Responsável: Profa. Dra. Simone dos Santos Paludo Universidade Federal do Rio Grande

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais162 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 16.8 Esperança de vida ao nascer (anos)72.1 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo11.4 % com menos de 4 anos de estudo28.2 % com menos de 8 anos de estudo73.3 Média de anos de estudo5.2 IDH Total0.777 Educação0.872 Renda0.674 Longevidade0.784 Dados do Município

Fenômeno da violência em Barra do Quaraí CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico

Relato de atendimento de vítimas de outros países: adolescentes são atraídas para a cidade gêmea devido a presença de boates que “pagam por serviços sexuais de meninas e meninos”. Rede de Proteção: A rede é composta por diferentes serviços dos diferentes segmentos. Até o momento do DRP, o município não contava com o CREAS, tendo que encaminhar seus casos para Uruguaiana. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Atendimento psicológico, ações das escolas e ONG’s. Dificuldades: Afastamento dos pais por longos períodos e o silêncio dos moradores.

Resultados que devem impactar no Seminário Divergência de registros relacionados a violência sexual entre os segmentos entrevistados Falta de denúncias e silêncio dos moradores Ausência de supervisão parental nas famílias em situação de vulnerabilidade Trânsito de meninos e meninas para as boates existentes na cidade gêmea Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais265 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 19.1 Esperança de vida ao nascer (anos)71 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo4.6 % com menos de 4 anos de estudo18.7 % com menos de 8 anos de estudo53 Média de anos de estudo6.8 IDH Total0.811 Educação0.936 Renda0.73 Longevidade0.767 Dados do Município

CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico Fenômeno da violência no Chuí

Relato de atendimento de vítimas de outros países: adolescentes são levadas para o Uruguai através dos caminhoneiros. O posto de gasolina do lado brasileiro foi apontado como local vulnerável para esse contato. Rede de Proteção: A rede conta com serviços especializados – CREAS e Conselho Tutelar, mas encontra-se fragilizada. Um grande desafio é a reativação do CMDCA. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Mobilização do Dia 18 de maio e distribuição de folders. Dificuldades: Desarticulação da rede, falta de registros formais, ausência de denúncias pelos próprios agentes de proteção e fragilidade do CMDCA.

Resultados que devem impactar no Seminário Divergência de registros relacionados a violência sexual entre os segmentos entrevistados Falta de denúncias e silêncio da própria rede de proteção Fragilidade do CMDCA Turismo sexual na praia da Barra (fragilidade da Aduana na fronteira litorânea) Exploração sexual na rodovia Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais2 626 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 28.5 Esperança de vida ao nascer (anos)67.2 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo10.5 % com menos de 4 anos de estudo28.3 % com menos de 8 anos de estudo66.7 Média de anos de estudo5.8 IDH Total0.764 Educação0.888 Renda0.702 Longevidade0.703 Dados do Município

CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico Fenômeno da violência em Jaguarão

Relato de atendimento de vítimas de outros países: O tráfico de meninas aconteceu dentro do próprio Estado do RS – Arroio Grande, Dom Feliciano, Pelotas, São Lourenço e Camaquã. A relação com o outro país foi relacionada a turismo sexual – meninas brasileiras buscam a cidade gêmea devido ao turismo de compras. Rede de Proteção: A rede esta formalmente constituída e conta com a participação de jovens e movimentos sociais atuantes. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Eventos (18 de maio, Combate a Pedofilia, PROERD). Dificuldades: Promoção da denúncia e articulação com a comunidade.

Resultados que devem impactar no Seminário Divergência de registros relacionados a violência sexual entre os segmentos entrevistados Falta de denúncias da comunidade e dos movimentos sociais Exploração sexual na rodovia Tráfico de crianças e adolescentes dentro do Estado – vulnerabilidade do Porto Seco Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais7 352 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 16.6 Esperança de vida ao nascer (anos)72.2 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo6.8 % com menos de 4 anos de estudo19.1 % com menos de 8 anos de estudo57.4 Média de anos de estudo6.8 IDH Total0.803 Educação0.895 Renda0.729 Longevidade0.786 Dados do Município

CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico Fenômeno da violência em Santana do Livramento

Relato de atendimento de vítimas de outros países: Não houve qualquer relato desse tipo. Os casos de tráfico estão relacionados ao trânsito dentro do Estado do RS (Rosário do Sul, Bagé e Uruguaiana) ou dentro do próprio município quando o caso envolve assentamentos. Rede de Proteção: A rede esta formalmente constituída, mas está restrita a participação de um pequeno grupo. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Projeto Tchê (movimento social que atende jovens) e eventos que envolvem a ação conjunta dos serviços de defesa, atendimento e prevenção. Dificuldades: Falta de comunicação entre os serviços e ausência de articulação com a comunidade e com os jovens.

Resultados que devem impactar no Seminário Tráfico de crianças e adolescentes nos assentamentos do município Comunidade reconhece os serviços existentes, mas não se sente acolhida nem convocada a atuar na proteção Exploração através da prostituição no Parque Internacional Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais4 349 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 16.3 Esperança de vida ao nascer (anos)72.3 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo10.9 % com menos de 4 anos de estudo27.7 % com menos de 8 anos de estudo66.4 Média de anos de estudo5.9 IDH Total0.798 Educação0.912 Renda0.692 Longevidade0.789 Dados do Município

CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico Fenômeno da violência em São Borja

Relato de atendimento de vítimas de outros países: Não houve qualquer relato de atendimento, contudo muitas histórias foram trazidas evidenciando o trânsito de adolescentes para a Argentina através de aliciadores. Rede de Proteção: A rede esta formalmente constituída e conta com diversos serviços. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Atendimento. Dificuldades: Pouco envolvimento da comunidade e frágil participação dos jovens.

Resultados que devem impactar no Seminário Crianças e adolescentes prostituídos no Cais do Porto Necessidade de trabalhos preventivos junto aos jovens e a comunidade Divulgação da denúncia e proteção da rede Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira

População Total Estrutura Etária Menos de 15 anos a 64 anos anos e mais7 020 Longevidade Mortalidade até 1 ano de idade (por 1000 nascidos vivos) 20.9 Esperança de vida ao nascer (anos)70.2 Nível educacional (25 anos ou mais) Taxa de analfabetismo7.4 % com menos de 4 anos de estudo20.5 % com menos de 8 anos de estudo56.9 Média de anos de estudo6.8 IDH Total0.788 Educação0.892 Renda0.719 Longevidade0.753 Dados do Município

CMDCADefesa e Responsabilização Atendimento e Prevenção ComunidadeMovimentos Sociais LocalMun.LocalMun. Abuso Intra Abuso Extra Prostituição Pornografia Turismo Tráfico Fenômeno da violência em Uruguaiana

Relato de atendimento de vítimas de outros países: Não houve qualquer relato de atendimento. O tráfico para a Argentina foi citado apenas pela comunidade e pelos movimentos sociais. A rede não tinha registros sobre essa violação. Rede de Proteção: A rede esta formalmente constituída e conta com diversos serviços, contudo existem poucos espaços para a troca e o trabalho conjunto. Ações que vem sendo desenvolvidas com êxito: Atendimento e o trabalho de ONG’s. Dificuldades: Falta de comunicação entre os serviços, pouco envolvimento da comunidade e frágil participação dos jovens.

Resultados que devem impactar no Seminário Divergência entre os números percebidos pela comunidade e pelos movimentos sociais quando comparados aos registros formais na defesa e no atendimento Necessidade de trabalhos preventivos e promotores de denúncia junto aos jovens e a comunidade Locais vulneráveis: Avenida Setembrina, COBEC e Porto Seco Ausência de trabalho conjunto relacionado a ESCA na fronteira