Agricultura e Desenvolvimento Aula 8 Agricultura e Desenvolvimento no Brasil

Incerteza e risco Aula 8 Agricultura e Desenvolvimento no Brasil

André Luis Squarize Chagas Motivação Atividade agrícola é sujeita a incertezas de várias ordens. Agricultor precisa tomar decisão considerando eventos que escapam a seu controle – Decisão do produtor assemelha-se a escolha sob incerteza. 3

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preferências Sob Incerteza Planos de consumo contingentes que proporcionam a mesma utilidade esperada são igualmente preferidos.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preferências Sob Incerteza C na CaCa EU 1 EU 2 EU 3 Curvas de Indiferença EU 1 < EU 2 < EU 3

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preferências Sob Incerteza Qual a TMS de uma curva de indiferença? Tome c na com probabilidade  na e c a com probabilidade  a (  na +  a = 1). EU =  na U(c na ) +  a U(c a ). Para EU constante, dEU = 0.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preferências Sob Incerteza

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preferências Sob Incerteza C na CaCa EU 1 EU 2 EU 3 Curvas de Indiferença EU 1 < EU 2 < EU 3

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Escolha Sob Incerteza Como uma escolha racional é feita sob incerteza? Indivíduo escolhe o plano de consumo contingente disponível que é preferido.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária m = renda, L = perda, K = renda segurada, = custo do seguro por unidade monetária Dotação: Restrição Orçamentária: Consumo na hipótese de não ocorrência do sinistro Consumo na hipótese de ocorrência do sinistro

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Dotação Qual o plano de consumo contingente disponível preferido?

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Dotação Planos disponíveis Qual o plano de consumo contingente disponível preferido?

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Mais Preferidos Qual o plano de consumo contingente disponível preferido?

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Mais Preferido

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Mais Preferido

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Mais Preferido TMS = inclinação da RO

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Restrição orçamentária C na CaCa m Mais Preferido TMS = inclinação da RO ; i.e.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguros Competitivos Suponha que a entrada no mercado de seguros é livre. Lucro econômico esperado = 0. I.e.  K -  a K - (1 -  a )0 = (  -  a )K = 0. I.e. Entrada livre   =  a. Se o preço de $1 seguro = probabilidade de acidentes, então seguro é justo.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguros Competitivos Quando o seguro é justo e a escolha racional de seguro satisfaz Ou seja UM(c a ) = UM(c na ), a utilidade marginal da renda deve ser a mesma em ambos os estados da natureza

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguros Competitivos Quanto de um seguro justo um agente avesso a risco decide comprar? – Para um avesso a risco  MU(c) decresce qdo c aumenta. Logo, se para um seguro justo, UM(c a ) = UM(c na ), um avesso ao risco buscará c a = c na Ou seja, seguro total, Note que:

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguro “Injusto” Suponha seguradoras com lucro econômico esperado positivo. I.e.  K -  a K - (1 -  a )0 = (  -  a )K > 0. Logo   >  a 

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguro “Injusto” Escolha racional requer Mas, como Logo para um avesso a risco. – Um avesso a risco compra menos do que o total de um seguro “injusto”.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Seguro “Injusto” Um avesso a risco compra menos do que o seguro total

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco Diversificação – Suponha que uma empresa tenha a opção de vender soja, milho ou ambos. – A probabilidade de ocorrer condições favoráveis às duas culturas é 0,5. – O melhor para a empresa seria a diversificação.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Rendimentos obtidos com soja ou milho Venda de soja $30.000$ Venda de milho * 0,5 de probabilidade para soja ou milho Tempo fav. soja Tempo fav. milho

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco Se a empresa vender apenas soja ou milho sua renda será $ ou $ Sua renda esperada seria de: 0,5 ($30.000) + 0,5 ($12.000) = $ Diversificação

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco Se a empresa dividisse igualmente sua área entre as duas culturas, suas vendas de soja e milho seriam metade de seus valores originais. Diversificação

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco Se fizesse tempo favorável a soja, sua renda esperada seria de $ de soja e $6.000 de milho, ou seja, $ Se fizesse tempo favorável a milho, sua renda esperada seria de $6.000 de soja e $ de milho, ou seja, $ Diversificação

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco Com a diversificação, a renda esperada seria de $ sem nenhum risco. Diversificação

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Redução do Risco As empresas podem reduzir o seu risco diversificando entre atividades cujos resultados não sejam fortemente correlacionados positivamente. Diversificação

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Ativos – Um ativo é algo que produz um fluxo de dinheiro ou serviços para seu proprietário. O fluxo de dinheiro ou serviços pode ser explícito (dividendos) ou implícito (ganho de capital). Ganho de Capital – É um aumento no valor de um ativo, enquanto uma diminuição é uma perda de capital. Demanda por Ativos de Risco

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Ativo de risco – Oferece um fluxo incerto de dinheiro ou serviços para seu proprietário. – Exemplos Aluguel de apartamentos, ganhos de capital, letras de câmbio de empresas, preços de ações, contratos futuros Ativos de risco & Ativos sem risco

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Ativo sem risco – Oferece um fluxo de dinheiro ou serviços garantido. – Exemplos Títulos de curto prazo do governo (Tesouro Nacional dos EUA), certificados de depósito de curto prazo. Ativos de risco & Ativos sem risco

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retorno sobre ativos – Retorno sobre um Ativo Fluxo monetário de um ativo como proporção de seu preço. – Retorno Real sobre um Ativo Retorno simples (ou nominal) menos a taxa de inflação.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retorno sobre ativos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retorno Esperado – Retorno que um ativo deveria proporcionar em média. Retorno Efetivo – Retorno que um ativo efetivamente proporciona Retorno Esperado versus Retorno Real

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retornos mais elevados estão associados a um risco maior. O investidor avesso a risco deve buscar um equilíbrio entre risco e retorno Retorno Esperado versus Retorno Real

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Um investidor deve optar entre letras do Tesouro e ações: – Letras do tesouro (sem risco) versus ações (arriscado) – R f = retorno das letras do Tesouro isentas de risco Quando não há risco, o retorno esperado é igual ao retorno efetivo. – R m = retorno esperado das ações – r m = retorno efetivo das ações Substituição entre risco e retorno

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco No momento da decisão quanto ao investimento, nós conhecemos o conjunto de resultados possíveis e a probabilidade de cada um, mas nós não sabemos qual resultado irá ocorrer Substituição entre risco e retorno

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco O ativo de risco tem um retorno esperado maior do que o ativo sem risco (R m > R f ). Caso contrário, os investidores avessos a riscos comprariam apenas Letras do Tesouro Nacional. Substituição entre risco e retorno

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Como alocar os recursos: b = proporção dos recursos no mercado acionário 1 - b = proporção nas letras do Tesouro Carteira de Investimentos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retorno Esperado: R p : média ponderada entre os retornos esperados dos dois ativos R p = bR m + (1-b)R f Carteira de Investimentos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Retorno Esperado : Se R m = 12%, R f = 4%, e b = 1/2 R p = 1/2(0,12) + 1/2(0,04) = 8% Carteira de Investimentos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Pergunta – Quão arriscada é a carteira de investimentos? Carteira de Investimentos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco O risco (desvio-padrão) da carteira é a fração da carteira com investimentos em ativos de risco multiplicada pelo desvio- padrão de tal ativo: Carteira de Investimentos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Determinando b: Problema da Escolha do Investidor

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Determinando b: Problema da Escolha do Investidor

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Observações 1)A equação final é uma linha de orçamento pois descreve o dilema entre risco e retorno esperado. Risco e Linha do Orçamento

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Observações : 2)É uma equação de linha reta: 3) Risco e Linha do Orçamento

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Demanda por Ativos de Risco Observações 3)O retorno esperado, R P, aumenta à medida que o risco se eleva. 4)A inclinação é o preço de risco ou a substituição entre risco e retorno. Risco e Linha do Orçamento

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Escolha entre Risco e Retorno 0 Retorno Esperado,R p U 2 é a escolha ótima, dentre as possíveis, porque fornece o maior retorno para um determinado risco e é tangente à linha do orçamento. RfRf Linha do orçamento RmRm R*R* U2U2 U1U1 U3U3

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas RfRf Linha do orçamento A Escolha de dois Investidores Diferentes 0 Retorno Esperado,R p Dada a mesma linha de orçamento, o investidor A escolhe retorno menor - baixo risco, enquanto o investidor B escolhe retorno maior- risco elevado. UAUA RARA UBUB RBRB RmRm

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas RfRf Linha do orçamento Compra de Ações na Margem 0 Retorno Esperado,R p UAUA RARA U A : Elevada aversão a risco -- Carteira composta por ações e letras do Tesouro UBUB RBRB RmRm U B : Baixa aversão a risco -- O investidor investiria mais de 100% de sua riqueza tomando emprestado e comprando ações na margem.

Incerteza e risco na agricultura Aula 8 Agricultura e Desenvolvimento no Brasil

André Luis Squarize Chagas Incerteza e risco na agricultura

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Incerteza e risco na agricultura

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Incerteza e risco na agricultura 57

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Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Incerteza e risco na agricultura 60

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Incerteza e risco na agricultura Em todo os casos, o que se deseja saber é – Como a existência de incerteza afeta a escolha do produtor? – Dada a incerteza, como uma mudança em variáveis exógenas afetam a escolham? 61

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Modelos com aversão ao risco 62

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Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Mudanças em variáveis exógenas 68

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Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Gestão do risco para produtores agrícolas A proposta da gestão do risco é controlar possíveis consequências da incerteza que pode afetar a decisão de produção – A gestão do risco não persegue apenas o acréscimo do lucro per se, mas envolve deslocar lucro de um estado da natureza mais favorável para um menos favorável, aumentando o bem estar esperado de um indivíduo avesso ao risco. A maior parte das decisões econômicas relacionadas à produção envolve algum tipo de risco 73

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Gestão do risco para produtores agrícolas Uma classificação útil para os inputs da produção classifica-os em – Auto-seguro: quando a decisão altera a magnitude da perda dado que o sinistro ocorra – Auto-proteção: quanto a decisão altera a probabilidade que o sinistro ocorra. Ehrlich and Becker (1972) usam essa classificação para mostrar que elas modificam a demanda por seguro – Gastos em seguro no mercado e auto-seguro são substitutos um do outro, ao passo que a demanda por auto-proteção pode aumentar a demanda por seguro no mercado 74

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Gestão do risco para produtores agrícolas Os produtores agrícolas têm acesso a um número de ferramentas para gestão do risco – Arranjos contratuais – Contratos futuros – Contratos de seguro – Diversificação de portfolio 75

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Hedging com contratos de preços contingentes Hedging refere-se à aquisição de uma posição contratual com o fim de segurar-se de outra posição que pode lhe significar uma variação não desejada. Alguns instrumentos estão disponíveis para que os produtores minimizem seus riscos de variação de preço. O instrumento mais simples é o contrato a termo e o contrato futuro. 76

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Contratos a termo Com esse contrato um produtor e um comprador de produtos agrícolas podem chegar a um acordo para comercializarem – Por exemplo, eles podem acordar que um certo montante de milho será vendido em uma determinada data, por um certo preço. – Existem condições que fazem com que esse contrato elimine completamente o risco de preço 77

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Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Contratos futuro Um contrato futuro é um contrato a termo padronizado, organizado por uma bolsa de futuros, por exemplo Tipicamente, o contrato prevê a venda e entrega de uma quantidade determinada, de um típico específico da commodity, a ser entregue em uma data definida em uma dada localidade. – Por conta dessas características, um contrato futuro pode não significar um hedging perfeito para o produtor – Mas, por outro lado, mercado futuros são muito mais líquidos e hedge com esses contratos são mais fáceis que um contrato a termo específico. 81

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Contratos futuro Usando contratos futuro um produtor pode travar um preço para uma entrega futura. – O problema é que esse preço futuro pode não ser exatamente o preço que o produtor precisa A discrepância pode ser devida a: – Forma – Tempo – Espaço Em razão disso, o preço cotado no mercado futuro não é exatamente o preço relevante para o produtor, embora seja muito correlacionado Por essas razões, comparado a um contrato a termo, um contrato futuro é um instrumento imperfeito (ainda que efetivo) para a redução do risco O produtor que opera no mercado futuro incorre em um “risco de base” 82

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Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Contratos futuro 85

Política de preços agrícolas Aula 8 Agricultura e Desenvolvimento no Brasil

André Luis Squarize Chagas 87 O dilema dos preços Preços elevados para produtores X Preços baixos para consumidores Solução: – Elevar produtividade – Reduzir margens de comercialização – Subsídio

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 88 Efeitos da política de preços Produção Orçamento público Distribuição de renda Alocação de recursos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 89 POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO Objetivos: – Reduzir margens de comercialização – Proteger pequenos produtores – Assegurar abastecimento – Apoiar elevação de quantidade e qualidade Execução da política de preços depende da política de comercialização

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 90 Instrumentos de estabilização de preços – Fixação de preços oficiais: produtor e/ou consumidor – Pagamentos compensatórios – Restrição de oferta

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Preços mínimos Periodicamente o governo fixa preços acima dos níveis de equilíbrio de mercado. 91

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas B A O excedente do produtor aumentará A - C - D. C D Preços mínimos Q P S D P0P0 Q0Q0 Q3Q3 Q2Q2 P min Se o produtor produz Q 2, o montante Q 2 - Q 3 não será vendido. D mede o custo total da produção não vendida 92

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Pagamentos compensatórios Grande parte da política agrícola é baseado em um sistema de pagamentos compensatórios. – Preço definido pelo governo acima do nível de mercado livre e mantido por compras governamentais de excesso de oferta Governo também pode aumentar os preços através de restringir a produção, diretamente ou através de incentivos aos produtores 93

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas B D A Para manter o preço em P s O governo compra a quantidae Q g. D + Q g QgQg Pagamentos compensatórios Q P S D P0P0 Q0Q0 PsPs Q2Q2 Q1Q1 E A perda para a sociedade é E + B 94

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Quotas de produção O governo também pode fazer com que o preço de um bem a subir, reduzindo a oferta. 95

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas B A EC reduz A + B EP aumenta em A - C Peso morto= B+C C Restrição de oferta Q P D P0P0 Q0Q0 S S’ PSPS Q1Q1 Oferta restrita em Q 1 Oferta deslca para S’ em Q 1 96

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas Programas de incentivo Política agrícola dos EUA usa incentivos à produção, em vez de quotas diretos – Governo dá aos agricultores incentivos financeiros para restringir a oferta – Programas de limitação da área cultivada – Diminuição de quantidade e aumentos de preços para a safra 97

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas B A EC cai A + B C Programas de incentivo Q P D P0P0 Q0Q0 S S’ Q1Q1 Custo do governo = B + C + D PSPS D EP aumenta = A + B + D 98

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 99 Intervenção nos mercados de fatores e insumos Comercialização eficaz Sistemas de comercialização de insumos: – Competitivos – Cooperativos – Governamentais Intervenção nos preços – Alternativa à política de sustentação de preços dos produtos – Evitar margens abusivas – Compensação por uma política de baixos preços ao produtor Efeitos dos subsídios – Composição da produção: favorece cultivos que utilizam mais insumos subsidiados – Técnico: leva à modificação das doses de insumos – Nível de produção: a expansão da produção agrícola pode estimular o uso dos outros fatores de produção

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 100 Quando se deve subsidiar um insumo? Utilização menor que o ‘ótimo’ Apoio a produtores deficientes ou deficitários Resolver o dilema dos preços Estabilizar preços de insumos importados

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 101 POLÍTICA AGRÍCOLA: PAÍSES DESENVOLVIDOS Objetivos gerais: renda dos produtores, êxodo rural, preços estáveis, auto-suficiência Âmbitos de atuação: preços, volume de produção, área cultivada, comércio exterior

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 102 Instrumentos – Preços internos dissociados dos externos: impostos às importações, subsídios às exportações, quotas – Medidas internas: pagamentos compensatórios, preços de intervenção, subsídios ao consumo, cotas de produção Problemas atuais: excedentes, custo de sustentação da política

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 103 POLÍTICA AGRÍCOLA: PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Estabilização e regulação da comercialização – política de preços Problema: ausência de critérios claros para os preços-piso e preços-teto – Política de comercialização: intervenções erráticas, fora do tempo e fora de lugar, saída dos agentes privados e estatização, preço único para produto heterogêneo (ausência de sistemas de classificação). Programas de apoio aos produtores – Subsídios a insumos, à mecanização e ao crédito para produção = Revolução Verde – Aumentou as desigualdades

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 104 POLÍTICAS DE PREÇOS E COMERCIALIZAÇÃO EUA – Dois preços de referência: loan rate, target price – Excedentes = subvenção às exportações, quotas importação, set aside

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 105 Marketing loans Após a colheita, o produtor pode receber um empréstimo do governo de acordo com uma loan rate por unidade de produção (um preço mímino) A produção é usada como colateral O empréstimo pode ser pago de 3 formas: – No valor da loan rate + juros (US treasury + 1%) – Entregando a colheita a CCC (Commodity Credit Corporation) no vencimento – Por meio e uma loan rate alternativa

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 106 Loan rates alternativas Marketing loan – baseada nos preços locais, publicados diariamente: (PCPs posted county price) for wheat, feed grains, and oilseeds Preços internacionais para rice and upland cotton – calculados semanalmente – O produtor paga o empréstimo por meio dessas taxas quando elas estao mais baixas do que as loan rates – Nesse caso, a diferença entre elas e a loan rate é chamada de marketing loan gain: um benefício do programa

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 107 LDP (loan deficiency payments) – Essa alternativa permite os produtores receberem diretamente o marketing loan gain sem ter que tomar e, subseqüentemente, pagar um empréstimo. – LDP rate é o montante em que a loan rate excede o PCP (posted county price) ou o preço do mercado internacional – LDP é equivalente ao maketing loan gain que é obtido para os casos de empréstimos.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 108 eliminados os pagamentos de deficiência ligados ao “Target Price” criados os contratos de flexibilidade da produção (production flexibility contracts) – produtores elegíveis (trigo, grãos forrageiros e arroz) podiam entrar nos contratos de “transição de mercado” de sete anos. – substituiu o sistema de pagamentos de deficiência para os produtos que tinham “target price” (trigo, “feedgrains”, arroz e algodão), cujo volume dependia dos preços de mercado, por um sistema de pagamentos garantidos, fixados nos contratos de flexibilização. – limite de US$ ,00 por pessoa

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 109 Exemplo: Farm Bill 2002 Pagamentos Diretos (Direct Payments) – substituiu os Production Flexibility Contracts (PFC) – pagamentos baseados em variáveis como área e produtividade, antes era fixo Pagamentos Contra – Cíclicos (Counter-cyclical Payments) – recriaram os “Target Price” sem os controles de área: sempre que o preço efetivo for abaixo dos “Target Prices” o Governo cobre a diferença Preços Suporte ( Loan Rates ) – Além de servir como base dos tradicionais empréstimos de comercialização, eles passaram também a ser a base de cálculo para os pagamentos contra – cíclicos. Loan Deficiency Payments - mantidos Empréstimos de Comercialização (Marketing Loans) – mantidos e extendidos Programas de Conservação (Conservation Programs) – mantidos e extendidos

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 110 Comunidade Européia – Unidade dos mercados – Preferência comunitária – Solidariedade financeira – Intervenção comum Preços relevantes: preço indicativo, preço de acesso, preço de intervenção Comércio exterior: variable levy, quotas, restituições às exportações Excedentes

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 111 Três tipos de preços de administração do sistema – target price: preço-guia, indicativo ou de orientação. É um índice político, “justo” para as trocas comerciais no interior do mercado comum. – Níveis bem mais elevados do que os dos mercados mundiais. – intervention price, o preço de intervenção. ligeiramente inferior ao target price e servia de referência para disparar os mecanismos de garantia. Era o preço mínimo garantido produtos comprados pelo mecanismo de garantia podiam ser destruídos, doados ou vendidos, no mercado interno ou externo. – threshold price, ou preço mínimo à importação. Ligeiramente superior ao do intervention price, de forma a preservar a margem de preferência dos fornecedores intra-zona. Sempre que o produto importado chegava à fronteira a um preço inferior ao arbitrado, a diferença era cobrada sob a forma de taxa variável (variable levies). Variable levies foram transformadas em tarifas fixas com o acordo da OMC. Recolhia fundos para financiar os mecanismos de garantia.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 112 Políticas Set aside – O sistema de pagamento único é aplicado igualmente às terras mantidas em set aside. – 10% das áreas destinadas ao plantio de COP(cereals, oil crops and protein/legume crops) – Podem ser utilizadas para produção de bio- combustível. – Áreas destinadas aos “produtos orgânicos” (BIO) estão isentas da obrigação de set aside.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 113 Algumas comentários sobre a Rodada EUA e a CEE tornaram-se “legalmente”capazes de manter suas exportações a preços artificialmente reduzidos Segundo estimativas da OCDE, a tarifa média aplicada a produtos agrícolas após o período de implementação da Rodada Uruguai chegou a 40%, comparada a 4% de tarifa média para produtos industrializados. “dirty tariffication”: ao converter suas medidas não-tarifárias (quotas), os países industrializados estabeleceram tarifas de tal forma elevadas que, em muitos casos, representavam proteção ainda maior.

Agricultura e Desenvolvimento no Brasil André Luis Squarize Chagas 114 Para os produtos sensíveis, os picos tarifários teriam crescido em 56% para o trigo, 87% para carne bovina e 86% para milho. Continuou “salvaguarda especial agrícola”, aplicável aos produtos tarificados cuja importação ultrapasse limites quantitativos ou níveis de preços estabelecidos, sem necessidade de comprovação de dano grave.

Escalada tarifária – cacau - com tarifas que vão de 0% para a matéria-prima, 9% para a manteiga a 21% para a pasta – café – com tarifas de 4% para café cru e de 11% para o processado – soja – 0% para o grão e 6% para o óleo. – países industrializados aumentaram a participação das exportações de PAPS-Produtos Agrícolas Processados no total de sua pauta agrícola de 41% para 54%. – Os cinco principais exportadores de PAPS são Alemanha (5% do total mundial), EUA, França, Canadá e Países Baixos, enquanto o Brasil (maior exportador de produtos agrícolas do mundo em desenvolvimento) ocupa apenas o 12o lugar, com 2,8% do total das exportações de PAPS.

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