Rede Cegonha Portaria nº 1.459, de 24.06.2011  Institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha Portaria nº 3.070, de 27.12.2012 Aprova a I etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha de Santa Catarina

CAMINHO PERCORRIDO Outubro 2011 Instituição do Grupo Condutor Rede Cegonha – Deliberação CIB 306/2011 Maio 2012 Nomeação do Grupo Condutor da Rede Cegonha -Portaria SES 441 Deliberação da CIB: aprovação da adesão de SC e das regiões priorizadas para implementação inicial Construção de Matriz diagnóstica e planos operativos das Regiões Grande Florianópolis e Planalto Norte e Nordeste Dezembro 2012 – Aprovação e publicação portaria Plano de Ação Regiões Planalto Norte e Nordeste e Grande Florianópolis.

ODM 4 - Diminuir em 2/3 a mortalidade infantil até 2015 ODM 4 - Diminuir em 2/3 a mortalidade infantil até 2015 Brasil - 15,7/1000 - atual 18/1000 ODM 5 - Reduzir em ¾ razão de morte materna até 2015 Brasil 35/100.000 - atual 69/100 mil SC – 2010 -29,4 óbitos maternos por cada 100 mil nascidos vivos

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade Fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança abrangendo o direito ao planejamento reprodutivo, pré-natal, atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses 6

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 COMPONENTES I – Pré-Natal II – Parto e Nascimento III – Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança IV – Sistema Logístico: Transporte Sanitário e Regulação

Linha de cuidado da gestante e do RN Ações de SAÚDE DA MULHER – Planejamento Reprodutivo, ações de prevenção e tratamento ginecológico... Não gestante Apoio Deslocamento para o Pré natal e Parto Vinculação ao Local de Parto e visita pela gestante UBS GESTANTE PRÉ-NATAL (UBS) Acolhimento com classificação de risco, Consulta de rotina, Suspeita de gravidez Teste Sorológico de gravidez, HIV e sífilis NOVO NOVO Avaliação Risco gestacional Consultas com especialista Rede cegonha Teste rápido de gravidez, TR Sífilis, TR HIV Kit Gestante Vinculação da gestante Acompanhante NÃO SIM Maternidade de alto risco EMERGÊNCIA SAMU – Para Mãe e RN Kit Gestante Vinculação da gestante Acompanhante Programação de UTI e UCI para Intercorrências Maternidade de Risco Habitual ou Centro de Parto Normal Intercorrências e o RN não sai de alta Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) 9

OPERACIONALIZAÇÃO FASE 1 – Adesão e Diagnóstico: apresentação da Rede Cegonha no Estado, homologação da Rede Cegonha na região e instituição do Grupo Condutor Estadual formado por SES, COSEMS e apoio institucional do MS FASE 2 – Desenho Regional da Rede Cegonha: realização da análise situacional, desenho da RC no CGR e proposta de plano operativo FASE 3 – Contratualização Municipal: elaboração do desenho da Rede Cegonha no Município, contratualização dos pontos de atenção da RC FASE 4 – Qualificação dos componentes: cada componente será qualificado através do cumprimento de requisitos mínimos FASE 5 – Certificação: após a verificação da qualificação de todos os Componentes o MS certificará a RC no território, e realizará reavaliações anuais da certificação

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Estamos na 3ª Fase da Rede Cegonha: III- Contratualização dos pontos de atenção: Elaboração do desenho da Rede Cegonha no município; Contratualização dos pontos de atenção; Instituição do grupo condutor municipal

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 A operacionalização dar-se-á pela execução de 5 fases: IV- Qualificação dos componentes: Realização das ações de atenção à saúde definidas para cada componente da rede; Cumprimento das metas definidas para cada componente da rede.

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 A operacionalização dar-se-á pela execução de 5 fases: V- Certificação: - Concedida pelo Ministério da Saúde, anualmente, mediante avaliação da fase de qualificação

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes I – Pré-Natal; - Realização do pré-natal em UBS; Acolhimento às intercorrências na gestação com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade; Acesso ao Pré-natal de alto risco em tempo oportuno; Realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; Vinculação da gestante desde o pre-natal ao local em que será realizado o parto; Qualificação do sistema da gestão e da informação; Implementação de estratégias de comunicação social e educação Prevenção e tratamento em DST/HIV/Aids e hepatites; Apoio às gestantes para deslocamento para as consultas e para o local do parto - suspenso

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes II – Parto e Nascimento; Suficiência de Leitos Obstétricos e neonatais; Ambiência das maternidades; Práticas de atenção à saúde baseada em evidências científicas; Garantia de acompanhante durante o processo; Realização de acolhimento com classificação de risco; Estímulo à implementação de equipes horizontais de cuidado na atenção obstétrica e neo-natal; Estímulo à co-gestão nos moldes da Política Nacional de Humanização.

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes III – Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança: Promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável; Acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com visita domiciliar na primeira semana após a realização do parto e nascimento; Busca ativa de crianças vulneráveis - Implementação de estratégias de comunicação social e educação Prevenção e tratamento em DST/HIV/Aids e hepatites; Orientação e oferta de métodos contraceptivos

Rede Cegonha- Portaria 1459 de 24 de junho de 2011 Componentes: A Rede Cegonha organiza-se a partir de 4 componentes IV – Sistema Logístico: Transporte sanitário e Regulação Promoção, nas situações de urgência, do acesso ao transporte seguro para a população alvo, por meio do SAMU; Implantação do modelo “vaga sempre” com elaboração de plano de vinculação; Implantação e/ou implementação de regulação de leitos obstétricos e neonatais

NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS (75%) MUNICÍPIO NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS (75%) Florianópolis 5.298 3.974 Águas Mornas 51 38 Alfredo Wagner 126 95 Angelina 68 Anitápolis 35 26 Antônio Carlos 105 79 Biguaçu 808 606 Canelinha 121 91 Garopaba 205 154 Governador Celso Ramos 148 111 Leoberto Leal 47 Major Gercino 24 18 Nova Trento 130 98 Palhoça 2011 1.508 Paulo Lopes 93 70 Rancho Queimado 31 23 Santo Amaro da Imperatriz 231 173 São Bonifácio 21 16 São João Batista 415 311 São José 2829 2.122 São Pedro de Alcântara 29 22 Tijucas 479 359 Total 13.305 9.979

Taxa de Mortalidade Infantil Brasil ,Região Sul, Santa Catarina e Região de Saúde Grande Florianópolis, de 2007 a 2011 Região/UF/RS 2007 2008 2009 2010 2011 Brasil 15,69 15,03 14,80 13,93 13,49 Região Sul 12,94 12,65 11,88 11,41 11,57 Santa Catarina 12,77 11,69 11,34 10,50 11,58 Grande Florianópolis 10,10 9,10 9,40 9,50 10,00 Fonte: SIM

Taxa de Mortalidade Neonatal,Estado de Santa Catarina e Macrorregiões de Saúde 2007 a 2011 Macrorregião de Saúde 2007 2008 2009 2010 2011 Santa Catarina 8,7 8,2 7,7 7,3 8,1 Extremo Oeste 7,5 5,7 7,1 Foz do Rio Itajaí 8,3 6,9 9,2 Grande Florianópolis 7,0 6,6 6,1 6,8 6,4 Meio Oeste 10,6 11,2 7,2 Nordeste 5,4 7,9 Planalto Norte 11,7 9,6 6,7 10,4 Planalto Serrano 12,2 14,1 12,8 Sul 9,5 9,0 Vale do Itajaí 9,4 9,3 Fonte:SIM/SINASC

Taxa de Mortalidade Pós Neonatal Estado de Santa Catarina e Macrorregiões, 2007 a 2011 Macrorregião de Saúde 2007 2008 2009 2010 2011 Santa Catarina 4,1 3,6 3,8 3,2 3,7 Extremo Oeste 5,0 3,3 3,1 3,4 Foz do Rio Itajaí 4,2 4,8 2,6 Grande Florianópolis 2,4 2,7 3,5 Meio Oeste 5,1 5,7 4,6 4,4 Nordeste 2,8 Planalto Norte 2,5 3,9 Planalto Serrano 7,8 6,0 6,3 7,0 4,0 Sul Vale do Itajaí Fonte:SIM/SINASC

Óbitos Maternos por Ano segundo Município de Residência da Grande Florianópolis 2008 2009 2010 2011 Florianópolis - 1 2 Palhoça Santo Amaro da Imperatriz São José Tijucas TOTAL 4 Fonte:SIM

Portarias Recursos Pré Natal PT 1222 Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, 13 de junho 2012. PT 1918 Novos Exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, 5 de setembro de 2012. PT 2556 Repasse Componente Pré Natal, 8 de novembro de 2012.

Município PT 1222 PT 1918 PT 2556 Águas Mornas - 2.642,58 (M)   Águas Mornas - 2.642,58 (M) 56,00 (M) Alfredo Wagner 6.681,24 (M) 85,12 (M) Angelina 3.490,20 (M) 56,00 Anitápolis 1.844,82 (E) Antônio Carlos 3.440,34 (E) 70,56 (M) Biguaçu 37.345,14 (M) 543,20 (M) Canelinha 6.232,50 (M) 81,76 (M) Florianópolis Garopaba 10.221,30 (M) 137,76 (M) Governador Celso Ramos 7.379,28 (E) 99,68 (M) Leoberto Leal 2.443,14 (E) Major Gercino 1.196,64 (E) Nova Trento Palhoça Paulo Lopes Rancho Queimado Santo Amaro da Imperatriz 10.969,20 (M) 155,68 (M) São Bonifácio 1.096,92 (M) São João Batista 21.539,52 (M) 278,88 São José 104.107,68(M) 1.900,64 (M) São Pedro de Alcântara Tijucas 20.193,30 (M) 322,00

DATA DE REGISTRO NO SISPART MUNICÍPIO DATA DE REGISTRO NO SISPART Águas Mornas 23/11/2012 Alfredo Wagner Angelina Anitápolis Antônio Carlos Biguaçu 19/12/2012 Canelinha Garopaba 24/10/2012 Governador Celso Ramos Leoberto Leal Major Gercino Paulo Lopes Santo Amaro da Imperatriz São Bonifácio São João Batista 28/11/2012 São José Tijucas 09/08/2012

Ações Parâmetros – Pré Natal Risco Habitual – 85% Teste Rápido de Gravidez ABO1 exame / gestante Fator RH1 exame / gestante Teste Coombs indireto para RH negativo 1 exame para 30% do total gestantes EAS ( Exame de Rotina de Urina) 2 exames / gestante Glicemias 2 exames / gestante Dosagem de Proteinúria-fita reagente1 exame para 30% do total de gestantes VDRL 2 exames / gestante Hematócrito 2 exames / gestante Hemoglobina 2 exames / gestante Sorologia para toxoplasmose (IGM)1 exame / gestante HBsAg 1 exame / gestante Anti-HIV1 e anti-HIV2 2 exames / gestante Eletroforese de hemoglobina 1 exame / gestante Ultrassom obstétrico 1 exame/gestante Citopatológico cérvico-vaginal 1 exame / gestante Cultura de Bactérias para Identificação (urina)1 exame

Pré-Natal Alto Risco*15% das gestantes Para as gestantes de alto risco: Cons. Especializada 5 consultas/gestante Teste de tolerância à glicose 1 teste/gestante Ultrassom obstétrico 2 exames/gestante ECG 1 exame para 30% do total de gestantes US Obstétrico com Doppler 1 exame/gestante Tococardiografia ante-parto 1 exame/gestante Contagem de Plaquetas 1 exame para 30% do total de gestantes Dosagem de Ureia, Creatinina e Ac. Úrico 1 exame/gestante Consulta Psicossocial 1 exame/gestante Dosagem de proteínas-urina 24h 1 exame/gestante

Valores Pré Natal Novos Exames no pré natal : R$ 49,86 por gestante Total: R$ 87,38 por gestante Teste de Gravidez: 0,56 x 100 = R$ 56,00 Testes Rápidos HIV/Sífilis – Enviados pelo Ministério da Saúde

Pré Natal Após qualificação do pré natal – R$10,00 por gestante cadastrada no sisprenatal Após certificação – R$10,00 por gestante ano de acordo com o sisprenatal

REFERÊNCIA HOSPITALAR ALTO RISCO - GAR/UTI Neo/UCI/UninCa HOSPITAL REFERÊNCIA PARA ALTO RISCO MUNICÍPIO NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTANTES SUS – 75% Leitos GAR 15% UTI Neo 2/1000NV UCI UninCa 1/1000NV Maternidade Carmela Dutra Governador Celso Ramos 148 111 10 leitos 07 leitos (novos) 03 leitos Águas Mornas 51 38 Alfredo Wagner 126 95 Angelina 68 Anitápolis 35 26 Antônio Carlos 105 79 Canelinha 121 91 Garopaba 205 154 Leoberto Leal 47 Major Gercino 24 18 Nova Trento 130 98 Paulo Lopes 93 70 Rancho Queimado 31 23 Santo Amaro da Imperatriz 231 173 São Bonifácio 21 16 São João Batista 415 311 São Pedro de Alcântara 29 22 Tijucas 479 359 Florianópolis 5.298 1.324 Hospital Universitário 2650 06 leitos 04 leitos Hosp. Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes São José 2829 2.122 11 leitos Palhoça 2011 1.508 Biguaçu 808 606 TOTAL   13.305 9.979 27 leitos 20 leitos

REFERÊNCIA HOSPITALAR UTI ADULTO HOSPITAL REFERÊNCIA PARA ALTO RISCO MUNICÍPIO NASCIDOS VIVOS (SINASC, 2010) ESTIMATIVA DE GESTAN TES SUS Leitos UTI 6% leitos Obst. Hospital Governador Celso Ramos Governador Celso Ramos 148 111 05 leitos Águas Mornas 51 38 Alfredo Wagner 126 95 Angelina 68 Anitápolis 35 26 Antônio Carlos 105 79 Canelinha 121 91 Garopaba 205 154 Leoberto Leal 47 Major Gercino 24 18 Nova Trento 130 98 Paulo Lopes 93 70 Rancho Queimado 31 23 Santo Amaro da Imperatriz 231 173 São Bonifácio 21 16 São João Batista 415 311 São Pedro de Alcântara 29 22 Tijucas 479 359 Florianópolis 5.298 1.324 Hospital Universitário 2650 03 leitos (1 novo) HRSJ São José 2829 2.122 Palhoça 2011 1.508 Biguaçu 808 606 TOTAL   13.305 9.979 13 leitos

CPN e CGBP CPN intra ou peri hospitalar – HU, HRSJ, Santo Amaro da Imperatriz CGBP – HU e HRSJ

Recursos Aprovados Portaria 3.070 de 27/12/2012 Leitos GAR: Carmela Dutra: 10 leitos - R$ 682.550,00 Hospital Universitário: 06 leitos - R$ 893.520,00 HRHMG:11 leitos - R$ 1.638.120,00 UTI Adulto: H Gov. Celso Ramos: 05 leitos - R$ 527.702,40 HU: 03 leitos - R$ 473.880,96 HRHMG: 05 leitos - R$ 684.961,92 UTI Neonatal: Carmela Dutra:07 leitos - R$ 738.783,36 HU: 06 leitos - R$ 633.242,88 HRHMG:07 leitos - R$ 738.783,36

Recursos Aprovados Portaria 3.070 de 27/12/2012 UCI Neo: Carmela Dutra:07 leitos - R$ 643.860,00 HU: 06 leitos - R$ 551.880,00 HRHMG:07 leitos - R$ 735.840,00 Leito Canguru: Carmela Dutra: 03 leitos – R$ 78.840,00 HU: 04 leitos – R$105.120,00 HRHMG: 03 leitos – R$ 78.840,00 CPN: HU,Hospital São Francisco de Santo Amaro da Imperatriz e HRHMG – 960.000,00 cada CGBP: HU e HRHMG – 720.000,00 cada

Total Recursos Portaria 3.070 27/12/2012 Florianópolis – Gestão Estadual R$7.969.379,60 Santo Amaro da Imperatriz – Gestão Estadual:R$ 960.000,00 São José – Gestão Estadual:R$ 5.464.565,28 Total Grande Florianópolis: R$ 14.393.944,88

Rede Cegonha Legislação Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha; Portaria nº 650, de 5 de outubro de 2011, dispõe sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha - documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, repasse dos recursos, monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha; Portaria nº 2.351, de 5 de outubro de 2011 altera a portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011;

Municípios da Grande Florianópolis Adesão foi regional pactuada na CIR. 100% dos municípios da região precisam fazer cadastro de profissional que acessará o SISPART para inclusão do Plano Municipal Recebe login e senha do Grupo Condutor Estadual

Todo o município que aderir a Rede Cegonha deve solicitar o acesso ao SISPRENATAL WEB por meio do endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sisprenatal para cadastrar a gestante no pré natal, parto e puerpério, nas unidades públicas ou conveniadas ao SUS.

PORTARIA Nº 2. 351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Portaria nº 1 PORTARIA Nº 2.351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 Altera a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011

MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS NOVOS INVESTIMENTOS E CUSTEIOS DA REDE CEGONHA (A) Construção Centros de Parto Normal: R$ 350.000,00; (B) Reforma Centros de Parto Normal: R$ 200.000,00; (C) Aquisição de equipamentos e materiais para Centros de Parto Normal: R$ 150.000,00; (D) Construção Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 335.808,00; (E) Reforma Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 130.000,00; (F) Aquisição de equipamentos e materiais para Casas de Gestante, Bebê e Puérpera: R$ 44.000,00 (G) Custeio do Centro de Parto Normal conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada CPN): R$ 80.000,00/mês; (H) Custeio das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (20 leitos para cada casa): R$ 60.000,00/mês;

(I) Reforma/ampliação e/ou aquisição de equipamentos e materiais para adequação da ambiência dos serviços que realizam partos, orientados pelos parâmetros estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 3 de junho de 2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): - até R$ 300.000,00 por serviço, sendo R$ 200.00,00 para reforma ou ampliação, e R$ 100.000,00 para equipamentos, após aprovação do projeto pelo grupo condutor da Rede Cegonha; (J) Ampliação de leitos de UTI neonatal e UTI adulto: R$ 100.000,00/leito para aquisição de equipamentos e R$ 20.000,00/leito para reforma.

Custeio de Leitos UTI Adulto e Neonatal - R$ 800,00 taxa de ocupação 90% UCI – R$ 280,00 taxa de ocupação de 90% Leito Canguru – R$ 80,00 taxa de ocupação 90% Leitos GAR – R$ 480,00 taxa de ocupação 85%

PORTARIA Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 Art. 2º O Plano de Ação Regional deverá ser elaborado após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de cada Município da região, e da elaboração do Desenho Regional da Rede Cegonha.

Art. 3º Os Planos de Ação Municipais deverão ser elaborados em consonância com o Plano de Ação Regional e deverão conter pelo menos as seguintes informações: I - Identificação da população total do Município, do número de mulheres em idade fértil (10-49 anos) e do número de nascidos vivos no ano anterior, incluindo SUS - dependentes e SUS-nãodependentes; II - Toda a programação (física e financeira) da atenção integral à saúde materna e infantil; e III - Especificar as atribuições e responsabilidades pactuadas relacionadas ao aporte dos novos recursos disponibilizados pela  União, Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com o Anexo I, desta Portaria.

Plano de Ação Municipal A partir das necessidades da mulher e da criança no município Em consonância com o Plano Regional Discutido e pactuado na CIR Inserido no SISPART

Carmem Regina Delziovo – GEABS/SES/SC Grupo Condutor Estadual Rede Cegonha E-mail: redecegonha@saude.sc.gov.br Telefone: 3212 1688