Reunião de Trabalho com as Prefeituras do Projeto-Piloto 29/10/2013

A construção de uma cultura digital

O papel da inclusão digital para construção da cidadania

O modelo de cidade digital do MC Objetivos A melhoria da qualidade e transparência na gestão pública A democratização do acesso O fomento à economia criativa e sustentável A criação e desenvolvimento de conteúdos A construção de ambientes de colaboração em redes abertas

Modelo de cidade digital do MC

Agenda do dia Documentação Situação atual de implantação Postes Outorga de SLP Contratação de link Capacitação de servidores Aplicativos

Situação atual ( infraestrutura )

Principais ações para implantação das cidades digitais Contratação das empresas integradoras Licença para uso de postes Contratação de backhaul Licença de Serviço Limitado Privado (SLP)

Principais ações para implantação da infraestrutura das cidades digitais

Postes, projetos Licença de uso de postes Acordos finalizados ou contratados: 26 Avaliação em fase conclusiva: 9 Processo em negociação: 36 Não entraram em negociação: 9 Projetos executivos: Aprovados: 8 Submetidos: 3 Em fase de estudo: 68

Licença para uso de postes É necessário obter licença para uso de postes de energia elétrica para a implantação da fibra óptica – A prefeitura deve ter convênio/contrato com a concessionária de energia elétrica da sua região – A prefeitura deve informar ao Ministério das Comuniações o número do convênio – Ministério das Comunicações enviará ofício para as concessionárias de energia elétrica para informá-las do projeto Cidades Digitais e da sua importância – A prefeitura deverá encaminhar cópia do Projeto Executivo e cópia da licença SLP à concessionária de energia para iniciar o pedido de uso dos postes – A prefeitura deverá pagar o aluguel dos postes necessários para a implantação do anel de fibra óptica

Licença de SLP Situação atual Prefeituras já com outorga ou na fase de autocadastramento: 13 Liberado para autocadastramento: 22 Em análise ou situação intermediária: Situação inicial: 8

Licença de SLP O que é SLP? Serviço Limitado Privado – é um serviço de telecomunicações operado para um público bem definido; A licença de SLP é necessária para operar uma rede de telecomunicações (significa que sua rede está de acordo com as especificações técnicas adequadas); Operar uma rede sem licença de SLP pode ter como consequência o lacramento de equipamentos e mesmo processo contra a pefeitura.

Documentos necessários: 1) Cópia da Lei Orgânica Municipal 2) Termo de Posse (cópia autenticada) 3) CNPJ da Prefeitura 4) Declaração de que pretende operar em conformidade com os regulamentos de radiocomunicação 5) Procuração de pessoa jurídica legalmente aceita (autenticada) 6) Cópia do Termo de Referência do Projeto Cidades Digitais (MC) SLP: documentos necessários

Licença de SLP Como vai funcionar: Prefeitura organiza os documentos e passa para a empresa integradora, junto com uma procuração para obter outorga; Empresa integradora e MC monitoram processo; Anatel analisa e emite boletos; Empresa integradora paga as taxas e faz o autocadastramento; Anatel emite a outorga

Contratação de link Link de teste: a prefeitura já tem um contrato que permite o teste da infraestrutura: 66 Link para a rede: Recomendado: mínimo de 20 Mbps Telebras indica parceiros (provedores locais que podem comercializar ao preço da Telebras) Situação atual: Contratado: 27 Em contratação: 33 Sem licitação: 19

Empresas integradoras

Serviços contratados pelo Ministério das Comunicações: Implantação do anel de fibra óptica Instalação dos equipamentos e softwares necessários para sua implantação Capacitação de servidores públicos Operação assistida por 6 meses Garantia dos equipamentos por 3 anos

Empresas integradoras Lote A Guanambi Itaberaba Itabuna Juazeiro Lauro de Freitas Nilo Peçanha Piraí do Norte Uruçuca Vitória da Conquista Contato: Pedro Andare (11) (11)

Empresas integradoras Lote B Araripe Barreira Brejo Santo Jaguaruana Maracanaú Milhã Quixeramobim São Gonçalo do Amarante Varjota Viçosa do Ceará Cachoeira dos Índios Bodocó Inhuma Regeneração São José do Divino Contato: Bruno Moreira (11) (11)

Empresas integradoras Lote C Cabaceiras Esperança Itaporanga Lagoa Seca Nova Floresta Pocinhos Queimadas São João do Rio do Peixe São João do Sabugi Casinhas Correntes Contato: Bruno Moreira (11) (11)

Empresas integradoras Lote D São José de Ribamar Coari Manacapuru Manaquiri Serra do Navio Conceição do Araguaia Curuçá Goianésia do Pará Itaituba Marituba Paragominas Trairão Tucuruí Uruará Contato: Pedro Andare (11) (11)

Empresas integradoras Lote E Brasília/Estrutural Cariacica Nepomuceno Pimenta Rio Acima Engenheiro Paulo de Frontin Maricá São José do Vale do Rio Preto Casa Branca Descalvado Contato: Bruno Moreira (11) (11)

Empresas integradoras Lote F Guararapes Lourdes Penápolis Presidente Epitácio Santa Gertrudes Socorro Bandeirantes Ibiporã Quatro Barras Santa Cecília do Pavão Contato: Bruno Moreira (11) (11)

Empresas integradoras Lote G Assis Chateaubriand Palmas São Miguel do Iguaçu Toledo Candelária Jari Não-Me-Toque Nova Bassano Santo Ângelo São Miguel das Missões Joaçaba Contato: Bruno Moreira (11) (11)

Aplicativos

Modelo de cidade digital do MC Melhoria na gestão pública Transparência

Aplicativos Aplicativos serão implantados se a prefeitura não os tiver; Contratação de empresa para implantação: Parametrização Capacitação Operação assistida por um ano Manutenção

Aplicativos Licitação em Novembro: e-Cidades: tributário e financeiro i-Educar: educação Previstos: e-SUS AB (a ser implantado pelo MS) Marcação de consultas (em desenvolvimento) e-SIC (CGU) Hospedagem: SERPRO (em contratação) Portal e Expresso ( )

Dúvidas?

Obrigado! projetos.sid.mc.gov.br

Formação

Modelo de cidade digital do MC Apropriação tecnológica Desenvolvimento local

Capacitação Formação técnica para servidores nível tático e operacional (RNP) Formação para servidores do escalão estratégico (UnB) Formação da população Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) PRONATEC/ Cidades Digitais Universidade de Brasília (UnB)

Formação técnica para servidores (RNP) Objetivos Servidores municipais capacitados a: Operar e gerenciar as Redes Avançadas (tático) e Realizar manutenção básica da rede de fibras e dos pontos de acesso (operacional). Resumo da metodologia Capacitações: 11 cursos, sendo 10 presenciais e 01 por EaD vagas para profissionais indicados ao MC pelas 80 Prefeituras; Acompanhamento da Implantação da Infraestrutura de Redes: em modo presencial - com 02 visitas técnicas a cada município - e remoto - utilizando recursos e ambientes virtuais. Elaboração da “Metodologia de Cidades Digitais”.

Formação técnica para servidores (RNP) NívelCursos Participantes por município Nº de vagas Carga horári a EstratégicoImpacto da TI na Gestão Municipal18024 h Tático Fundamentos de Governança de TI h Gerenciamento de Serviços de TI h Governança de TI h Operacional (Técnico) Introdução ao Linux h Interconexão de Redes de Computadores h Introdução a Segurança de Redes h Tecnologias de Redes sem Fio h Administração de Sistemas Linux h Projeto de Redes Ópticas h Operacional (Apoio) Básico ao Apoio Operacional em Redes--24 h

Formação para o escalão estratégico (UnB) Objetivos Promover e facilitar a reflexão e a troca de aprendizados sobre o uso das TIC na gestão municipal para o acompanhamento da implantação e sua sustentabilidade. Conduzir o Planejamento e a Gestão Estratégica do Projeto (requisitos, implementações, desdobramentos e implicações). Eficiência e transparência da gestão pública, incremento do desenvolvimento local e promoção da inclusão sócio- digital. 02 encontros formativos e Tutoria à distância para aprofundamento de temas relacionados ao potencial das TIC na gestão municipal. Resumo da metodologia

Formação para a população - PRONATEC/ Cidades Digitais Objetivo Garantir a universalização do acesso às TICs e seu uso qualificado pelo cidadão em geral. Resumo da Metodologia Oferta gratuita de diversos cursos presenciais com assistência estudantil (curso, transporte e alimentação). Cursos com duração mínima de 160 horas, executados e certificados por Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem.

Cursos selecionados para o PRONATEC/ Cidades Digitais Administrador de Banco de Dados Cabista de Sistema de Telecomunicações Desenhista de Produtos Gráficos Web Instalador e Reparador de Redes de Computadores Montador e Reparador de Computadores* Montador e Reparador de Periféricos* Operador de Computador* Programador de Dispositivos Móveis Programador de Sistemas Programador Web

Capacitação – Compromissos da Prefeitura Formação técnica para servidores (RNP) Formação do escalão estratégico (UnB) Formação da população (PRONATEC) Indicar os servidores municipais Recepcionar equipes de acompanhamento Indicar os servidores municipais Recepcionar equipes de acompanhamento Indicar gestor local (Nome, CPF, Cargo, e- mail e telefone) - mobilização e pré-matrículas) Assinatura do Termo de Compromisso Até 01/03/2013 Indicar gestor local (Nome, CPF, Cargo, e- mail e telefone) - mobilização e pré-matrículas) Assinatura do Termo de Compromisso Até 01/03/2013 Indicar 02 servidores Colaborar com as ações de formação no município Indicar 02 servidores Colaborar com as ações de formação no município

Dúvidas?

Obrigado!