III Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade - ANPPAS – 23 a 26 de maio de 2006 A Caminho das Energias Renováveis BELINI, Leandro. - Pós-Graduação (Doutorado) Transmissão e Conversão de Energia (Depto Engenharia Mecânica) UNESP - Universidade Estadual Paulista Faculdade de Engenharia (Campus de Guaratinguetá). A Revolução Industrial, no final do século XVIII, representa, por um lado, um momento histórico para o desenvolvimento tecnológico, e, por outro, destaca-se como um marco significativo na transformação do meio ambiente global. Esse processo acentua-se primeiro com a introdução da máquina a vapor nos processos de produção de bens de consumo em escala e também nos transportes, estando a sua base sustentada na geração de energia que crescia rapidamente por meio da queima do carvão mineral e vegetal. Portanto, iniciava-se o processo de emissão de CO 2 à atmosfera. Os desdobramentos do desenvolvimento das atividades industriais são as bases do sistema econômico contemporâneo que, aliado às ciências e à técnica, fornecem garantias quanto ao progresso. No entanto, esse processo ampliou-se com o uso dos derivados de petróleo e de gás natural em motores de combustão, cujas finalidades foram diversificando-se à medida que o processo de industrialização modernizava-se. Ademais, a tecnificação tornou-se extensa e sua aplicação diversificou-se sobre maneira. Esses representam a ascensão do processo de industrialização, bases sobre a qual se consolida o sistema econômico atual. Tanto o mercado quanto o padrão de consumo, na sua forma atual, são resultados consistentes do desenvolvimento do sistema capitalista, que, por sua vez, baseia-se na busca pela maximização do consumo e da produção (Kurz, 1992). No entanto, pela primeira vez a sociedade industrial deparou- se com condições completamente novas: a ação antrópica no meio ambiente está alterando o clima da terra. Sabemos que a Revolução Industrial do fim do século XVIII torna-se um marco para o desenvolvimento econômico, tecnológico, social, cultural, político, dentre outros, que irá influenciar a sociedade desde então. Assim, este trabalho aborda aspectos das mudanças na base tecnológica ocorridas nesse processo mais amplo e essas refletidas nos impactos causados ao meio ambiente global. A atual fonte de geração de energia adotada pelo sistema capitalista está baseada em fontes fósseis, como o carvão e o petróleo, alterando o equilíbrio natural do clima, intensificando o fenômeno. O CO 2 é um dos principais gases de aquecimento antrópico, podendo ser emitido através dos atuais processos de industrialização, geração de energia, queimadas, desmatamento, etc. Tal processo de emissão de gases requer que os governantes mundiais adotem medidas que venham a beneficiar o clima da terra. Para tanto, faz-se necessário à introdução de novas pesquisas objetivando a ampliação das fontes de geração de energias renováveis, dentre elas, a eólica, a solar, das marés, etc. Nesse sentido, o problema do efeito estufa e das mudanças climáticas, na condição de um problema global, assume um papel importante, à medida que será necessário analisar se as mudanças propostas pelo Protocolo de Kyoto, visando a redução/captação das emissões de gases de efeito estufa, serão compatíveis ao atual padrão de consumo mundial. A magnitude dessa questão e de todos os seus reflexos econômicos, políticos, sociais e ambientais é um dos maiores desafios já enfrentados nas relações internacionais. No entanto, sua solução efetiva exige um grande esforço no sentido de uma mudança paradigmática na relação homem/meio ambiente. Os acordos adotados pelo Protocolo de Kyoto instituem três mecanismos para atingir as metas de redução de emissões, sendo eles: Execução Conjunta (JI -Joint Implementation), aplicável somente entre os países industrializados do Anexo I (Artigo 6 do Protocolo); Comércio de Emissões (ET - Emissions Trading): aplicável somente entre países do Anexo I (Artigo 17 do Protocolo); e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM - Clean Devolopment Mechanism): aplicável entre países do Anexo I (Industrializado) e países não Anexo I[i] (em desenvolvimento) (Artigo 12 do Protocolo).[i] Entre esses três mecanismos, este texto destaca o MDL que, por sua vez, representa um potencial de transferência de recursos dos países industrializados para os países em desenvolvimento, voltados à redução das emissões de carbono lançados na atmosfera. O objetivo proposto pelo MDL está na mitigação de gases de efeito estufa através de sumidouros de carbono –Sink (no processo de fotossíntese), investimento em tecnologia mais limpa, eficiência energética, pequenas centrais hidrelétricas (PCH’s) e fontes alternativas de energia, gerando certificados de redução das emissões de gases de efeito estufa aos países que financiarem tais projetos Diante da atual necessidade de substituição do petróleo, atualmente o maior responsável pelas emissões de gases que estão alterando o clima da terra e provocando o aquecimento global, discute-se as novas fontes de energia limpa. Os estudos estão sendo direcionados nos mais variados mecanismos de produção de energia. O gás natural, de hidrelétrica, usinas nucleares, uso de hidrogênio, energia eólia, células solares fotovoltaicas, a força das marés ou ainda o calor do interior da terra. Os maiores consumidores de energia, segundo a revista Alemã Deustschland (2002) foram a América do Norte com 28,7% e a região da Ásia/Pacífico 26,9%, que juntas consumiram mais da metade de toda energia produzida no mundo. Estes foram segundos pela Europa 20,8%, pelos países da ex-União Soviética 10,5%. Em seguida estão a América Central e do Sul que juntas consomem 5,7%, restando apenas 4,4% para o Oriente Médio e 3,7% à África. Associado a utilização das fontes primárias de combustível fóssil, estas tornam-se a força geradora da economia mundial. Porém, as discussões nos acordos internacionais sobre os mecanismos de redução das emissões de gases de efeito estufa baseiam-se na ampliação das fontes renováveis de energia. Estas destacam-se como as mais cotadas na substituição das fontes fósseis e, portanto, seria uma condição necessária, mas não suficiente para atenuação da mudança do clima, pois são necessárias mudanças na infra-estrutura, na tecnologia e na economia dos países. Dentro das já citadas fontes alternativas de energias renováveis, destacamos a energia produzida pelos ventos – energia eólica. Hoje os moinhos a vento garantem 1,5% das energias consumidas no mundo, com um crescimento anual de aproximadamente 30%, podendo multiplicar-se por 10 em uma década. Os moinhos obedecem a uma particularidade de apenas serem viáveis nos locais onde há ventos estáveis e fortes. A energia produzida a partir do sol também tende a superar sua fração minúscula que hoje detém do consumo mundial apenas 0,5%. Hoje os custos dessa fonte de energia são relativamente caros. Outras duas fontes de energia limpa destacam-se por seu caráter não convencional: a Geotérmica e a das marés. A primeira procura tirar vantagens do constante fluxo de vapor vindo do interior da terra, como uma temperatura superior aos 1000ºC. Um exemplo é a usina geotérmica atualmente funcionando em Helsinque, a capital da Finlândia. A produção de energia através das marés está associada ao vai e vem das marés. A peça chave é um objeto capaz de flutuar como uma balsa, presa nela está uma haste que aciona à medida que a maré sobe aciona uma engrenagem de um gerador e produz eletricidade. Dessa forma, trabalhamos com a hipótese que, ainda que dispositivos como a mudança nos padrões de desenvolvimento dos países industrializados, transferências de tecnologia limpa para os países em desenvolvimento e investimentos em fontes de energia renovável, possam efetivamente contribuir para uma redução da degradação ambiental, o comércio (setor econômico) estará acima do meio ambiente. Ou seja, o resultado é que não há dúvidas quanto à ordem de prioridades que norteiam os comportamentos do livre comércio. Enquanto as grandes multinacionais continuarem a ditando o modo de produção e consumo de energia, assim como a sociedade global não cobrar de seus governantes mudanças nessa estrutura energética, as conseqüências ao clima ao planeta poderão ser irreversíveis. Dessa forma, ainda que dispositivos como a mudança nos padrões de desenvolvimento dos países industrializados, transferências de tecnologia limpa para os países em desenvolvimento e investimentos em fontes de energia renovável, possam efetivamente contribuir para uma redução da degradação ambiental, o comércio (setor econômico) estará acima do meio ambiente, não havendo dúvidas em relação à ordem de prioridades que norteiam os comportamentos do livre comércio. Assim, se as negociações internacionais atribuírem a mesma ordem de importância às metas de crescimento econômico, liberalização do comércio e a proteção do clima global, dificilmente irão alcançá-las, já que o sistema mundial do comércio não levou em consideração a necessidade de discorrer em prol das mudanças do clima global. O que nos leva a salientar que se o desenvolvimento econômico continuar permeando todos os acordos acerca da mitigação do clima global, suas soluções ainda estarão muito longe de acontecerem.