Fórum da Transmissão Brasília, 14 de Abril de 2016 Painel 4: Regulação da Transmissão: Incentivos para Entrada em Operação Tempestiva

Significativos atrasos e descompassos na implantação dos empreendimentos de geração e transmissão 2 A TRASOS SISTÊMICOS Atrasos em 73% dos empreendimentos de transmissão outorgados entre 2005 e 2012: Levantamento do TCU 1 (1) Acórdão 2316/2014. TCU/SefidEnergia. Atrasos superiores a 1 ano para 44% das obras de linhas de transmissão Linhas de transmissão Subestações Atrasos superiores a 6 meses para 31% das obras de subestações Tipo Empreendimentos na amostra Empreendimentos atrasados % de empreendimentos atrasados por faixa de atraso (em meses) Atraso médio (meses) >3m>6m>9m>12m Linhas16383%73%64%56%44%14 Subestações6463%42%31%17%6%3

3 Empreendimentos com atrasosPeríodo (1) Valor do período Mil R$ (2) Valor mensal Mil R$ (2)/(1) TRANSMISSÃO (3 casos apurados) - Interligação Complexo do Madeira ao SudesteAbr a Dez/ , ,88 - Interligação Sistema Acre-Rondônia ao SINNov/09 a Dez/ , ,67 - LT Tucuruí-Macapá-ManausJun a Dez/ , ,67 Total TRANSMISSÃO , ,30 GERAÇÃO com atrasos devido à Transmissão (3 casos apurados) - UTE Pecém IIJan a Set/ , ,00 - Usinas eólicasJul/12 a Dez/ , ,76 - UTEs a biomassaAgo/09 a Fev/ , ,69 Total GERAÇÃO , ,46 Total TRANSMISSÃO + GERAÇÃO /mês ,76 Fonte: TCU (2013). Relatório de consultoria operacional do Setor Elétrico brasileiro. TC / Custos mensais de R$ 243 milhões (valores nominais) S IGNIFICATIVOS CUSTOS DO ATRASO

P RAZOS REGULATÓRIOS MAIS CRÍVEIS F ERRAMENTA DE PREVISÃO Características dos projetos Dados dos locais de implantação Ferramenta de explicação de atrasos e determinação de prazos. Técnicas estatísticas e Inteligência computacional * Atraso = [Data de operação do empreendimento] – [Data de entrada estabelecida no 1º ato oficial] Dados Relatórios de Acompanhameento dos Empreendimentos SIGET - ANEEL Outras informações Descrição do empreendimento Datas de entrada em serviço Concessionária responsável Situação das obras Região geoelétrica dos equipamentos Potência (MVA), reativa + e – (MVAr) Extensão da linha (km) Tensão da linha (kV) Particularidades das áreas dos projetos Biomas brasileiros; Zonas de preservação, etc. Série histórica de prazos e atrasos

5 F ATOR DE P ERFORMANCE Instrumento dinâmico capaz de estimular a entrada tempestiva e sinalizar a escassez de capacidade de transporte Objetivo Fator de Performance (FP) Receita adicional devido à antecipação do cronograma Fixado a qualquer tempo (gatilho) Voluntário: adotado caso seja de interesse da concessionária Estimado com base no custo evitado.

Entrada prévia antecipa RAP e ganha Fator de Performance (Fp) 6 Cálculado pelo custo evitado F ATOR DE P ERFORMANCE A PLICAÇÃO SUGERIDA RAP com Fator de Performance Data prevista para entrada em operação RAP x [1+Fp]

7 F ATOR DE P ERFORMANCE A PLICAÇÃO SUGERIDA Meta (meses) Fp Duração (meses) Data Operação -4 2%12 meses Data Operação -7 4%15 meses Data Operação -8 10%24 meses Matriz de Incentivos Exemplo Incentivo abrange a definição da meta, do Fp e do lapso de tempo de permanência do ganho.

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