REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL <cabeçalho> <data/hora> REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL <rodapé>

DECRETO Nº 7.508/11 <cabeçalho> <data/hora> <rodapé> Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde. Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. <rodapé>

RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL <cabeçalho> <data/hora> RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011 Rede de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas em sofrimento e/ou com demandas decorrentes dos transtornos mentais e/ou do consumo de álcool, crack e outras drogas; Deve-se considerar as especificidades loco-regionais; Ênfase nos serviços com base comunitária, caracterizados por plasticidade de se adequar às necessidades dos usuários e familiares e não os mesmos se adequarem aos serviços; Atua na perspectiva territorial, conhecendo suas dimensões, gerando e transformando lugares e relações. <rodapé>

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL <cabeçalho> <data/hora> REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DIRETRIZES Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; Combate a estigmas e preconceitos; Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas; Diversificação das estratégias de cuidado; Desenvolvimento de atividades no território, que favoreça a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania; Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos; Participação dos usuários e de seus familiares no controle social ; Organização dos serviços em rede de atenção à saúde, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado; Promoção de estratégias de educação permanente; Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do Projeto Terapêutico Singular. <rodapé>

Componentes da Rede de Atenção Psicossocial Unidade Básica de Saúde, Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Consultório na Rua, Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório Centros de Convivência e Cultura Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades; SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde Portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro em Hospital Geral Unidades Básicas de Saúde Unidade de Acolhimento Serviço de Atenção em Regime Residencial <cabeçalho> <cabeçalho> <data/hora> <data/hora> Componentes da Rede de Atenção Psicossocial Leitos de psiquiatria em hospital geral Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral) Serviços Residenciais Terapêuticos Programa de Volta para Casa Atenção Básica em Saúde Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda, Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais Atenção Psicossocial Estratégica Atenção de Urgência e Emergência Atenção Residencial de Caráter Transitório Atenção Hospitalar Estratégias de Desinstitucionalização Estratégias de Reabilitação Psicossocial 5 <rodapé> <rodapé> 5

Pontos de atenção nas Estratégias de Desinstitucionalização <cabeçalho> <data/hora> Pontos de atenção nas Estratégias de Desinstitucionalização Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT): são moradias inseridas na comunidade, destinadas a acolher pessoas egressas de internação de longa permanência (dois anos ou mais ininterruptos), egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia, entre outros. O componente Estratégias de Desinstitucionalização é constituído por iniciativas que visam a garantir às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e o exercício de cidadania, buscando sua progressiva inclusão social. O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com transtorno mental nas Regiões de Saúde enquanto o processo de implantação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresenta suficiente, devendo estas Regiões de Saúde priorizar a expansão e qualificação dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial para dar continuidade ao processo de substituição dos leitos em hospitais psiquiátricos. <rodapé>

Pontos de atenção nas Estratégias de Desinstitucionalização <cabeçalho> <data/hora> Pontos de atenção nas Estratégias de Desinstitucionalização Serviços Residenciais Terapêuticos: Portaria GM 3090 de 23/12/2011 – altera a portaria 106 de 11/02/2000 e dispõe no âmbito da RAPS, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e funcionamento dos S.R.Ts Tipo I para até 08 moradores com custeio de até 10 mil/mês Tipo II para até 10 moradores (pessoas com maior grau de dependência que necessitam de cuidados intensivos específicos com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente) com custeio de até 20 mil/mês <rodapé>

<cabeçalho> <data/hora> O Programa de Volta para Casa (PVC), enquanto estratégia de desinstitucionalização, é uma política pública de inclusão social que visa contribuir e fortalecer o processo de desinstitucionalização, instituída pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que provê auxílio reabilitação para pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência. <rodapé>

Programa de Volta para Casa (PVC) <cabeçalho> <data/hora> Programa de Volta para Casa (PVC) Lei 10708 de 31/07/2003: Institui o auxílio reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais, egressos de internação Valor: 320,00 (Trezentos e vinte reais) <rodapé>

Estratégias de Reabilitação Psicossocial <cabeçalho> <data/hora> Estratégias de Reabilitação Psicossocial Este componente é composto por iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais. As ações de caráter intersetorial destinadas à reabilitação psicossocial desenvolvidas em iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais têm como objetivo a inclusão produtiva, a formação e a qualificação para o trabalho de pessoas com transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. As iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais devem articular sistematicamente as Redes de saúde e de economia solidária com os recursos disponíveis no território para garantir a melhoria das condições concretas de vida, ampliação da autonomia, contratualidade e inclusão social de usuários da rede e seus familiares. <rodapé>

Estratégias de Reabilitação Psicossocial <cabeçalho> <data/hora> Estratégias de Reabilitação Psicossocial Cooperativas Sociais: Lei 9867 de 10 de novembro de 1999 Dispões sobre a criação e funcionamento de cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos conforme especifica... Muitos artigos vetados Em 2004 foi feito um mapeamento das iniciativas de geração de trabalho e renda pela Coordenação Nacional de SM e no mês de novembro de mesmo ano realizado um Encontro das primeiras experiências integrantes do mapeamento: 78 iniciativas que resultou na Publicação do caderno Saúde mental e economia solidária: inclusão social pelo trabalho Portaria 353 de 07/03/2005 instituindo o GT Saúde Mental e Economia Solidária <rodapé>

Estratégias de Reabilitação Psicossocial <cabeçalho> <data/hora> Estratégias de Reabilitação Psicossocial Em 2006 foi publicado o relatório final do GT: Saúde Mental e Economia Solidária Eixos Trabalhados: I: Mapeamento, articulação, redes, comercialização e produção II: Formação, Capacitação, assessoria, incubagem III: Financiamento IV: Legislação 27 e 28 de maio/2010: Conferência Temática de Cooperativismo Social Portaria 132 de 26 de janeiro de 2012 Institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente reabilitação psicossocial da RAPS no SUS através de iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais: 15 mil de 10 a 50 usuários; 30 mil de 51 a 150 usuários e 50 mil acima de 150 usuários; <rodapé>

não precisa de tantas camas” <cabeçalho> <data/hora> “A VERDADEIRA VIAGEM DE DESCOBERTA NÃO CONSISTE EM PROCURAR NOVAS PAISAGENS, MAS EM TER NOVOS OLHOS” CHARLES BROOKS “Quem tem muitas redes não precisa de tantas camas” <rodapé>