Ditadura Militar 1964 – 1985

::: Fases da Ditadura Militar ::: - 1ª fase (1964 – 68) – Luta democrática contra a Ditadura; Instalação do Regime; Encerra com o Ato Institucional nº 5 (AI-5); - 2ª fase (1969 – 1979) – Endurecimento do Regime; Luta Armada; Encerra com a Lei da Anistia e o processo de “Abertura Política”; - 3ª faz (1980 – 1985) – Redemocratização; Campanha pelas Diretas Já; Encerra com a eleição de Tancredo Neves de forma indireta;

::: Liberdade sem Democracia (1964 – 68) ::: - Ato Institucional nº 1: a)Eleições indiretas para presidente; b) Fortalecimento dos poderes do presidente; c) Suspensão temporária da estabilidade dos funcionários públicos.

::: Liberdade sem Democracia (1964 – 68) ::: - Os militares moderados pretendiam devolver o poder após 1 ano de mandato e a devida “limpeza” da política (contra a esquerda); - A imprensa permaneceu relativamente livre e os tribunais funcionando; - As eleições para governadores, previstas para 1965, se realizaram normalmente; Pode-se afirmar que: apesar do golpe e do crescente autoritarismo, manteve-se um clima de relativa liberdade.

::: Na direção do endurecimento... ::: - A “limpeza” aconteceu nas primeiras horas do golpe, com a prisão da esquerda, estudantes, intelectuais e demais “subversivos”; - Castello Branco, então presidente, ordena o fim das torturas e violências, mas continua com as cassações de mandatos e suspensão de direitos; - Castello Branco lança o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG);

::: Na direção do endurecimento... ::: - O PAEG: a) Combate ao déficit público; b) Proibição dos Estados contraírem dívidas; c) Combater os gastos excessivos da estatais (o que aumentou preços, principalmente da energia); d) Aumento dos impostos, equilibrando as contas; e) Indexação da economia brasileira. Resultado: aumento do custo de vida!

::: Na direção do endurecimento... ::: - O movimento operário estava desorganizado, suas principais lideranças estavam presas ou saíram do país; - Retorno dos investimentos estrangeiros, principalmente dos EUA; - Apesar do constante controle sobre a economia e a sociedade, a situação política do país se deteriorava: A oposição ligada a líderes como Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek ampliam seu espaço nas eleições de 1965.

::: Na direção do endurecimento... ::: - Ato Institucional nº 2: a) Maior fortalecimento dos poderes do Executivo (podendo decretar o recesso do Congresso, Assembleias e Câmaras); b) Eleições indiretas; c) Extinção de todos os partidos e criação de um sistema bipartidário: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

::: Na direção do endurecimento... ::: - Ato Institucional nº 3: a) Estendeu as eleições indiretas aos governadores de Estado e para prefeitos das “áreas de segurança nacional”, incluindo as capitais; - Ato Institucional nº 4: a) Promulgação da Constituição de 1967, incorporando o corpo de regras instituídos pelos Atos Institucionais. Começa o Governo Artur da Costa e Silva.

::: A Frente Ampla ::: - Formada por Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart; - A Frente, contudo, teve sua atividade diminuída com a perseguição dos seus líderes; - Lacerda e Juscelino tiveram seus direitos cassados e acabaram exilados;

::: A reação da sociedade ::: - Em 1968, o mundo está em convulsão: EUA, França e Alemanha observam a ação da contracultura contra o conservadorismo e a guerra; - No Brasil, a juventude luta contra a Ditadura Militar; - A violência da polícia fez com que setores da sociedade e da Igreja Católica se mobilizassem com os estudantes; - Passeata dos Cem Mil; Congresso da UNE em Ibiúna (descoberto e seus líderes presos); Greves operárias em Osasco e Contagem.

::: A agitação cultural ::: - Centros Populares de Cultura (CPC) da UNE; - Teatro à frente do movimento: grupos Arena e Oficina – Teatro do Oprimido (Augusto Boal); - Cinema Novo: afastando-se dos padrões norte- americanos, discutia problemas sociais e culturais – Glauber Rocha e Nelson Pereira dos Santos; - Grandes festivais e surgimento da Tropicália (tentativa de resgatar os princípios antropofágicos da Semana de Arte Moderna, 1922).

::: A reação do Regime ::: - Ato Institucional nº 5: a) Fechamento do Legislativo, o presidente poderia legislar em seu lugar; b) Suspensão dos direitos políticos e garantias constitucionais individuais (incluindo habeas corpus); c) Intervenção federal em Estados e municípios; d) O presidente pode decretar estado de sítio sem autorização do Congresso.

::: A Ditadura Total (1968 – 1977) ::: - Início do Governo Emílio Garrastazu Médici (1969 – 1974); - Início da Luta Armada (guerra de guerrilhas) por parte de setores da esquerda brasileira; - Influências das guerrilhas: Che Guevara e Mao Tsé Tung; - A guerrilha rural, contudo, não conseguiu mobilizar os camponeses;

::: A Ditadura Total (1968 – 1977) ::: - Principais líderes das guerrilhas: Carlos Lamarca e Carlos Marighella; - A guerrilha urbana teve um relativo sucesso, conseguindo desestabilizar o governo; - A resposta do regime: a criação de órgãos de informação e controle, como: a) SNI – Serviço Nacional de Informações; b) DOI-CODI – Departamento de Operações Internas e Comando de Operações de Defesa Interna; c) Oban – Operação Bandeirantes; d) DOPS – Departamento de Ordem Política e Social.

::: O “milagre econômico” brasileiro ::: - Ingresso maciço de capitais estrangeiros, instalação de inúmeras empresas multinacionais (em busca de baixos custos); - Baixas taxas de juros no mercado mundial e apoio dos EUA ao regime; - Empresas nacionais – atividades de baixo valor agregado (bens não-duráveis); empresas estrangeiras – atividades de alto valor agregado (bens duráveis); estatais – infraestrutura, indústria pesada, energia, etc.;

::: O “milagre econômico” brasileiro ::: - Arrocho dos salários dos trabalhadores (mantendo baixos os custos de produção e a inflação por demanda); - Aumento dos salários de setores médios, “colarinhos- brancos” e profissionais liberais e facilidades de obtenção de crédito; - Aumento das taxas de consumo; aumento do mercado interno; - Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

::: O ufanismo nacionalista ::: - Explosão do consumo; as obras faraônicas; - Conquista da Copa do Mundo de 1970; - Slogans como: “Ninguém segura este país” “Brasil, ame-o ou deixe-o” “Até 1964 o Brasil era o país do futuro: agora o futuro chegou”

::: O “milagre econômico” brasileiro: consequências ::: - Aumento da dívida externa; - Aumento da concentração de renda; - Arrocho salarial e aumento do custo de vida para os trabalhadores; - Aumento da dependência em relação ao capital externo e empresas multinacionais; - O “milagre” termina com a crise mundial do Petróleo, em 1973.

::: A luta pela Abertura do Regime ::: - Início do Governo Ernesto Geisel; - Processo de redemocratização “lento, gradual e seguro”, pois o regime não queria entregar o poder à oposição radical; - Desgaste político do regime, com vitórias do MDB nas principais cidades (eleições de 1974); - Esgotamento do “milagre econômico”;

::: A luta pela Abertura do Regime ::: - O Governo Ernesto Geisel começa a desmontagem do aparelho repressivo; - Geisel enfrentou a “linha dura” do regime, afastando seus líderes do Comando das Forças Armadas; - Contudo, não podemos considerar Geisel um democrata, pois era tolerante com a violência; - 1ª anistia aos adversários do regime, em 1978, e revogação do AI-5, em 1979;

::: O cronograma da “Abertura” ::: O Governo Geisel apresentou um cronograma para a abertura política: 1º - Um sucessor militar para Geisel, eleito de forma indireta; 2º - Um presidente civil, eleito de forma indireta e ligado aos militares; 3º - E a eleição de um presidente civil somente em 1989; Exatamente como ocorreu!

::: O Pacote de Abril (1977) ::: - O governo pretendia manter a maioria no Congresso; - Estabeleceu a nomeação de senadores “biônicos” (políticos nomeados diretamente pelo governo e não pelo voto popular); - 1/3 do Congresso seria “biônico”; - Mudava as regras da proporcionalidade, favorecendo os Estados no Nordeste, onde a ARENA era forte;

::: O Governo de João Baptista Figueiredo ::: - Intensa crise econômica e financeira; segunda crise do petróleo, em 1979; - Estagflação – estagnação econômica (baixo crescimento) e inflação; - Explosão do “intervencionismo estatal”, com o esbanjamento de recursos públicos em obras faraônicas e drenados pela corrupção; - Apesar da expansão do comércio exterior brasileiro em 1980, os recursos eram drenados para o pagamento dos juros da dívida externa e interna;

::: O Governo de João Baptista Figueiredo ::: - Explosão das greves no ABC paulista, com o surgimento de Luís Inácio Lula da Silva; - Atentado no Riocentro, com a explosão de duas bombas no dia do histórico Festival do 1º de Maio; - Lei da Anistia, 1979: geral e irrestrita, livrando os torturadores do devido processo e condenação; - Revogação do bipartidarismo, surgindo novos partidos, como: PMDB, PT, PDS, PTB, PDT, entre outros;

::: A Campanha “Diretas Já” (1984) ::: - Foi desencadeada pela PT; - Logo recebeu o apoio do PMDB e do PDT; - Propunha a eleição direta para presidente; - A emenda Dante de Oliveira não obteve os votos necessários para ser aprovada e as “Diretas Já” foi frustrada; - Em 1985, concorrendo contra Paulo Maluf (PDS), Tancredo Neves (PMDB) foi eleito pelo Colégio Eleitoral de forma indireta.

::: O fim da Ditadura Militar... ::: Com a vitória de Tancredo Neves acabava a Ditadura Militar. Porém, os mesmos setores que haviam apoiado o regime, como José Sarney, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães, estariam presentes no novo governo... Mais uma vez, a mudança ocorre sob o controle das elites conservadoras.

::: Bibliografia ::: VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.