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Rumo à universalização pela via da sustentabilidade Expectativas do setor privado Yves Besse presidente novembro 2008 Celebração do ano internacional do.

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1 Rumo à universalização pela via da sustentabilidade Expectativas do setor privado Yves Besse presidente novembro 2008 Celebração do ano internacional do saneamento

2 Fundação 1996 Abcon – Associação brasileira das concessionárias privadas de serviço público de água e esgoto Sintercon - Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Objetivo Promover a participação das empresas privadas no setor de água e esgoto. Associados Abcon/Sintercon 85 associados 64 concessionários privados 21 empresas privadas

3 198 contratos municípios 48 concessões municipais: 5,3 milhões de habitantes 1 empresa regional Saneatins (116 municípios no Tocantins e Pará): 820 mil habitantes 2 concessões micro-regionais Prolagos (5 municípios): 470 mil habitantes Juturnaíba (3 municípios): 160 mil habitantes 30 concessões parciais : 6,9 milhões de habitantes 10 parciais de esgoto: 3,6 milhões de habitantes 20 parciais de água: 3,3 milhões de habitantes Participação no mercado 9,6 % da população urbana 13,6 milhões de habitantes 202 municípios em 12 estados 3,6 % dos municípios

4 As novas opções de PSP PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS INDIRETA GESTÃO ASSOCIADA DIRETADAE, AUTARQUIA OU EMPRESA PÚBLICA Licitação pública PSP Consórcio ou convênio Empresa Pública Contrato de Programa Contratos de PPP ou concessão Licitação pública Contrato de PPP PSP Contratos de PPP ou concessão Sem Licitação Pública Licitação Pública PSP

5 Os novos modelos de PSP : delegação por regras contratuais Terceirização Assistência Técnica Obras O&M B.O.T Concessão Plena/Parcial Parceria Estratégica Arrendamento Affermage Concessão Desestatização Grau de Participação do Setor Privado Duração do contrato Concessão Modelos de Subcontratação : Remuneração pelo setor Público PPP Concessão Administrativa PPP Concessão Patrocinada Subcontratação tradicional Lei de licitação 8666 Modelos de Serviço Público : Remuneração pelos usuários/ setor público

6 Licitação pública mais estruturada e menos polemica Contratos de longo prazo e de capital intensivo As expectativas do setor privado Regras contratuais mais sustentáveis para contratos de longo prazo Fiscalização e regulação. Garantias contratuais dos direitos e obrigações das partes: poder público, usuário e concessionário Regras Tarifárias adequadas Remuneração transparente: definidas por licitação pública Remuneração adequada para universalizar os serviços Otimização entre remuneração, custos, investimentos e prazos Subsídios diretos transparentes para atender a condição sócio econômica dos usuários Pagos pelos usuários: inter-tarifários ou inter-usuários Pagos pelos contribuintes: orçamento público

7 As expectativas do setor privado Regras econômicas e financeiras adequada Planejamento e modelagem econômica e financeira dos projetos Indicadores de rentabilidade do Projeto: TIR (taxa interna de retorno) Indicador de atratividade: TMA ( taxa mínima de atratividade) TIR superior a TMA, para compensar os investidores pelos riscos assumidos no projeto Regras Empresariais adequadas Lucro controlado como motivador da eficiência operacional Qualidade da prestação dos serviços Otimização dos investimentos Geração de emprego Valorização profissional

8 Expectativas de crescimento do setor privado Histórico de crescimento Fase inicial do pioneirismo : 1995 a 2002 ( 8 anos) 168 contratos : 7,8 milhões de pessoas 5% da população urbana Crescimento de +/- 1 milhão/ano Fase intermediaria de construção novo marco regulatório : 2003 a 2006 ( 4 anos) 10 contratos : 500 mil pessoas 6% da população urbana : 8,3 milhões de pessoas Crescimento de 125 mil /ano Fase atual do novo marco regulatorio 2007  12 contratos : 2,1 milhões de pessoas  7% da população urbana: 10,4 milhões de pessoas  Crescimento de 2,1 milhões /ano 2008  8 contratos : 3,2 milhões de pessoas  9,6 % da população urbana : 13,6 milhões de pessoas  Crescimento de 3,2 milhões /ano

9 Expectativas de crescimento do setor privado Previsão de crescimento Taxa de crescimento até anos do marco regulatório 2017 : 42 milhões de pessoas 30% da população urbana Crescimento de +/- 3,5 milhões/ano de 2009 a 2017

10 Expectativas de crescimento do setor privado Previsão de investimento Histórico de investimento Até 2006 : +/- R$ 150 milhões /ano 2007 : +/- R$ 250 milhões /ano 2008 : +/- R$ 400 milhões /ano Previsão de investimento 2010 : +/- R$ 1 bilhão /ano 2017 : +/- R$ 3 bilhões /ano

11 Expectativa sobre o novo momento A tarifa será a fonte principal para financiar os investimentos dos serviços de água e esgoto. A eficiência na gestão dos serviços públicos de água e esgoto será fundamental para investir em expansão dos serviços com tarifas. O respeito ao marco regulatório, sua correta aplicação e fiscalização, e a estabilidade macro-econômica serão condições fundamentais para se poder executar investimentos vultosos e de longo prazo. O setor privado se tornará um parceiro do setor público e não seu concorrente para enfrentar os desafios do setor de saneamento.

12 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Av. São Gabriel, Conj Itaim Bibi CEP São Paulo - SP - Brasil Tel.: (55 11) Fax: (55 11) Diretor presidente : Yves Besse Diretor vice-presidente : Paulo Roberto de Oliveira Presidente do conselho : Eduardo Castagnari


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