Adalberto Cardoso Viana Instrutores: Ricardo Felix Santana / Adalberto Cardoso Viana Local: FUNDA Ç ÃO SOUSÂNDRADE de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade.

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1 Adalberto Cardoso Viana Instrutores: Ricardo Felix Santana / Adalberto Cardoso Viana Local: FUNDA Ç ÃO SOUSÂNDRADE de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão São Luis / MA, de 24 a 28 de novembro de 2014 CURSO – Sistema de Gestão de Convênios - SICONV

2 Adalberto Cardoso Viana 1. Portal dos Convênios 2. Credenciamento 3. Cadastramento e atualiza ç ão do cadastro 4. Perfis (funcionalidades e altera ç ão) 5. Consultar Programa. 6. Cadastro de Proposta/Plano de Trabalho 7. Execu ç ão T é cnica e Altera ç ões 8. Rendimentos de Aplica ç ão - Utiliza ç ão CURSO – Sistema de Gestão de Convênios - SICONV

3 Adalberto Cardoso Viana 1. EXECU Ç ÃO 2. EXECU Ç ÃO POR OBTV 4. PRESTA Ç ÃO DE CONTAS 3. RELAT Ó RIOS DE EXECU Ç ÃO Licita ç ões / Cota ç ão Pr é via Eletrônica e Presencial Inclusão de Contratos/Termo Aditivo Inclusão de documentos de liquida ç ão Registro de pagamentos Devolu ç ões - Saldo e Aplica ç ão CURSO – Sistema de Gestão de Convênios - SICONV

4 Adalberto Cardoso Viana Introdu ç ão O Portal dos Convênios – SICONV é um sistema que permite aos ó rgãos concedente e convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados. Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica A inclusão de uma Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica, é uma funcionalidade exclusiva das Entidades Privadas sem Fins Lucrativos. A Cota ç ão Pr é via de Pre ç os foi institu í do pela Portaria Interministerial N º 507/2011 Art.58. A cota ç ão pr é via de pre ç os, previsto no art.11 do Decreto n º 6170, de 25 de julho de 2007, ser á realizada por interm é dio do Siconv, conforme os seguintes procedimentos: I – O convenente registrar á a descri ç ão completa e detalhada do objeto a ser contratado, que dever á estar em conformidade com o Plano de Trabalho, especificando as quantidades no caso de aquisi ç ão de bens.

5 Adalberto Cardoso Viana Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica Incluir Processo de Compra Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica Para Convênio ou Contrato de Repasse ou Termo de Parceria na situa ç ão de ” Em Execu ç ão ” ; usu á rio Convenente, da Entidade Privada sem Fins Lucrativos, com o perfil de Comissão de Licita ç ão dever á cadastrar a Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica. menu “ Execu ç ão ” op ç ão ” Processo de Compras ”, conforme Figura 1. Obs: A cota ç ão s ó poder á ocorrer para os Convênios “ Publicado ”.

6 Adalberto Cardoso Viana Figura 1

7 Adalberto Cardoso Viana Figura 2 No campo N ú mero do Convênio informar o n ú mero do convênio e clicar no botão "Consultar", conforme Figura 2.

8 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á o n ú mero do convênio, usu á rio dever á clicar no n ú mero do convênio, conforme Figura 3. Figura 3 Ser á exibida tela com a listagem dos processos de compra que j á foram inclu í dos e tamb é m o botão “ Incluir Processo de Compra ”. Poder á ser inclu í do mais de um processo de compra. Obs: A cota ç ão s ó poder á ocorrer para os Convênios “ Publicado ”.

9 Adalberto Cardoso Viana Figura 4 Para incluir um processo de compra, clicar no botão “ Incluir Processo de Compra ”, conforme Figura 4.

10 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á os campos de “ Processo de Compra ” e “ Tipo de Compra ” de acordo com a natureza jur í dica do Proponente. No campo "Processo de Compra ”, selecionar uma das op ç ões, conforme Figura 5. Figura 5 Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

11 Adalberto Cardoso Viana Ao selecionar o Processo de Compra, o sistema exibir á novos campos para a inclusão dos dados, sendo que os campos assinalados com asterisco (*) são obrigat ó rio. No exemplo ser á visto a “ Cota ç ão de Pr é via de Pre ç os - Divulga ç ão Eletrônica ”. Tipo de Compra: selecionar uma das op ç ões: Material, Servi ç o ou Material/Servi ç o; N ú mero do Processo de Cota ç ão: informar n ú mero do processo da cota ç ão eletrônica; N ú mero/Ano da Cota ç ão: informar o n ú mero e ano da cota ç ão eletrônica; Objeto: informar o objeto da Cota ç ão Eletrônica, o mais detalhado poss í vel; Justificativa: informar a justificativa da realiza ç ão da cota ç ão eletrônica; Valor Global da Cota ç ão: deve ser informado o valor global da cota ç ão eletrônica; CPF do Respons á vel pela Cota ç ão: informar CPF do respons á vel pela cota ç ão eletrônica; Fun ç ão do Respons á vel: informar a fun ç ão do respons á vel; C ó digo do Munic í pio: informar o c ó digo do munic í pio da Entidade Privada sem Fins Lucrativos, que est á realizando a Cota ç ão. Caso não saiba o c ó digo, clicar na lupa; UF: selecionar a Unidade da Federa ç ão da Entidade Privada sem Fins Lucrativos; Prazo para Entrega dos Itens Cotados(em dias): informar a quantidade de dias que o fornecedor dever á entregar o material ou a execu ç ão do servi ç o;

12 Adalberto Cardoso Viana Endere ç o para entrega do material ou execu ç ão do servi ç o: informar o endere ç o para ser entregue o material ou a execu ç ão do servi ç o; C ó digo do Munic í pio para Entrega: informar o c ó digo do munic í pio que ser á entregue o material ou a execu ç ão do servi ç o. Caso não saiba o c ó digo, clicar na lupa; UF para Entrega: selecionar a Unidade da Federa ç ão onde ser á entregue o material ou a execu ç ão do servi ç o; Campo Prazo para Entrega dos Itens Cotados(em dias)*: caso seja Material o per í odo m í nimo dever á ser 05 dias. Para Servi ç os dever á ser no m í nimo 15 dias. Caso opte por ambos o per í odo para recebimento dever á ser de no m í nimo 15 dias. E-mail para envio da Proposta: informar e-mail para fornecedores enviarem propostas; Endereço para o Envio da Proposta: para fornecedores encaminharem as propostas; Obs: O fornecedor enviará a sua proposta por um dos dois meios ( e-mail ou para o endereço indicado), podendo, a seu critério, utilizar ambos os meios; Código Município para Envio: informar o código do município que será enviado a proposta. Caso não saiba o código do município, clicar na lupa; UF para Envio: selecionar a Unidade da Federação onde será enviada a proposta; Campo CEP para envio: deve ser informado o CEP para envio da proposta.

13 Adalberto Cardoso Viana Na se ç ão Listagem de arquivos da licita ç ão: ▪ Clicar no botão “ Incluir Arquivos ” ap ó s clicar em “ Enviar Arquivo ” neste momento, usu á rio dever á localizar onde est á o arquivo que cont é m todas as informa ç ões da Cota ç ão Eletrônica e dos itens. Localizando o arquivo, clique duplo no mesmo; ▪ No campo Descrição: informar o nome do arquivo; ▪ Clicar no botão “Enviar Arquivo”; e ▪ Clicar no botão “Voltar”. Após o preenchimento dos campos, clicar no botão “Incluir Itens”, conforme Figura 6. Obs: Se necessário, poderá incluir primeiramente o(s) item(ns) e depois o(s) arquivo(s). Incluir Itens da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Divulga ç ão Eletrônica

14 Adalberto Cardoso Viana Figura 6

15 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Incluir itens", o sistema apresentar á os dados do Pedido de Cota ç ão e disponibilizar á os campos para inclusão dos Dados do Item, que ser á preenchido conforme detalhamento abaixo: Descri ç ão: informar a descri ç ão completa do item; Unidade de Fornecimento: informar a unidade de fornecimento do item. Caso não saiba a unidade de fornecimento, clicar na lupa; Quantidade: Informar a quantidade do item; C ó digo Material: Informar o c ó digo do material. Caso não saiba o c ó digo, clicar na lupa, no campo Descri ç ão, informe uma palavra chave que caracterize o material; Classe Material: Campo de preenchimento autom á tico; Ap ó s o preenchimento dos campos, o usu á rio dever á clicar no botão “ Incluir ”, conforme Figura 7. Incluir Itens da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Divulga ç ão Eletrônica

16 Adalberto Cardoso Viana Figura 7

17 Adalberto Cardoso Viana Incluir Itens da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Divulga ç ão Eletrônica O sistema exibirá mensagem: “Item inserido com sucesso.”. Observe que os itens incluídos serão relacionados na parte inferior da tela, e o sistema exibirá os botões: “Ver Valores”, “Alterar” e “Excluir”. Se houver mais itens para serem incluídos, preencher as informações solicitadas, clicar novamente no botão “Incluir” e assim sucessivamente. Quando não houver mais itens a serem incluídos, o usuário deverá clicar no botão “Voltar”, conforme Figura 8.

18 Adalberto Cardoso Viana Figura 8

19 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão “ Voltar ”, o sistema exibir á todos os dados da cota ç ão e os itens inclu í dos na á rea “ Listagem de itens da Licita ç ão ”. Ap ó s conferir todos os dados, o usu á rio dever á salvar a inclusão do registro, clicando no botão “ Salvar ”, conforme Figura 9. Salvar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica Figura 9

20 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: “ Sua licita ç ão foi inclu í da com sucesso. ”. Ser á exibido os dados da Licita ç ão/Pedido de Cota ç ão e os botões: “ Alterar ” e “ Lista Licita ç ões ”, que exibe a listagem dos processos de compras inclu í dos. Para visualizar os processos de compra inclu í dos, o usu á rio dever á clicar no botão “ Lista Licita ç ões ”, conforme Figura 10. Figura 10

21 Adalberto Cardoso Viana Ao clicar no botão “ Lista Licita ç ões ”, é exibido os processos de compras relacionados na Listagem de Licita ç ões/Pedidos de Cota ç ão e os botões “ Detalhar ”, “ Visualizar Itens ”, “ Visualizar Fornecedores ” e “ Visualizar Arquivos ”, conforme Figura 11. Figura 11

22 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão “ Detalhar ”, o sistema apresentar á as informa ç ões da Cota ç ão, disponibilizando os botões: “ Editar ”, “ Disponibilizar ”, “ Voltar ”, “ Itens da Licita ç ão ”, “ Arquivos ” e “ Excluir Licita ç ão ”. O usu á rio dever á clicar no botão “ Disponibilizar ”, conforme Figura 12. Disponibilizar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica O status da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os neste momento ser á “ Cadastrada ”, conforme pode ser visto no detalhamento da cota ç ão. Para que o usu á rio Convenente possa disponibilizar a Cota ç ão Eletrônica, para os fornecedores enviarem suas propostas, o usu á rio dever á clicar no botão “ Detalhar ” da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os.

23 Adalberto Cardoso Viana Figura 12 Disponibilizar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

24 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão “ Disponibilizar ”, o sistema exibir á novos campos para a inclusão dos dados, devendo ser preenchidos conforme detalhamento abaixo: Data de inicio da disponibiliza ç ão no Portal dos Convênios: Informar a data de inicio da disponibiliza ç ão da cota ç ão eletrônica no Portal dos Convênios, onde os fornecedores poderão iniciar o envio das propostas; Data fim recebimento das Propostas: Informar a data fim para o recebimento de propostas. Portaria Interministerial n º 507/2011 – Art.58, Inciso 2 a) prazo para o recebimento de propostas, que respeitar á os limites m í nimos de 5 (cinco) dias, para a aquisi ç ão de bens, e 15 (quinze) dias para a contrata ç ão de servi ç os. Ap ó s o preenchimento dos campos, usu á rio dever á clicar novamente no botão “ Disponibilizar ”, conforme Figura 13. Disponibilizar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

25 Adalberto Cardoso Viana Figura 13 Disponibilizar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

26 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão “ Disponibilizar ” o sistema exibir á mensagem: “ Cota ç ão Pr é via de Pre ç os disponibilizada com sucesso. ”, conforme Figura 14. Figura 14 Disponibilizar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

27 Adalberto Cardoso Viana O status da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os neste momento ser á “ Em Andamento ”, conforme pode ser visto no detalhamento da cota ç ão. Ap ó s a disponibiliza ç ão da Cota ç ão Pr é via de Pre ç os disponibilizada no Portal dos Convênios, o sistema SICONV enviar á e-mail automaticamente para os Fornecedores do SICAF, por linha de fornecimento igual a de uma cota ç ão pr é via disponibilizada. Segue destacado abaixo o modelo da mensagem autom á tica enviado aos Fornecedores/ SICAF. “ Este e-mail foi gerado de forma autom á tica pelo SICONV. Por favor, não o responda. Prezado Fornecedor, Esta mensagem autom á tica foi enviada pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses - SICONV. Um novo Processo de Compras do tipo Cota ç ão Pr é via de Pre ç os foi disponibilizada no Portal dos Convênios. Consta na base do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF que os itens desta Cota ç ão Pr é via de Pre ç os fazem parte de sua linha de fornecimento. Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

28 Adalberto Cardoso Viana Caso seja de vosso interesse participar deste processo de compras, acessar O Portal dos Convênios, www.convenios.gov.br, link: Cota ç ão Pr é via de Pre ç os. Extrato da Cota ç ão Pr é via N ú mero da Licita ç ão: 01 (www.convenios.gov.br/siconv/ListarCotacaoEletronica/ListagemDeCotacaoEletro nicaDetalhar.do?Usr=guest&Pwd=guest&idLicitacao=249192) Data de disponibiliza ç ão: dd/mm/aaaa Per í odo de recebimento de propostas: dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa CNPJ e Razão Social do Convenente: 00000000000000 – RAZAO SOCIAL CONVENENTE Local para entrega da Proposta: apenas por meio eletronico E-mail para envio da Proposta: email@email.com.br Itens a ser cotados: 1 - Xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxx 2 - Xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx 3 - Xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx D ú vidas, entrar em contato com a Central de Atendimento do SICONV 0800 978 2340 ” Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

29 Adalberto Cardoso Viana A Cota ç ão Eletrônica ficar á dispon í vel no Portal dos Convênios, de livre acesso à sociedade, sem a necessidade de usu á rio e senha. Portaria Interministerial n º 507/2011 – Art.58 III – O SICONV notificar á automaticamente quando do registro da convoca ç ão para cota ç ão pr é via de pre ç os, as empresas cadastradas no SICAF que pertencem à linha de fornecimento do bem ou servi ç o a ser contratado. Para consultar uma Cota ç ão, estando na p á gina principal do Portal dos Convênios (https://www.convenios.gov.br), o usu á rio dever á clicar no menu “ Cota ç ão Pr é via de Pre ç os ”, conforme Figura 15. Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

30 Adalberto Cardoso Viana Figura 15 Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

31 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no menu “ Cota ç ão Pr é via de Pre ç os ”, o sistema disponibiliza alguns filtros para facilitar a pesquisa, que serão preenchidos, de acordo com a necessidade, conforme detalhamento dos filtros abaixo: Status: selecione o status desejado. São eles: ◦ Em Andamento: No prazo para receber proposta; ◦ Encerrada: Fora do prazo para receber proposta; ◦ Homologada: Gestor Convenente, registra o resultado; e ◦ Deserta: Não houve propostas para a cota ç ão. Munic í pio: Informe o munic í pio; UF: Selecione o estado desejado; Tipo de Compra: Selecione Material ou Servi ç o ou Material/Servi ç o; Identifica ç ão/CNPJ: Informe o CNPJ do fornecedor; e Razão Social: Informe a razão social do fornecedor. Consultaremos as Cota ç ões Eletrônicas de Pre ç os com o Status de Em Andamento e da UF Minas Gerais. Para isto, no filtro Status selecionar Em Andamento e no filtro UF selecionar MG e clicar no botão “ Consultar ”, conforme Figura 16. Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

32 Adalberto Cardoso Viana Figura 16 Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

33 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Consultar" o sistema exibe o resultado da consulta de acordo com os filtros selecionados. Em cada cota ç ão é exibido o botão "Detalhar", conforme Figura 17. Figura17 Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

34 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Detalhar", o sistema disponibilizar á as informa ç ões da Cota ç ão Eletrônica de Pre ç os, conforme Figura 18. Figura18 Consultar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

35 Adalberto Cardoso Viana O prazo para o recebimento de propostas, que respeitar á os limites m í nimos de 5 (cinco) dias, para a aquisi ç ão de bens, e 15 (quinze) dias para a contrata ç ão de servi ç os. Passado este prazo, o status da Cota ç ão é alterado para Encerrado, ou seja, fora do prazo para receber propostas, conforme Figura 19. Figura 19

36 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s analise das propostas, respons á vel pela Cota ç ão Eletrônica, da Entidade, elege a melhor e registra no SICONV. Botão “ Visualizar Fornecedores ”, conforme Figura 20. Incluir Fornecedor / Dirigente Figura 20

37 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Visualizar Fornecedores", o sistema disponibiliza os botões: "Listar Licita ç ões/PC", "Alterar/Incluir Fornecedores" e "Dados da Licita ç ão/PC". Para incluir a melhor Proposta/Fornecedor, usu á rio deve clicar no botão "Alterar/Incluir Fornecedores", Conforme Figura 21. Figura 21 Incluir Fornecedor / Dirigente

38 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Alterar/Incluir Fornecedores", na se ç ão Dados do Fornecedor, o sistema exibi os campos para a inclusão dos dados, conforme detalhamento abaixo: Tipo do Fornecedor: selecione CNPJ para Pessoa Jur í dica, CPF para Pessoa F í sica e Inscri ç ão Gen é rica para Fornecedor Estrangeiro; e Identifica ç ão: informar CNPJ para Pessoa Jur í dica, CPF para Pessoa F í sica e Inscri ç ão Gen é rica para Fornecedor Estrangeiro Importante: Se for selecionado Inscri ç ão Gen é rica, o sistema solicitar á, al é m do campo Identifica ç ão, o campo Razão Social/Nome, conforme Figura 22. Figura 22 Incluir Fornecedor / Dirigente

39 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s preencher os campos obrigat ó rios para a inclusão do fornecedor, o usu á rio dever á clicar no botão “ Incluir ”, conforme Figura 23. Incluir Fornecedor / Dirigente Figura 23

40 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: “ O fornecedor foi inclu í do com sucesso. Inclua agora o quadro de dirigentes do fornecedor. ”. Observe que o sistema disponibiliza os dados do fornecedor inclu í do e na se ç ão Dados dos Dirigentes do Fornecedor, os campos para a inclusão de dados do Dirigente, devendo ser preenchidos os campos conforme detalhamento abaixo: Tipo da Identifica ç ão: selecione o tipo da identifica ç ão do dirigente; e Identifica ç ão: informe o n ú mero da identifica ç ão de acordo com o tipo da identifica ç ão selecionado. Ap ó s preencher os campos, o usu á rio dever á clicar no botão “ Incluir ”, conforme Figura 24. Incluir Fornecedor / Dirigente

41 Adalberto Cardoso Viana Figura 24 Incluir Fornecedor / Dirigente

42 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: “ O dirigente foi inclu í do com sucesso. ”. É realizado pesquisa na Receita, retornando para o SICONV os dados do CPF informado. Havendo mais dirigentes a serem inclu í dos, o procedimento dever á ser repetido. Ap ó s incluir dirigentes, clicar no botão "Voltar para Fornecedores", conforme Figura 25. Figura 25

43 Adalberto Cardoso Viana Se a cota ç ão tiver mais de um item e v á rios fornecedores para atender os referidos itens, realizar o procedimento de Incluir Fornecedor/Dirigente at é que todos estejam cadastrados. Ap ó s incluir Fornecedor/Dirigentes, clicar no botão "Incluir Itens", conforme Figura 26. Figura 26

44 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Incluir Itens “, o sistema exibir á os campos para a inclusão de um item e logo abaixo no final da tela a listagem dos itens j á registrados no momento da cota ç ão. Para vincular o Fornecedor vencedor ao item, o usu á rio dever á clicar no botão "Alterar “ na linha do registro do item j á inclu í dos, conforme Figura 27. Vincular o Fornecedor Vencedor ao Item

45 Adalberto Cardoso Viana Figura 27

46 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s verifica ç ão e atualiza ç ão dos campos, clicar no botão "Alterar", conforme Figura 28. Figura 28

47 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: "Item inserido com sucesso.". Havendo outros itens h á serem atualizados, o usu á rio dever á repetir esse procedimento. Não havendo mais itens h á serem inseridos, o usu á rio dever á clicar no botão "Voltar", conforme Figura 29. Vincular o Fornecedor Vencedor ao Item

48 Adalberto Cardoso Viana Figura 29

49 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar no botão "Voltar", o sistema retorna para a listagem de Licita ç ões/Pedido de Cota ç ão. Para homologar, o usu á rio dever á clicar no botão "Detalhar", referente ao processo de compra que ser á homologado, conforme Figura 30. Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica Homologar

50 Adalberto Cardoso Viana Figura 30

51 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á tela com os dados da cota ç ão e no final da tela, o usu á rio dever á clicar no botão "Homologar", conforme Figura 31. Figura 31 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

52 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar em "Homologar", o sistema exibir á os campos para a inclusão dos dados da homologa ç ão, conforme o detalhamento dos campos abaixo: Valor global da cota ç ão: Informar o valor global da cota ç ão, ou seja, a soma dos valores de todos os itens; Data de Homologa ç ão: Informar a data da homologa ç ão da cota ç ão eletrônica; CPF do Respons á vel pela cota ç ão: Informar o CPF do respons á vel pela cota ç ão; Fun ç ão do Respons á vel: Informar a fun ç ão do respons á vel pela homologa ç ão da cota ç ão; Observa ç ão: Os campos "C ó digo Municipio", "Nome Municipio" e "Sigla Uf" vem preenchidos de acordo com os dados informados anteriormente, sendo poss í vel alter á -los. Importante: Observe que o campo "Não foram encontradas propostas para Cota ç ão Eletrônica de Pre ç os. Portanto a mesma foi considerada deserta." so ser á assinalado automaticamente pelo sistema caso a cota ç ão seja Deserta. Ap ó s o preenchimento dos campos, o usu á rio dever á clicar novamente no botão “ Homologar ”, conforme Figura 32. Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

53 Adalberto Cardoso Viana Figura 32 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica

54 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: "Cota ç ão eletrônica homologada com sucesso." e a situa ç ão da Cota ç ão é alterada para "Homologada", conforme Figura 33. Figura 33 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Divulga ç ão Eletrônica Obs: Ap ó s a homologa ç ão não ser á poss í vel realizar altera ç ões nos dados e itens registrados.

55 Adalberto Cardoso Viana Figura 34 A cota ç ão eletrônica que não receber propostas, é considerada como Cota ç ão Deserta. Para homologar a Cota ç ão Pr é via de Pre ç os Deserta, clicar no botão "Detalhar", conforme Figura 34. Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta

56 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á tela com os dados da cota ç ão e no final da tela, o usu á rio dever á clicar no botão "Homologar", conforme Figura 35. Figura 35 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta

57 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar em "Homologar", o sistema exibir á os campos para a inclusão dos dados da Cota ç ão deserta, conforme o detalhamento dos campos abaixo: Valor global da cota ç ão: Não é necess á rio informar; Data de Homologa ç ão: Informar a data da homologa ç ão da cota ç ão eletrônica; CPF do Respons á vel pela cota ç ão: Informar o CPF do respons á vel pela cota ç ão; Fun ç ão do Respons á vel: Informar a fun ç ão do respons á vel pela homologa ç ão; Observa ç ão: Os campos "C ó digo Munic í pio", "Nome Munic í pio" e "Sigla UF" vem preenchidos de acordo com os dados informados anteriormente, sendo poss í vel altera-los. Importante: Observe que o campo "Não foram encontradas propostas para Cota ç ão Eletrônica de Pre ç os. Portanto a mesma foi considerada deserta." j á vem selecionado automaticamente pelo sistema. Ap ó s o preenchimento dos campos, o usu á rio dever á clicar novamente no botão “ Homologar ”, conforme Figura 36. Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta

58 Adalberto Cardoso Viana Figura 36 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta

59 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á mensagem: "Cota ç ão eletrônica homologada com sucesso." e a situa ç ão da Cota ç ão é alterada para "Deserta", conforme Figura 37. Figura 37 Homologar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta

60 Adalberto Cardoso Viana Estornar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta Para estornar a Cota ç ão homologada como Deserta, clicar no botão "Detalhar", conforme Fig. 38. Figura 38

61 Adalberto Cardoso Viana Figura 39 Estornar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta Sistema exibe os dados da cota ç ão. Clicar no botão "Estornar Deserta", conforme Figura 39.

62 Adalberto Cardoso Viana Figura 40 Estornar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Deserta Sistema exibe tela para confirma ç ão do estorno, clicar no botão "Ok", conforme Figura 40.

63 Adalberto Cardoso Viana Estornar Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Deserta O sistema exibir á mensagem: "Cota ç ão eletrônica estornada com sucesso." e a situa ç ão da Cota ç ão retorna para "Encerrada", conforme Figura 41. Figura 41

64 Adalberto Cardoso Viana Conforme Portaria Interministerial n º 507/2011, artigo 57, Par á grafo ú nico: "A entidade privada sem fins lucrativos dever á contratar empresas que tenham participado da cota ç ão pr é via de pre ç os, ressalvados os casos em que não acudirem interessados à cota ç ão, quando ser á exigida pesquisa ao mercado pr é via à contrata ç ão, que ser á registrada no SICONV e dever á conter, no m í nimo, or ç amentos de três fornecedores." Portanto se a divulga ç ão eletrônica de uma Cota ç ão Pr é via de Pre ç os não apresentar interessados e for homologada como "Deserta", o Convenente dever á efetuar uma pesquisa pr é via à contrata ç ão, com no m í nimo or ç amento de três fornecedores e registrar o Processo de Compras no SICONV como "Cota ç ão Pr é via de Pre ç os – Registro". Cota ç ão Pr é via de Pre ç os - Registro

65 Adalberto Cardoso Viana Incluir Processo de Compra

66 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s clicar em “ Incluir Processo de Compra ”, sistema exibi os campos Processo de Compra e Tipo de Compra de acordo com a natureza jur í dica do proponente. Importante: Para a natureza jur í dica "Entidades Privadas sem fins Lucrativos" o sistema exibir á as seguintes op ç ões no campo Processo de Compra: Cota ç ão Pr é via de Pre ç os-Registro, Cota ç ão Pr é via de Pre ç os-Divulga ç ão Eletrônica, Pesquisa de Mercado (Valor abaixo de R$ 8.000,00), Licita ç ão, Dispensa de Licita ç ão e Inexigibilidade. No exemplo, foi utilizado um proponente com a natureza jur í dica “ Administra ç ão P ú blica Municipal ”. No campo Processo de Compra, selecionar uma das op ç ões: Dispensa de Licita ç ão, Inexigibilidade ou Licita ç ão. Incluir Processo de Compra No campo Tipo de Compra, o usu á rio dever á selecionar uma das op ç ões: Material, Servi ç o ou Material/Servi ç o, de acordo com a licita ç ão realizada.

67 Adalberto Cardoso Viana Incluir Processo de Compra

68 Adalberto Cardoso Viana Observar que, de acordo com a escolha da Modalidade ser á exibido um Tipo de Licita ç ão, a saber: Incluir Processo de Compra

69 Adalberto Cardoso Viana Incluir Processo de Compra

70 Adalberto Cardoso Viana Incluir Processo de Compra

71 Adalberto Cardoso Viana Exemplo: Pregão Eletrônico. Preencher campos e clicar em “ Incluir Itens ”.

72 Adalberto Cardoso Viana Incluir Fornecedor Ap ó s clicar no botão “ Incluir itens ” o sistema solicitar á a inclusão de todos os fornecedores que participaram da licita ç ão. Ap ó s a inclusão das informa ç ões clicar no botão “ Incluir ”.

73 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibe mensagem informando: “ O fornecedor foi inclu í do com sucesso. Inclua agora o quadro de dirigentes do fornecedor ”. Incluir Fornecedor

74 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibe mensagem informando: “ O dirigente foi inserido com sucesso ”. Caso haja(m) outro(s) dirigente(s) para ser(em) inclu í do(s) para este fornecedor, selecione novamente a op ç ão "CPF", informe o CPF e clique no botão “ Incluir ”. Observe que, ao incluir um dirigente, o mesmo é exibido na á rea "Quadro de Dirigentes do Fornecedor". Se for necess á rio excluir algum dirigente, localizar no Quadro de Dirigentes do Fornecedor o dirigente que ser á exclu í do, e clicar no botão “ Excluir ”. Importante: Havendo ou não mais fornecedores a serem inclu í dos, o usu á rio dever á clicar no botão “ Voltar Para Fornecedores ”. Se necess á rio incluir mais fornecedores, repita os passos acima, se não houver mais fornecedores a serem inclu í dos inclua os itens da licita ç ão. Incluir Dirigentes do Fornecedor

75 Adalberto Cardoso Viana Incluir Dirigentes do Fornecedor

76 Adalberto Cardoso Viana Caso Fornecedor for um cons ó rcio, o sistema apresenta dados do Fornecedor Cons ó rcio e os campos onde serão inclu í dos os dados do Participante deste cons ó rcio. Incluir Cons ó rcio

77 Adalberto Cardoso Viana Tamb é m é poss í vel incluir e/ou consultar os participantes do cons ó rcio atrav é s do botão "Incluir/Consultar participantes do cons ó rcio" no momento da inclusão de novos fornecedores do processo de execu ç ão, Incluir Cons ó rcio

78 Adalberto Cardoso Viana Incluir Itens da Licita ç ão Para incluir os itens da licita ç ão, clicar no botão “ Incluir Itens ”.

79 Adalberto Cardoso Viana Na á rea “ Fornecedores que Cotaram o item ” : ao selecionar o fornecedor, o sistema exibir á o campo “ Valor ” para preenchimento do valor cotado pelo fornecedor. Importante: é poss í vel alterar os dados do fornecedor j á inclu í do, ou incluir um novo fornecedor, caso necess á rio, atrav é s do botão “ Alterar Fornecedor ”. Incluir Alterar Fornecedores

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84 Tela com as licita ç ões relacionadas na á rea Listagem de Licita ç ões / Pedidos de Cota ç ão. Sistema exibe os botões “ Detalhar ”, “ Visualizar Itens ”, “ Visualizar Fornecedores ” e “ Visualizar Arquivos ”.

85 Adalberto Cardoso Viana Registrar Contrato Contrato é publicado fora do Portal dos Convênios, e ser á apenas registrado no Portal. Convenente com perfil de Comissão de Licita ç ão registra os contratos no SICONV. Clicar em “ Execu ç ão ” op ç ão ” Contratos ”.

86 Adalberto Cardoso Viana Registrar Contrato

87 Adalberto Cardoso Viana Ap ó s a inclusão das informa ç ões clicar no botão “ Confirmar ”. Registrar Contrato

88 Adalberto Cardoso Viana Para consultar a licita ç ão ou o pedido de cota ç ão, o usu á rio dever á clicar na lupa.

89 Adalberto Cardoso Viana Sistema exibe tela para preenchimento da consulta. Ap ó s clicar no botão “ Consultar ”. Sistema apresenta resultados da consulta. Escolher processo e clicar no botão “ Selecionar ”.

90 Adalberto Cardoso Viana Incluir itens do Contrato Observe, na pr ó xima tela, sistema exibe o n ú mero da licita ç ão, a modalidade da licita ç ão, o n ú mero do processo, os itens do contrato/licita ç ão, as metas do convênio e a á rea Arquivos do Contrato. Para incluir os itens do contrato, o usu á rio dever á assinalar o(s) item(ens) a que se refere o contrato que est á sendo inclu í do no Portal, assim como a respectiva meta. Exibe tamb é m o campo "Arquivos do Contrato" onde poder á ser anexado o contrato digitalizado e o campo "Descri ç ão" para informa ç ão do arquivo anexado. Ap ó s estes passos, clicar no botão “ Salvar ”..

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92 Ap ó s clicar no botão "Salvar", o sistema exibe a mensagem: Os dados do contrato foram atualizados com sucesso. clicar no botão “ Detalhar ”.

93 Adalberto Cardoso Viana O sistema exibir á tela com os dados do contrato e os botões: Editar: permite editar os dados do contrato e promover altera ç ões necess á rias, inclusive alterar o CNPJ do contratado. Excluir Contrato: permite excluir o contrato; Incluir Termo Aditivo: permite a inclusão de um termo aditivo do contrato, sendo poss í vel incluir o termo aditivo de acr é scimo, supressão, altera ç ão de vigência e amplia ç ão do objeto. Clique no botão "Voltar" para ver o contrato registrado. Registrar Contrato

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95 O sistema exibir á tela com o n ú mero do contrato. Caso haja mais contratos a serem inclu í dos, repita os passos anteriores.