ANÁLISE DO PROTOCOLO DE KYOTO E MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO CONTEXTO ECONÔMICO ATUAL Autores: Dejuste, André Moraes Almeida, Augusto César Dias, Ana Francisca Orientador: SPERS, Eduardo Eugênio Piracicaba, Novembro 2005

Introdução O Protocolo de Kyoto é um acordo patrocinado pela ONU, firmado em 1997 por 59 países, na cidade de Quioto no Japão, e tem por objetivo: reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEEs)em nações industrializadas(em média, à redução de 5% sobre o montante emitido pelo país em 1990); estabelecer modelo de desenvolvimento limpo(MDLs) para os países emergentes. Entrou em vigor, em fevereiro de 2005, 90 dias após a Rússia ter formalizado sua adesão.

Objetivo Realizar uma revisão bibliográfica sobre a criação e desenvolvimento do Protocolo de Quioto, analisar sob a ótica da Nova Economia Institucional as relações dos agentes no mercado de carbono, e seus impactos na sociedade e meio ambiente, principalmente no Brasil.

Metodologia Foi combinada a análise de fontes bibliográficas sobre o Protocolo de Quioto, mercado de carbono, em relação à formação de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDLs) e questionário para análise subjetivas de questões decorrentes em relação ao protocolo e seus derivados. As fontes estão disponíveis nos sites do governo brasileiro, publicações da BM&F e artigos científicos relacionados ao tema.

Questionário: Entrevistados Conseqüências do Aquecimento Global? O que deve ser feito? Por quem?Influência do Protocolo de Kyoto? 1º Doenças e escassez de recursos naturais Campanhas de conscientização e educação Principalmente Governo Instrumento regulamentador 2º Maior intensidade de desastres naturais Redução do hidrocarboneto e energia renováveis GovernoLimitada 3º Maior intensidade de desastres naturais Campanhas de conscientização e multas para países ONGsPouco eficaz 4º (estudante) Extinção de espécies, doenças e prejudicar a agricultura Mudança da matriz energética e transporte coletivo Sociedade em geral Mecanismo de conscientização

Elaboração do Documento de Concepção do Projeto (PP) Aprovação do país hospedeiro (AND) Validação e seus procedimentos (EOD) Registro (CE) Monitoramento (PP) Verificação (EOD) Certificação (EOD) Emissão das RCEs (CE) PP - Participantes do Projetos AND - Autoridades Nacionais Designadas EOD – Entidades Operacionais Designadas CE – Comitê Executivo Ciclo do MDL:

Negociação na Bolsa de Chicago

*Relações e impactos Quanto as relações e impactos poucos dados quantitativos estão disponíveis neste período inicial com relação a este insurgente novo mercado. Entretanto caso cumprida as metas propostas pelo protocolo ocorrer-se-á uma valorização das ações créditos-carbono, e ampliação do desenvolvimento de MDLs nos países em desenvolvimento Resultados

Conclusões e considerações finais: Espera-se a aceitação da hipótese de que atividades produtivas anteriormente já efetuadas principalmente no Brasil, venham a ser complementadas pela prática do seqüestro de carbono da atmosfera, e sua comercialização para os países que ultrapassarem suas cotas de emissão de GEEs. É provável também o surgimento de novas atividades e serviços ligados a este mercado, gerando renda e emprego nas sociedades emergentes em geral, através da promoção de um início de desenvolvimento sustentável global.

Principais Referencias Bibliográficas: CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada ESALQ-USP) Guia do Banco de Projetos BM&F (Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior)