PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PROGRAMA CAPITAL CRIANÇA Seminário de Gestão em Rede: a Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal Elaboração: Enfa. Msc. Marcia Sueli Del Castanhel – Coord. Saude da Crianca e Vice-Presidente do Comite Floripa pela Vida Dra. Vanessa Silva Zacchi – Gerente dos Programas Estrategicos e Presidente do Comite Floripa pela Vida Profª Celina Maria Araujo Tavares – representante da ABEn-SC COMITÊ DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL - “FLORIPA PELA VIDA”

Instituído pela Secretaria Municipal de Saúde - Portaria/SS/GAB/No 174/2006, 25 de julho de 2006 e alterado pelo Decreto de 13/06/11- incluiu óbito materno; Interinstitucional e multiprofissional - caráter ético, técnico, educativo e de assessoria; Objetivo - identificar todos os óbitos maternos, infantis e fetais; elucidar as circunstâncias da ocorrência destes óbitos, os fatores de risco; propor medidas de prevenção e intervenção às instituições para correção de possíveis distorções e redução da mortalidade materna, infantil.e fetal.

Membros Efetivos do Comitê Secretaria de Estado da Saúde - Saúde da Criança e Adolescente e Saude da MUlher; Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis; Universidade Federal de Santa Catarina: Departamento de Pediatria, Departamento de Saúde Pública e Departamento de Enfermagem; Hospital Universitário: Serviço de Neonatologia, Divisão de Tocoginecologia e Divisão de Pediatria; Instituto REPENSUL;

Membros Efetivos do Comitê Maternidade Carmela Dutra; Hospital e Maternidade Ilha; Hospital Infantil Joana de Gusmão; Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes; Clínica Santa Helena; Associação Catarinense de Medicina de Família e de Comunidade;

PROGRAMA CAPITAL CRIANÇA ; Membros Efetivos do Comitê Associação Brasileira de Enfermagem de Santa Catarina (ABEn-SC); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (COREN-SC); Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina/SIMESC; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM; Associação Catarinense da Mulher; Casa da Mulher Catarina.

Ações da Coordenação do Comitê Alimentar banco de dados - diagnóstico da mortalidade; Preencher ficha Síntese de Óbito; Encaminhar recomendações realizadas em Reunião do Comitê às Instituições/profissionais envolvidos; Produzir material informativo;

Ações da Coordenação do Comitê Fomentar a criação de Comitês Hospitalares; Reavaliar o processo de trabalho junto ao Comitê; Fomentar/articular com as Instituições afins, em todos os níveis de complexidade, implementação de ações na assistência à saúde da mulher e criança, com base nos dados levantados em Reunião do Comitê; Realizar Seminário de Avaliação e Preenchimento de Declaração de Óbito (médicos).

DO fetal e < 1 ano Óbitos de notificação imediata: VE recebe cópia da 1 ª via por fax no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sendo a via original encaminhada posteriormente. Retorno das Investigações de óbitos As conclusões e recomendações do Comitê de Mortalidade devem ser encaminhadas à VE para repassarmos as informações às equipes responsáveis pela investigação dos óbitos. Caso a Comitê de prevenção de óbito infantil e fetal avalie a investigação epidemiológica e aponte para a necessidade de alterar ou complementar a DO, as alterações devem ser efetuadas e passar por processo de recodificação, e nova seleção de causa básica ; As investigações são protocoladas no Adm., encaminhadas a Assessoria VE – Setor de Estat. e Informação Análise das investigações Enviar cópia da investigação para Comitê de Prevenção de Óbitos Infantis e Fetais (CPOIF) Registrar planilha Excel data de retorno da investigação e de encaminhamento para o Comitê. Atualizar a ficha no SIM (investigado) e modulo quando implantado Arquiva o original em pasta própria por Distrito Sanitário

PROGRAMA CAPITAL CRIANÇA

Fonte: SIM – SES/SC Taxa de Mortalidade Infantil, 1999 – 2011, Florianópolis - SC.

PROGRAMA CAPITAL CRIANÇA Situações levantadas pelo Comitê Falta de vínculo das gestantes com os CS- acolhimento. Acesso facilitado às consultas de pré-natal. Dificuldade de exame de urgência – parcial de urina (ITU) e retorno para reavaliação em tempo hábil. Falta de orientação sobre ausência dos movimentos fetais às gestantes, por parte dos profissionais de saúde.

Situações levantadas pelo Comitê Preenchimento incompleto ou ausência de informação no cartão do pré-natal, prontuário, INFOSAÚDE. Não realização de necrópsia das placentas nos casos de óbitos fetais. Baixa qualidade dos USG obstétricos.

Situações levantadas pelo Comitê Dificuldades de priorização ao atendimento da criança de risco nos Centros de Saúde. Pouca fiscalização dos cemitérios, busca ativa dos óbitos no SVO/IML/Central de Registro de Óbito. Ausência de transporte público e seguro às gestantes, recém-nascidos e crianças em risco. Necessidade de avaliação de risco reprodutivo no pré-natal e puerpério, para implementação de MEDIDAS EFICAZES de planejamento familiar.

Algumas medidas técnico-administrativas são necessárias, como:  revisão de protocolos e procedimentos de atendimento;  educação continuada para os profissionais da Rede;  busca ativa para gestantes faltosas;  retorno de informações e co-acompanhamento das unidades básicas nos casos de gestantes de risco encaminhadas para serviços de referência;  diálogo com os prestadores de serviço hospitalar sobre os dados obtidos, no sentido de repasse de informações e revisão de protocolos;  ampliação do número de exames anatomopatológicos, em especial nos casos de feto morto de mães sem histórico de risco gestacional;  registro sistemático da assistência pré-natal e do parto, com o repasse institucional das informações;

Importância destas ações:   Prevenção  Novos óbitos evitáveis  Intercorrências gestacionais  Internações e procedimentos de alto custo   Melhoria  Assistência à gestação, parto e recém-nascido  Índices epidemiológicos do Município  Fluxo de pacientes e de informações  Na análise do Comitê  No planejamento e diminuição de custos

 REGISTRO - dos dados obtidos e das análises realizadas para sistematização das informações e recomendações do Comitê Floripa pela Vida.   NEGOCIAÇÃO: com Secretário Municipal de Saúde, Unidades de Saúde e prestadores de serviço quanto à implementação de medidas técnico-administrativas;   DIVULGAÇÃO: das informações para gestores, Distritos Sanitários, Unidades de Saúde e prestadores de serviço. ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS

Recomendações do Comitê Na Secretaria Municipal de Saúde Criar no Sistema mecanismos que notifiquem os atendimentos da gestante em outras unidades de modo a aparecer uma notificação no seu prontuário eletrônico; Preencher as vagas de ACS das áreas descobertas;  Estabelecer uma rotina sistematizada de treinamento para os novos profissionais que entram na Rede e de Educação continuada para os que já estão nas equipes; Realizar avaliações periódicas dos dados dos óbitos que são analisados no Comitê; Ter representação da Média Complexidade e da Atenção Básica (nível central) participando como membros do Comitê (pelo menos em alguns momentos ou reuniões);

  R eforçar a necessidade do atendimento da gestante no serviço de odontologia e reforçar o protocolo de atendimento; Melhorar os registros nos prontuarios eletronicos;  Analisar com maior profundidade a correlação óbito fetal/infantil e uso de drogas para propor formas de prevenção de gestações de risco (Contracepção?); Avaliar o risco reprodutivo no pré-natal e puerpério, para implementação de MEDIDAS EFICAZES; Negociar com as instituições o estabelecimento de protocolos de encaminhamento, dos casos de óbito perinatal sem definição da causa, de placentas e/ou corpo; Completar o regimento interno do Comitê e definir o seu corpo técnico; Criar o Boletim de mortalidade materno/fetal/infantil para repasse de informações e avaliações; Readequar a ficha de investigação do óbito;.

2. Na Rede Básica Sensibilização dos profissionais da rede, através da devolução dos dados do Comitê e da participação de alguns profissionais nas discussões; Melhorar o registro dos dados de atendimento feito à gestante; C aptação precoce da gestante nas comunidades pelo ACS;

3. Nas instituições hospitalares  Sensibilização dos profissionais das instituições, através da devolução dos dados do Comitê e da participação de alguns profissionais nas discussões;  Melhorar o registro dos dados de atendimento feito à gestante;  I mplementar o repasse das informações do atendimento para a rede básica (via carbonada); Sensibilizar os profissionais das instituições hospitalares com relação ao exame anatomopatológico nos casos de óbitos sem definição de causa;

4. Medidas Gerais Fiscalização dos cemitérios, busca ativa dos óbitos no SVO/IML/Central de Registro de Óbito; Transporte público e seguro às gestantes, recém- nascidos e crianças em situação de risco;

OBRIGADA PELA ATENÇÃO!