A NOVA REPÚBLICA (1985 - )

Eleições indiretas para a Presidência da República: CONTEXTO ANTERIOR: Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso Nacional (1984); Eleições indiretas para a Presidência da República:

X ALIANÇA DEMOCRÁTICA* (PMDB + PFL) Tancredo Neves – presidente José Sarney - vice PDS Paulo Maluf – presidente Mário Andreazza - vice X (Situacionista) (Oposicionista)

“Agora nem Deus impede que eu suba a rampa do planalto. ” “Agora nem Deus impede que eu suba a rampa do planalto.” (TANCREDO NEVES) Na véspera de tomar posse Tancredo Neves é internado, vindo a falecer, assume o Vice-Presidente eleito José Sarney, marcando o fim da Ditadura Militar.

José Sarney

OBS.: A década de 80 no Brasil (governo Figueiredo e Sarney) é conhecida como Década Perdida, por causa do insignificante crescimento da economia e do PIB.

Transição Democrática; 1 - José Sarney (1985 – 1990): Transição Democrática; Plano Cruzado - Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros. Congelamento dos preços e salários. Atuação da população na fiscalização de preços, através da SUNAB. Gatilho Salarial:correção automática dos salários sempre que a inflação atingisse 20%;

Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo; O "Plano Bresser" - Apresentado por Bresser Pereira que assumiu o ministério da Fazenda, com sérios problemas de inflação e um mês depois de sua posse a inflação atingiu 23,26%. O plano decretava congelamento de preços, dos aluguéis e salários por 60 dias.

A Constituição de 1988 ("Constituição Cidadã”) – onde vários artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo continuadamente reformada. Ulisses Guimarães = Presidente da Constituinte, do Congresso Nacional e do PMDB. Principais itens: O racismo é crime inafiançável;

O voto é: obrigatório para os maiores de 18 anos, facultativo para os analfabetos , para os maiores de 70 anos, para os maiores de 16 anos de idade e menores de 18 anos; Os analfabetos e os jovens com 16 e 17 anos, embora possam votar, não podem ser eleitos para nenhum cargo político; Os Direitos trabalhistas estendidos, sendo o direito a greve liberada e a jornada de trabalho semanal reduzida de 48 horas para 44 horas;

Mandato de 5 anos para Presidência da República; Proibição da comercialização de sangue e seus derivados. Corte no gastos públicos, Ajuda do FMI. Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990.

Eleições Diretas para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo (PRN - PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL) x Luis Inácio “Lula” da Silva (PT – PATIDO DOS TRABALHADORES)

2 - Fernando Collor (1990 – 92): Promessas de campanha: Caça aos marajás e abater o leão da inflação com apenas 1 tiro. Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de Mello: Instituição do Cruzeiro; Congelamento de preços e salários; Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses.

Zélia Cardoso de Mello

Início efetivo no Brasil do neoliberalismo: Livre negociação salarial; Abertura do mercado nacional aos produtos importados; Início da privatização de estatais, começando pela Usiminas.

A ECO-92, Rio-92, ou Cúpula da Terra: nomes pelos quais é mais popularmente conhecida a Conferência das Nações unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada de 3 a 14 de junho de1992 no Rio de Janeiro.

Resultado principal: Agenda 21. O encontro foi uma conferência sem precedentes, tanto em termos numéricos quanto em relação aos objetivos, cujo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico e industrial com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. Resultado principal: Agenda 21.

Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Em 1992, Collor renunciou à Presidência para evitar o impeachment, mas mesmo assim teve seus direitos políticos cassados pelo Senado até 2000.

Assumiu como vice-presidente; Recessão e aumento da inflação; 3 - Itamar Franco (1992 – 1994): Assumiu como vice-presidente; Recessão e aumento da inflação; Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do Orçamento – João Alves): Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo que nenhum foi preso.

Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso: Instituição do Cruzeiro Real. Adoção da URV (Unidade Real de Valor). Criação do Real. Estabilidade Econômica.

Realização do plebiscito (1993) sobre a Forma e o Sistema de Governo, sendo mantido respectivamente a República e o Presidencialismo; Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique Cardoso do PSDB em primeiro turno.

"Não é a moeda forte que faz o País; é o País que faz a moeda forte."

4 - FHC (1995 – 2002): Utilizando o Plano Real como política de campanha Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na História do Brasil), em primeiro turno. Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação; Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades (crime organizado);

Empréstimos externos e internos aumentando consideravelmente a dívida pública; Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo), sob o argumento de estimular a modernização e saldar a dívida pública; Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos poderiam ser reeleitos;

A dívida externa quadruplicou (A dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares); Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Racionamento energético (“Apagão”); Destaque internacional para o Programa Brasileiro de combate a AIDS (Min. José Serra); Queda na popularidade do Presidente FHC;

Luís Inácio “Lula” da Silva Eleições Presidenciais: José Serra (PSDB) Luís Inácio “Lula” da Silva (PT) X

5 - O primeiro governo Lula (2003-2006) Cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de Lula, o vice José Alencar, em Brasília, 1o de janeiro de 2003. JOEL SILVA/FOLHAPRESS

Eleito pontuando-se contrário à política econômica neoliberal do seu antecessor FHC Feitos e projetos: Fome Zero (combate a subnutrição), sem nenhum, até agora, afeito prático; O Bolsa família - junção do vale-gás, do bolsa escola, e do renda mínima.

Programa Primeiro Emprego - Para incentivar as empresas a contratar jovens com idade entre 16 e 24 anos; Criação da Secretaria da Igualdade Racial; Cotas para negros e indígenas no ensino superior; Pro Uni – Programa para estudantes de baixa renda; autossuficiência em petróleo;

Biodiesel - produzido à partir de óleos vegetais, novos ou usados, ou gorduras animais (substituição do óleo diesel); O crescimento do PIB; Trabalho da polícia federal;

Máfia das ambulâncias / “CPI dos sanguessugas”; escândalo da compra de um dossiê por assessores petistas escândalo da compra de um dossiê por assessores petistas Escândalos: Mensalão - mesada paga pelo PT a parlamentares e partidos em troca de apoio ao governo Lula; Corrupção nos Correios - flagrante de cobrança de propina para beneficiar empresas em processos de licitação; Máfia das ambulâncias / “CPI dos sanguessugas”;

Dólares na cueca - um petista, assessor do irmão de José Genoíno, então presidente do PT, é flagrado transportando dólares dentro da cueca e não consegue explicar origem do dinheiro “sujo”; Cassação de José Dirceu, o braço direito de Lula, sob acusação de comandar o mensalão;

Valerioduto - esquema de coleta ilegal de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais do PT; Assassinato de Celso Daniel (PT) - prefeito petista de Santo André - e as mortes misteriosas de sete testemunhas no caso; Paraíso fiscal de Duda Mendonça - publicitário de Lula admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois do PT no exterior;

Delúbio Soares - o operador financeiro do mensalão não foi preso até hoje e move ação contra a União exigindo indenização, dizendo toda lama do governo Lula e do PT vai virar "piada de salão". Aerolula; Sessão de filme pirata; Genoino: o avalista nos empréstimos fantasmas;

As mentiras de Palocci na CPI dos Bingos, desconstruídas por um motorista e pelo caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve seu sigilo bancário quebrado a mando do ministro Fazenda, com uso da máquina pública, a Caixa Econômica Federal; Escândalo da compra de um dossiê por assessores petistas.

O primeiro governo Lula (2003-2006) Política interna Indicação de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central: manutenção da política econômica de seu antecessor Cria e reformula programas sociais Fome Zero: vigente até 2003, atendia 1,5 milhão de famílias carentes com R$ 50 ao mês Bolsa Família: criado em 2003, o programa estabelece a concessão de um benefício mensal a famílias carentes Política externa Entrada do Brasil no G-20, ampliação das relações diplomáticas com a África e o Oriente Médio e início da campanha para a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU como membro permanente

2º TURNO (29/10/2006): LULA X ALCKMIN

6 - O segundo governo Lula (2007-2010): A crise política causada pelas denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo e membros da base aliada não impediu a reeleição de Lula, que derrotou, no segundo turno, o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB. Manutenção da política econômica e criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007 → investimentos em infraestrutura (portos, aeroportos, estradas, energia) por meio de parceria com a iniciativa privada. Lançamento do Programa Pré-Sal, visando explorar petróleo em águas marinhas profundas → descobertas de grandes reservas.

Surgem novas denúncias de corrupção envolvendo aliados do governo no Congresso. Mesmo com alguns reflexos no Brasil da crise financeira internacional, que veio à tona em 2008, Lula terminou seu mandato com um altíssimo índice de aprovação, que lhe permitiu eleger Dilma Rousseff, do PT, à sucessão presidencial.

7 – O governo Dilma (início em 2011): Dilma Rousseff e Michel Temer sobem a rampa do Palácio do Planalto e são recebidos pelo presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia, em Brasília, 1o de janeiro de 2011. ALAN MARQUES/FOLHAPRESS

Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ser eleita para a presidência do Brasil. Em 2011, eleva a taxa de juros para conter o aumento da inflação e manter a economia estabilizada diante dos resquícios da crise econômica gerada nos Estados Unidos. Denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo levaram à troca de sete ministros, dificultando uma ação coesa do governo. Em 2012, foi criada a Comissão Nacional da Verdade, com a tarefa de investigar violações de direitos humanos ocorridas na história recente do país. O aprofundamento da crise econômica e financeira na zona do euro e a queda dos investimentos externos no Brasil levaram o governo a reduzir as taxas de juros e a adotar medidas para estimular o consumo e a produção industrial.