contornos de cidades; 261 intersecções (trevos e viadutos)  Introdução de “degraus tarifários” além dos reajustes anuais  Postergação das Obras para os últimos anos dos contratos  Alteração da TIR de 16 a 18% para aprox. 19 a 21%

7 o 2002 – Aditivo Contratual  Inclusão ISS  Readequação de Obras  Alteração do cronograma das obras o 2005 – Aditivo (apenas Ecocataratas) o 2012 – Instalação da AGEPAR  Agência Reguladora de Serviços Concessionados do Estado do Paraná PEDÁGIO NO PARANÁ - HISTÓRICO

8 o 2003 – Instalada a 1ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná  Presidente: Deputado André Vargas  Relator: Deputado Ademar Traiano o 2007 - Instalada a 2ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná  Presidente:Deputado Fábio Camargo  Relator:Deputado Plauto Miró o 2013 - Instalada a 3ª. CPI na Assembléia Legislativa do Paraná  Presidente:Deputado Nelson Luersen;  Relator:Deputado Douglas Fabrício; PEDÁGIO NO PARANÁ - HISTÓRICO

9 PEDÁGIOS NO PARANÁ PELT 2035 Programa Estadual de Logística e Transportes

10 PELT 2035

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13 PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES Pode-se dizer que os pedágios no Brasil tiveram até agora 3 gerações na sua concepção e implantação, iniciando nos anos: 1ª. GERAÇÃO ——›› 1997 2ª. GERAÇÃO ——›› 2007 3ª. GERAÇÃO ——›› 2014

14 PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES 1ª. GERAÇÃO ——›› 1997 Cenário econômico instável Taxa SELIC, variou durante o ano de 19% (Jul) a 45,7% (Nov) Pioneirismo nas concessões, falta de experiência Altos riscos Contratos garantem a TIR TIR de projeto de 16 a 18% —› valor pedágio alto

15 PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES 2ª. GERAÇÃO ——›› 2007 Cenário econômico relativamente estável Taxa SELIC 11.20% TIR 8,75% Concessões voltadas à manutenção das rodovias Grande concorrência nos leilões Grandes descontos dados (OHL ­­­­­­­­­–­› Fernão Dias, deságio de 65,43%; Régis Bittencourt, deságio de 49,20%) Tarifas bem mais baixas que na primeira geração

16 3ª. GERAÇÃO ——›› 2014 Cenário econômico moderado TIR 7,20% Taxa SELIC 11% Grande número de participantes nos leilões Grandes descontos na tarifa, de 43% a 62%, sobre a tarifa teto Duplicações de trechos até o 5º. Ano da concessão Novo modelo de contrato: TIR é usada apenas para a definição da tarifa teto; a partir da licitação vale o conceito de menor tarifa PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES

17 PEDÁGIOS NO PARANÁ - 1ª. GERAÇÃO Total: 2.493 Km Total duplic.: 788 Km

18 PEDÁGIOS NO BRASIL - 2ª. GERAÇÃO

19 PEDÁGIOS NO BRASIL - 3ª. GERAÇÃO

20 Concessionária: MÉDIA DO ANEL DE INTEGRAÇÃO PR (6 CONCESSIONÁRIAS) CCR (BR-163 MS) Tarifa (R$/eixo/100 km) : 9,58 (Set/15) 5,90 * (Set/15) PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES Comparações Vol. Traf. (eixos/dia/100 km): 18.800 (Set/15) Faturamento (R$/dia/100 km): 180.000 (Set/15) 111.000 (Set/15) Extens. concessão ( 6 lotes ) (km): 2.493 847 Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014 Prazo (anos): 24 30 % Duplicação pelas Concess. 32% (788 km) 98% (827 km) Implantação das duplicações 65% das duplicações nos últimos 6 anos 100% das duplicações nos primeiros 5 anos * Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%.

21 Concessionária: CCR – RODONORTE BR-376 (Curitiba – Apucarana) CRO - ODEBRECHT (BR-163 MT) Tarifa (R$/eixo/100 km) : 8,95 (Set/15) 5,17 * (Mar/16) PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES Comparações Vol. Traf. (eixos/dia/100 km): 29.000 (Set/15) 27.900 (Set/15) Faturamento (R$/dia/100 km): 260.000 (Set/15) 159.000 (Set/15) Extens. concessão (km): 568 850 Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014 Prazo (anos): 24 30 % Duplicação pelas Concess. 58% (328 km) 66% (561 km) ** Implantação das duplicações 84% das duplicações nos últimos 6 anos 100% das duplicações nos primeiros 5 anos * Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%. ** Assume a duplicação de 108 km, oriundos do DNIT.

22 Concessionária: VIAPAR REGIÃO NOROESTE PR VIA 040 – INVEPAR BR-040 (DF/GO/MG) Tarifa (R$/eixo/100 km) : 8,26 (Set/15) 4,15 * (Set/15) PEDÁGIOS NO BRASIL - 3 GERAÇÕES Comparações Vol. Traf. (eixos/dia/100 km): 15.400 (Set/15) 17.800 (Set/15) Faturamento (R$/dia/100 km): 127.000 (Set/15) 74.000 (Set/15) Extens. concessão (km): 545 937 Ass. contratos concessão : Nov/1997 Mar/2014 Prazo (anos): 24 30 % Duplicação pelas Concess. 42% (231 km) 59% (557 km) Implantação das duplicações 45% das duplicações nos últimos 6 anos 100% das duplicações nos primeiros 5 anos * Tarifa sem considerar reequilibrio do eixo suspenso, estimado em 10%.

23 PEDÁGIOS NO PARANÁ Obrigado pela atenção

24 AGEPAR – Ag Reguladora Serv Públ Delegados de Infr PR Criada pela Lei Complementar 94 de 23/jul/2002 – Autarquia Instalada em 2012 – Corpo Diretivo Nova Lei Complementar 191 de 26/out/2015 Cuida dos Serv Públicos delegados Rodovias, Ferrovias Terminais de Transportes (Rodov, Ferrov,Aerov, Marit, Fluvial, Lacustre Transp Rodov Coletivo Intermunicipal Exploração Faixa de Dominio Inspeção de Segurança Veicular Travessias Marítimas, Fluviais e Lacustres

25 AGEPAR – Ag Reguladora Serv Públ Delegados de Infr PR 05 Diretores Presidente Relações Institucionais Regulação Econômica e Financeira Jurídico Fiscalização e Qualidade

26 AGEPAR – Ag Reguladora Serv Públ Delegados de Infr PR 05 Diretores Presidente Relações Institucionais Regulação Econômica e Financeira Jurídico Fiscalização e Qualidade Corpo técnico ´provisório (5 anos) até 1º concurso público 01 dir, 07 ger, 1 ouvidor, 6 assistentes

27 AGEPAR – Ag Reguladora Serv Públ Delegados de Infr PR 05 Diretores Presidente Relações Institucionais Regulação Econômica e Financeira Jurídico Fiscalização e Qualidade Corpo técnico ´provisório (5 anos) até 1º concurso público 01 dir, 07 ger, 1 ouvidor, 6 assistentes Conselho antes deliberativo passa para consultivo 01 Presidente da Ageparantes 01 Presidente Agepar 03 Indicações do Poder Executivoantes 02 Indic do Poder Executivo 02 Indicações entidades reguladasantes 03 Indic Entidades Reguladas antes 01 Deput Estadual 03 para o G7antes 02 para o G7 02 CREA e OAB antes 01 CREA antes 03 Cons. Usuários Entid. Reguladas Atual = 11 TOTALantes = 13 TOTAL