O financiamento da educação brasileira: salto educacional e qualidade Nelson Cardoso Amaral (UFG) Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Senado Federal, Brasília, abril de 2014

Premissas das Análises

Os recursos financeiros e o PISA

Recursos aplicados por estudante entre 6 e 15 anos (2008, cumulativos) Fonte: OCDE: Education at a Glance, 2011

O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB

Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4 Canadá5,2 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452,9 Canadá5, ,5 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452, Canadá5, , Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452, ,00 Canadá5, , ,00 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

A grande desigualdade social brasileira

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capital (salário mínimo- s.m.) Moradores em domicílios particulares permanentes %Média de moradores em domicílios particulares permanentes Até 1/8 s.m ,44,9 Mais de 1/8 a 1/4 s.m ,74,7 Mais de 1/4 a 1/2 s.m ,43,9 Mais de 1/2 a 1 s.m ,83,2 Mais de 1 a 2 s.m ,52,9 Mais de 2 a 3 s.m ,82,7 Mais de 3 a 5 s.m ,22,6 Mais de 5 a 10 s.m ,62,4 Mais de 10 s.m ,02,1 Sem Rendimentos ,62,8 TOTAL ,3 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010, Tabela Moradores em domicílios particulares permanentes e rendimento nominal mensal domiciliar per capita (salário mínimo) e média de moradores nos domicílios 35,5% 47,3% 17,2%

Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capital (salário mínimo- s.m.) Moradores em domicílios particulares permanentes Até 1/8 s.m Mais de 1/8 a 1/4 s.m Mais de 1/4 a 1/2 s.m Mais de 1/2 a 1 s.m Mais de 1 a 2 s.m Mais de 2 a 3 s.m Mais de 3 a 5 s.m Mais de 5 a 10 s.m Mais de 10 s.m Sem Rendimentos TOTAL Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010, Tabela Moradores em domicílios particulares permanentes e rendimento nominal mensal domiciliar per capita (salário mínimo) e média de moradores nos domicílios 35,5% 47,3% 17,2% Extremamente pobres Pobres Vulneráveis

A dinâmica populacional brasileira até 2050

O Bônus Populacional Brasileira Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação Variaçã o % ( ) Creche11,810,19,38,07,1- 40 EI – 4 a 5 anos6,45,24,84,23,7- 42 Ensino Fundamental30,726,222,620,517,6- 43 Ensino Médio9,910,17,97,36,4- 35 Educação Superior23,523,820,817,616,1- 31 Total da população em idade educacional 82,375,465,457,650,9- 38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)

A “expansão” das contribuições em “detrimento” dos impostos: “diminuir” os recursos para a educação?

Contribuições e Impostos, a preços de janeiro de 2014, corrigidos pelo IPCA (R$ bilhões) Fonte: publicacoes/relatorios. Demonstração da Execução das Receitas de Contribuições e Tributáriaswww.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios

Variação percentual entre os valores financeiros das Contribuições e dos Impostos Fonte: publicacoes/relatorios. Demonstração da Execução das Receitas de Contribuições e Tributáriaswww.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios

O nível de financiamento no Brasil e em outros países

Valores aplicados em educação como percentual do PIB – países selecionados País% do PIB aplicado em educação País% do PIB/PPP aplicado em educação Yemen9,6 Rússia3,8 Índia3,2 Portugal5,5 Paraguai4 Coréia do Sul4,6 Bolívia6,4 França5,7 Indonésia3,2 Dinamarca8,3 China1,9 Canadá5,2 Brasil4,0 Espanha4,2 Botswana8,7 Austrália4,5 África do Sul5,4 Alemanha4,6 Cuba9,1 Japão4,9 México5,4 Estados Unidos5,3 Argentina3,8 Áustria5,4 Chile3,2 Noruega7,2 Uruguai2,9 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

Percentuais do PIB aplicados em educação: os desafios para o Brasil Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Yemen9,658 5, Índia3, , Paraguai428 1, Bolívia6,445 2, Indonésia3, , China1, , Brasil , Botswana8,724 2, África do Sul5, , Cuba9, , México5, , Argentina3, , Chile3,2244 7, Uruguai2,948 1, Rússia3, , Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo BRASIL: 7% = US$ 1.678,25; 10% = US$ 2.397,50

Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Portugal5, , Coréia do Sul4, , França5, , Dinamarca8, , Canadá5, , Espanha4, , Austrália4, , Alemanha4, , Japão4, , Estados Unidos5, , Áustria5, , Noruega7, , Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Percentuais do PIB aplicados em educação: os desafios para o Brasil BRASIL: 7% = US$ 1.678,25; 10% = US$ 2.397,50

A visão dos 10% do PIB: previsão de investimento necessário para cumprir o PNE

Tabela 1 – Custo aluno/ano utilizado pelo MEC para as Metas do PNE Níveis/Etapas EducacionaisCusto aluno/ano (em R$ de 2009) Creche (0-3anos) 2.252,00 Educação Infantil (4 e 5 anos) 2.252,00 Ensino Fundamental (6 a 14 anos) 2.632,00 Ensino Médio (15 a 17 anos) 2.632,00 Educação Superior Presencial ,00 Educação Superior a Distância 3.090,00 Fonte: Notas Técnicas do MEC (2011)

O custo aluno/ano no Ensino Fundamental (EF) de R$ 3.362,00. O custo da Creche foi 92% a mais que o da EF O Custo da Educação Infantil (4 e 5 anos), 55% maior O custo do Ensino Médio, 63% maior.

Ao tratar da Educação Superior o MEC considerou para 2020 as seguintes hipóteses: a relação de matrículas público-privada seria de 26,4% públicas e 73,6% privadas 50% das matrículas expandidas na esfera pública seriam em cursos presenciais e 50% em cursos oferecidos em cursos a distância (EAD) e o custo aluno/ano de alunos EAD seria 20% do custo do aluno presencial.

Consideraremos ao recalcular os valores que: em 2020 deveríamos ter 40% dos jovens matriculados nas IES públicas 75% das matrículas seriam em cursos presenciais e 25% em cursos oferecidos a distância o custo aluno/por da EAD seria de 60% da presencial.

Diversas metas estabelecidas na proposta de PNE , tais como as Metas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 13, 15, 18 e 19 (11 METAS) não foram quantificadas pelo MEC ao afirmar que esse fato estava contemplado em outras metas. Entretanto, em cada uma delas há aspectos qualitativos/quantitativos, além do quantificado em outras metas, que exigem maior aporte de recursos financeiros

Meta % PIB das Notas técnicas do MEC % PIB Recalculado Meta 10,308 0,624 Metas 2, 3 e 4- 1,000 Meta 60,120 0,151 Meta 100,079 0,111 Meta 110,063 0,072 Meta 120,418 1,329 Meta 140,065 Meta 160,029 Meta 170,860 Outras metas quantitativas/qualitativas (Metas 5, 7, 8, 9, 13, 15, 18 e 19) - X TOTAL1,943 4,242 + X

O SALTO EDUCACIONAL E QUALIDADE

O Bônus Populacional Brasileira Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação Variaçã o % ( ) Creche11,810,19,38,07,1- 40 EI – 4 a 5 anos6,45,24,84,23,7- 42 Ensino Fundamental30,726,222,620,517,6- 43 Ensino Médio9,910,17,97,36,4- 35 Educação Superior23,523,820,817,616,1- 31 Total da população em idade educacional 82,375,465,457,650,9- 38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)

Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais dos PNEs, aplicando-se 7% do PIB AnoPopulação em idade educacional % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional (final do II PNE) (final do III PNE) (final do IV PNE) (final do V PNE) Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Média de todos países considerados: US$ 4.456,00 Média dos países considerados desenvolvidos: US$ 7.953,00

Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais dos PNEs, aplicando-se 10% do PIB AnoPopulação em idade educacional % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional (final do II PNE) (final do III PNE) (final do IV PNE) (final do V PNE) Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Média de todos países considerados: US$ 4.456,00 Média dos países considerados desenvolvidos: US$ 7.953,00

Fontes de financiamento

A aplicação do equivalente a 10% do PIB em educação exigirá uma alta priorização da educação no País e precisaria de um conjunto de ações a serem implementadas simultaneamente: a União, estados, Distrito Federal e municípios aplicarem impostos além dos mínimos constitucionais; redefinição de contribuições existentes, vinculando parte delas para a educação; ao estabelecer novas contribuições, obrigatoriamente parte dos valores arrecadados deveriam ser dirigidos para a educação;

garantir que os recursos do Pré-Sal sejam aplicados em educação; destinar recursos advindos do pagamento de royalties decorrentes de atividades de produção energética (extração, tratamento, armazenagem e refinamento de hidrocarbonetos) à manutenção e desenvolvimento do ensino; priorizar parte dos recursos advindos da expansão do Fundo Público, devido o crescimento da economia nos próximos anos, para a educação; implementar o imposto sobre grandes fortunas; implantar o imposto sobre herança; etc.

O Ipea apresenta nos Comunicados N o. 124, de 14 de dezembro de 2011 diversas possibilidades de financiamento para ampliação dos recursos da educação e as classifica em cinco tipos: “tributária; recursos do pré-sal; folga fiscal; outras fontes não tributárias; e de melhorias de gestão e controle social dos gastos públicos”.

O esgotamento do financiamento privado

Nível/EtapaPodem estudar no Setor Privado Já estudam no Setor Privado Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Superior